DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200236
236
Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: Fornecimento
eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Empresas contratadas. Ata nº 027/2023:
Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ sob o nº 15.413.146/0001-36.
Valor: R$ 153.899,77. Ata nº 028/2023: Bokas Magazine Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66.
Valor: R$ 98.600,16.
Ata nº 029/2023: Dimipel
Limitada ME, CNPJ sob
o nº
13.751.798/0001-55. Valor: R$ 87.265,75. Ata nº 030: G99 Comercial Atacado e Varejo
EIRELI ME, CNPJ sob o nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 58.982,40. Ata nº 031/2023:
Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 79.708,30. Ata nº
32/2023: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº . Valor: R$
67.461,10. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP
Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 011/2023. Objeto:
Fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Homologação: 31/01/2024.
Empresas contratadas. Ata nº 027/2023: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME,
CNPJ sob o nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 153.899,77. Ata nº 028/2023: Bokas Magazine
Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66. Valor: R$ 98.600,16. Ata nº 029/2023: Dimipel Limitada
ME, CNPJ sob o nº 13.751.798/0001-55. Valor: R$ 87.265,75. Ata nº 030: G99 Comercial
Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ sob o nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 58.982,40. Ata nº
031/2023: Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 79.708,30.
Ata nº 32/2023: Santureli Distribuidora e Solucoes Empresariais Ltda, CNPJ nº . Valor: R$
67.461,10. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços
eventuais e parcelados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota
municipal. Homologação: 31/01/2024. Empresas contratadas: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME
- CNPJ nº 11.880.161/0001-33; WTS Auto Center LTDA-ME - CNPJ nº 05.348.969/0001-71.
Dotações vigentes do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos
para utilização nas estações de tratamento de água do município. Homologação:
22/01/2024. Empresas contratadas: Caldas Produtos Químicos Ltda Epp - CNPJ nº
15.159.173/0001-24; GR Industria e Comercio de Produtos Químicos S.A - CNPJ nº
03.157.268/0001-20;
Lubrimar
Comercio
Pneumáticos
LTDA
-
ME
-
CNPJ
nº
08.377.090/0001-46.Dotações vigentes do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 109/2023. Objeto: Registro de
preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e
parcelados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal.
Empresa contratada:
Ata de Registro de Preços nº 033/2024: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME - CNPJ nº
11.880.161/0001-33. Valor: R$ 1.888,00.
Ata de Registro de Preços nº 034/2024: WTS Auto Center LTDA-ME - CNPJ nº
05.348.969/0001-71. Valor: R$ 290.480,00. Vigência: 31/01/2024 até 31/01/202. Dotações
vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Objeto: Registro de
preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas
estações de tratamento de água do município. Empresas contratadas:
Ata de Registro de Preços nº 004/2024: Caldas Produtos Químicos Ltda Epp - CNPJ nº
15.159.173/0001-24. Valor: R$ 95.200,00;
Ata de Registro de Preços nº 005/2024: GR Industria e Comercio de Produtos Químicos S.A
- CNPJ nº 03.157.268/0001-20. Valor: R$ 8.996,40;
Ata de Registro de Preços nº 006/2024: Lubrimar Comercio Pneumáticos LTDA - ME - CNPJ
nº 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 29.116,00. Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025.
Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
Prefeitura Municipal de Passos - Aviso de Homologação nº 103/2023 - Proc Adm.nº 306/2023.
HOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 306/2023, na modalidade
pregão eletrônico nº. 103/2023 para aquisição de equipamento/maquina (Pá Carregadeira
sobre rodas, nova) em atendimento ao Convênio/Mapa nº 920712/2021, que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e o Município de Passos MG, mediante processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ao vencedor: LIDON REPRESENTACAO
COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,CNPJ 13.798.658/0001-32 no valor
de R$501.000,00 (quinhentos e um mil reais).
Em 30 de janeiro de 2024.
SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e
Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC ADM.Nº 001/2024
Informa que realizará licitação para contratação de instituição financeira para
prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos
(estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários
dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Passos/MG, na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior lance ou oferta. O Edital está à disposição nos
sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br
Em 30 de janeiro de 2024.
JULIANO BELUOMINI
Secretário Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Extrato de edital Processo Licitatório 002/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento em residência
inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Paulistas-MG. em
atendimento a o processo 5000511-83.2021.8.13.0568 TJMG-Sabinópolis-MG. data de
entrega
das
propostas
partir
do
dia
02
de
fevereiro
de
2024
no
site
https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de fevereiro de 2024 as
08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br,
O
edital
e demais
anexos
encontra
disponível
no site
do
município
https://Paulistas.mg.gov.br
ou
portal
https://licitardigital.com.br
Informações
e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de
discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do
município
https://Paulistas.mg.gov.br,
prevalecera
as informações
do
site oficial
https://Paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 1º de fevereiro de 2024.
EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 05 de março
de 2024 às 14h, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo
Licitatório nº 140/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a
execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Teotônio
Batista de Freitas, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no
Projeto Básico e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Edital na integra poderá ser emitido através do
site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis
alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155.
KELEN LOURENÇO SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PL nº 02/24. Dispensa nº 01/24.
O Prefeito de Pimenta/MG homologa o julgamento do PL nº 02/24, Dispensa nº
01/24, nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Aquisição de Gêneros
Alimentícios para uso na Merenda Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Pimenta/MG em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição de
Produtos da Agricultura Familiar. Contratada (s): Lucas Antonio Silverio - Valor total R$
39.710,00 e Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Arcos/MG, Valor
total R$ 102.507,00. Fundamento: Resolução nº 06/20 e nº 021/21 e Lei nº 11.947/2009 e
Lei 14.133/2021, ficando autorizado o empenho de despesas.
Pimenta-MG, 31 de janeiro de 2024.
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265-SMAGP/2023
O Município de Poços de Caldas,, com referência ao edital de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 265SMAGP/23, cujo objeto é CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS
FUTURAS
INSTALAÇÕES DO
CENTRO
ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
GESTÃO DE
PESSOAS,
comunica
que
o
Edital
Consolidado
encontra-se
à
disposição
dos
interessado
nos
sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a
data de abertura da sessão para o dia 23 de fevereiro, às 12h30min. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/2023
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS
PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
GESTÃO DE
PESSOAS,
comunica
que
o
Edital
Consolidado
encontra-se
à
disposição
dos
interessado
nos
sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a
data de abertura da sessão para o dia 23 de fevereiro, às 09h00min. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 285-SMAGP/2023
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-SMAGP/23, cujo objeto é o
FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO comunica o adiamento sine die da sessão de
abertura, em virtude de questionamento. A data e horário da sessão serão publicados em
órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 249-SMAGP/2023
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 249-
SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
Fechar