DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº010/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ASSOCIAÇÃO CURUMINS,
PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e ASSOCIAÇÃO CURUMINS,
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 01.305.132/0001-94.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 010/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao(s) LOTE(S) Nº 07 e 32 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 10 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 010/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e DAVID SUCUPIRA BARRETO Representante Legal da Entidade
Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº011/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A CÁRITAS DIOCESANA
DE CRATEÚS, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e CÁRITAS DIOCESANA DE
CRATEÚS, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.354.284/0001-63.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 011/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 23 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 17 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 011/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO HELTON RODRIGUES MELO Representante
Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº012/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DO CENTRINHO DA UV10, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DO CENTRINHO DA UV10, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.223.202/0001-81.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 012/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 5 e 8 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 10 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 012/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e JUSCIANNY FERREIRA FIRMO GOMES Representante Legal
da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº013/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO
DE JOVENS VICENTE PINZON, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE
JOVENS VICENTE PINZON, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 11.209.372/0001-49.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 013/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 03 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 10 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 013/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e ANTÔNIO JOSÉ ALVES SANTANA Representante Legal da
Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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