DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Convênio de Estágio n° 04/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.000842.2024-21. Concedente: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ:
03.583.702/0001-33. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23347.009366/2021-61.
Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.144.981/0001-08 - OSHIRO IMOVEIS LTDA - ME. Objeto: O contrato é
reajustado, pela segunda vez, em conformidade com a cláusula décima, para adequação do
preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação do
índice igp-m (índice geral de preços do mercado), dos últimos 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato, em que o índice a ser utilizado é de -5,97%. O prazo de vigência
contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 06/12/2023 e termino
em 06/12/2024. Fica incluso à cláusula sétima - do pagamento do contrato 38/2021 o
subitem 7.1.3, a partir da assinatura deste termo, com a seguinte redação: "7.1.3. A
retenção do imposto de renda (irrf) devido deverá ocorrer diretamente aos proprietários
do imóvel conforme consta na certidão de matrícula nº 17.951, do cartório de registro de
imóveis da 1ª circunscrição da comarca de campo grande, em nome do senhor flavio
morikatsu oshiro, cpf nº 156.036.521-87 e da senhora isabel emiko oshiro, cpf nº
561.857.901-49. 7.1.3.1. Os valores das retenções estarão discriminados no recibo
encaminhado mensalmente pelo locador. ". Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 409.893,08. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23347.005304/2021-81.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente 2º termo de
apostilamento tem por objeto a concessão do novo reajuste sobre o valor contratual da
contratação de empresa especializada para a construção de edifício destinado a abrigar o
centro de salas de aula - bloco f do campus campo grande do ifms, em decorrência do
índice incc-m (ìndice nacional de custo da construção do mercado) dos últimos 12 (doze)
meses a contar dos efeitos financeiros do 1º termo de apostilamento do contrato 44/2021,
em que o índice a ser utilizado é de 3,33%. Em decorrência do novo reajuste, o valor total
da contratação passará de r$ 8.803.390,52 (oito milhões, oitocentos e três mil, trezentos e
noventa reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 8.858.524,52 (oito milhões, oitocentos
e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos)..
Vigência: 20/12/2021 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.858.524,52.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23209.005666/2023-18. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernanda Marcelle Miranda, CPF: ***.274.426-**.
Objeto: Contratação
de Professor(a) Substituto(a)
em favor do
Campus Bambuí.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Marcelle
Miranda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23214.000199/2024-41. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Bruno Dias de Andrade, CPF: ***.114.896-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João
Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.780,34 (três mil, setecentos e oitenta reais e trinta
e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Dias de
Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23214.000200/2024-38. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Andreza Barroso Gonçalves, CPF: ***.508.906-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João
Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Andreza Barroso
Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98.
Professor(a) Substituto(a) Edital
de Processo Seletivo Simplificado
nº 12/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla
Maria Pereira Barbosa Morais, CPF: ***.557.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato
nº 08/2022 até 15 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/03/2024 A 15/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à
matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda
de Brito - Diretor(a)
Geral -
Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23713.000150/2024-68. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ:
10.626.896/0011-44. Contratado(a): Giovanna Soalheiro Pinheiro, CPF: ***.959.266-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves.
Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovanna
Soalheiro Pinheiro - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EDITAL Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 26 de 01 de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Educação Física, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ipatinga, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Marcone Rodrigues da Silva e Santos
91625
64,3
92,0
156,30
Classificado
1º
Educação Física
. Júlio Guilherme Olguin
91623
60,0
69,83
129,83
Classificado
2º
Educação Física
. Alain Cristhian Ornelas Silva
91678
36,8
61,47
98,27
Classificado
3º
Educação Física
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos aprovados.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos aprovados.
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23395.000056/2023-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por
mais 12 meses, com início em 04/02/2024, término em 04/02/2025, com observância ao artigo
57, inc. II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.026065/2023-27.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução
do Projeto de Ensino Curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-
raciais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).