DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PAULO MARCELO FARIAS MOREIRA , matrícula 00519510, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 09 de Janeiro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº99/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.000494/2024-64;31032.000497/2024-06;31032.000538/2024-56;31032.000603/2024-43-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial 
nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
GLEUDSON PASSOS 
CARDOSO
 PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006671.1-0
08/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ SÃO GONAÇALO DO 
AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
NOELIA ALVES DE SOUSA
 PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006113.1-X
09/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ ARACOIABA FORTALEZA
½
88,50
CRISTIANE MARIA 
SAMPAIO FORTE
 PROFESSOR ADJUNTO, M
006779.1-4
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ISAIDE BANDEIRA DA SILVA
 PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006879.1-X
04/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
½
88,50
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.0005082/2024-40;31032.006324/2023-11;31032.0005002024-83;31032.000606/2027-87;31032.000602/2024-07;31032.000601/2024-54;31032.000-
600/202418;31032.000607/2024-21;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
BIANCA ZIEGLER DE SOUZA
COLAB. EVENTUAL
01127108328
01/03/2024 a 02/03/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,00
ARIANNY NASCIMENTO DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
03991322366
01/03/2024 a 02/03/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
175,77
441,27
DIOCLECINA PAULA DA SILVA
COLAB. EVENTUAL
77354095320
08/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
245,47
510,97
OSSIAN SOARES LANDIM
COLAB. EVENTUAL
55581617368
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
GEOVANIO CARLOS 
BEZERRA RODRIGUES
COLAB. EVENTUAL
01228929335
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
RENATA FELIPE MONTEIRO
COLAB. EVENTUAL
91491053372
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
KARLA TORQUATO DOS ANJOS
COLAB. EVENTUAL
00762755318
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ANA CELIA FARIAS DE ALENCAR
COLAB. EVENTUAL
66764440387
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
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RECONHECIMENTO DE DESPESA
31032.007114/2023-31
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 7.128,00 (Sete mil cento e 
vinte e oito reais),referente ao pagamento do vale transporte-urbano, competência Janeiro/2024 processo 31032.007114/2023-31.Contrato 75/2017 vigente 
ate 31/12/2023 -em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA, 
SINDIONIBUS CNPJ:07.341.423/0001-14. FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DESPESA
NUP 31032.007115/2023-86
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 3.553,00 (Tres mil quinhentos 
e cinquenta etres reias), referente ao pagamento do vale transporte - METROPOLITANO, competência Janeiro/2024 processo 31032.007115/2023-86.Contrato 
76/2017 vigente ate 31/12/2023 -em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESASDE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO 
CEARA, SINDIONIBUS CNPJ:07.341.423/0001-14. FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DESPESA
31032.000237/2024-22
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 3.786,70 (Tres mil 
setecentos e oitenta eseis reias e setenta centavos), referente ao pagamento do vale transporte -METROPOLITANO, competência Fevereiro/2024 processo 
31032.000237/2024-22Contrato 76/2017 vigente ate 31/12/2023 -em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESASDE TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA, SINDIONIBUS CNPJ:07.341.423/0001-14 FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DESPESA
NUP 31032.000236/2024-88
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 6.327,00 (Seis mil trezentos 
e vinte e setereais), referente ao pagamento do vale transporte - urbano, competência Fevereiro/2024processo 31032.000236/2024-88. Contrato 75/2017 
vigente ate 31/12/2023 -em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA, 
SINDIONIBUS CNPJ:07.341.423/0001-14 FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA