DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 077 de
07/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023, seção 3, pag. 58.
Área: Agronomia/Produção Vegetal
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.006829/2023-36
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Wagner Sacomori
89,47
. 2º
Fernando Zuchello
89,40
. 3º
Carlos Diego Ribeiro dos Santos
88,33
. 4º
Camila Rosana Wuaden
88,22
. 5º
Patricia Mara de Almeida
75,31
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23822.000561/2022-54.
Pregão.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data
de 03/02/2024 e término em 03/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.276,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000187/2024-84.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 23.299.416/0001-58 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de obras de engenharia para realização da
ampliação/reforma do refeitório e construção do laboratório/oficina/depósito dos cursos
técnicos de edificações e agropecuária, do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará - campus crateús.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 1.255.287,49. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000188/2024-29.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de obras de engenharia para realização da
construção da coberta da passarela de acesso entre os blocos didáticos de ensino e
refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus
crateús.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 499.279,03. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria Nº 118/GABR/REITORIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021,
publicado no boletim de serviços eletrônico em 09/02/2021, Homologa o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Crateús, em
consonância com o Edital Nº 39/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 30 de novembro
de 2023, conforme quadro abaixo:
Subárea: Ciência de Alimentos
.
Classificação
Candidato
Resultado Final
.
1º
Soares Elias Rodrigues Lima
84,73
.
2º
Luana Guabiraba Mendes
79,80
.
3º
Edilene Ferreira da Silva
77,53
EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 31304/2023.
Nº Processo: 23256.011987/2022-13.
Pregão. 
Nº
12/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 06/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23260.001575/2023-89. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JONAS MENEZ ES
BEZERRA, objeto: rescisão do contrato nº 16/2023, firmado para prestação de serviços
como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2024.
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000007/2024-87.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender
às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches
anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada
nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000024/2024-45.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de alimentação pronta e transportada do tipo almoço, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001664/2023-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 73.224,80. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.000542/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.
Contratado: 46.281.449/0001-76 - CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA. Objeto: Cessão
de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 312,25 m² (trezentos e doze vírgula vinte
e cinco metros quadrados), situada nas dependências do prédio do Campus Ibatiba do Ifes,
para funcionamento de um Restaurante Institucional e Cantina. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$
9.720,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23148.007335/2022-01.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e
equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 731.623,70. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETOR GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria
Eletrônica nº 1.312, de 20/10/2022, DOU de 21/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
I - Quadro de vagas:
.
Área
Requisito para Ingresso
Nº de
Vagas
Regime de
Trabalho
. Letras/Português
e Inglês
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação pedagógica em Letras com
habilitação em Português, Inglês e respectivas literaturas.
01
40h
semanais
II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço
eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre
09h (nove horas) do dia 09 de fevereiro de 2024 e 23h59min (vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos) do dia 18 de fevereiro de 2024, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com
o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão,
respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das
Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas
neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da
Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos
facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal.
IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha,
obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência
desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste
Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto
Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes.