DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o
Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do
candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
A remuneração poderá ser acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio
pré-escola.
VI - Todas as fases deste certame ocorrerão exclusivamente de forma
remota.
VII - Informações adicionais pelo e-mail pss.al@iffarroupilha.edu.br. O Edital na
íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete.
ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2019 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.000559/2019-70. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO
VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
FAGUNDES LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha
campus são vicente do sul resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão
de forma amigável, do contrato nº 47/2019 a partir de 09 de fevereiro de 2024..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 158386
Nº
Processo: 23317.002682/2018-64.
Contratante: INST.FED.
FLUMINENSE/CAMPUS
GUARUS. 
Contratado: 
09.583.222/0001-59 
- 
IMHOTEP 
CONSTRUCOES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável, a pedido da contratada e
aceito pela administração, tendo em vista que a nova contratação está homologada, com
seu respectivo contrato já assinado, e o valor licitado é inferior ao atual.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2023
CONVÊNIO Nº
26/2023- Participantes:
Instituto Federal
Fluminense (IFF),
Anglo
American Minério de Ferro Brasil S/A. e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente
convênio tem por objeto desenvolver o projeto MULHERES DIGITAIS que consiste na
oferta de curso de Operadora de Computadores para 25 mulheres do município de São
João
da Barra
em situação
de
risco/vulnerabilidade social.
Data de
assinatura:
26/12/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 07 (sete) meses, a contar da
data de
sua assinatura. Signatários; Jefferson
Manhães de Azevedo,
Reitor do
IFFluminense, Ivan De Araujo Simões Filho representante Anglo American e Ana Léa
Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23218.000109/2021-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a razão social da contratada,
passando a ter a denominação de REAL JG FACILITIES S/A; prorrogar o prazo da vigência
por mais 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, por reajustes envolvendo a
folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS/GO e reajuste de
insalubridade; revisar os valores contratuais envolvendo insumos e materiais com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - INPC. Vigência: 03/02/2024 a
03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.971,12. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000971202314. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia
Go 
154 
Km 
3,
Zona 
Rural 
-
Ceres/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 158432
Nº
Processo: 
23375.000798/2019-11.
Contratante: 
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS
INHUMAS. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI.
Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato 1/2020, em conformidade com o
previsto nos inciso i e iii do artigo 78, e i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666/1993..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23249.037720/2020-75.
Pregão.
Nº 18/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANH AO.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 53/2021 por 7 (sete) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 31/08/2024 nos termos do
art.57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 118.047,68. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.001134/2022-27.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 12.569.038/0001-69 - SOLUMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de p r e s t a ç ã o d e s
e r v i ç o d e l i m p e z a e c o n s e r v a ç ã o , conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/03/2023 a
27/03/2024. Valor Total: R$ 393.330,72. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000956/2023-92.
Dispensa Nº 90134/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRIS O.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de serviço terceirizado para o cargos de zelador, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 139.137,12. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000763/2023-31.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - IFMT nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 327.779,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000049/2024-18.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T .
Contratado: 46.505.555/0001-96 - 46.505.555 CAMILA BELCHIOR DE OLIVEIRA LO B O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.014140/2023-44.
Dispensa Nº 90313/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O
SUL.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: A contratação da fundação de apoio e
desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante,
serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto
de inovação intitulado, "engenharia transparente ms", com recursos advindos do termo de
execução descentralizada nº 947374/2023 da superintendência de desenvolvimento do
centro-oeste (sudeco), com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência
e tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pela pró-reitoria de desenvolvimento
institucional, com vistas a realizar avaliação das entregas de obras de engenharia de
convênios celebrados entre a sudeco com o governo e com municípios do estado de mato
grosso do sul, conforme plano de trabalho aprovado entre as partes, que passa a integrar
este contrato em seu anexo i, independentemente de transcrição. O projeto está
cadastrado na fundação uniselva sob o projeto nº 3.700.006, conforme processo
administrativo n° 23347.014140.2023-44/ifms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
27/06/2024. Valor Total: R$ 327.683,39. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 03/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.000812.2024-15.
Concedente:
DELETRO 
LTDA,
CNPJ:
00.859.889/0001-67.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 29/01/2024.