DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ferramentas de backup e restore de dados. 15. Certificados Digitais: Tipos para pessoas
físicas, jurídicas e servidores de rede (e-CPF, e-CNPJ, SSL, EV SSL, SAN, WILDCARD). 16.
Ambiente Linux (CentOS, Debian, Fedora): Instalação, configuração, administração. 17.
DEVOPS: Conceitos.
2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora do IFS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Nº Processo: 23302.000371/2023-97.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO-
REITORIA
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
DA PARAIBA.
OBJETO: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do
plano de trabalho para execução do projeto: unidade de disseminação da PALMA
FORRAGEIRA NA AGRICULTURA FAMILIAR, no Instituto Federal do Sertão Pernambucano -
Campus Santa Maria da Boa Vista -PE, visando atender os agricultores familiares da região,
estudantes e técnicos de ATER através do uso de tecnologias sustentáveis de produção e
na proposta anexa, partes integrantes deste contrato.
Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e projeto aprovado, identificado
no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
O valor do presente contrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais ), referente aos
serviços especificados no âmbito do plano de trabalho formalizado com a Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB / MDA.
O valor do DOA - despesas operacionais e administrativas devido a fundação para o
gerenciamento e custos operacionais, será de R$ 9.100,35 ( nove mil e cem reais e trinta
e cinco centavos).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100017/2024-94.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para
atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 14.381,60. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100021/2024-52.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 222.023,65. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23232.000687/2023-50.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação
unilateral do contrato nº 105/2022, em razão de alteração dos valores de salários a partir
de 01/04/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº
mg001474/2023. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 417.011,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23232.000687/2023-50.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação
unilateral do contrato nº 105/2022, em razão de alteração dos valores de salários a partir
de 01/04/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº
MG001474/2023. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 417.011,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23232.000531/2022-98.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 40/2022, em
razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários e de auxílio-
alimentação, a partir de 01/03/2023, conforme previsto na convenção coletiva de
trabalho registrada sob o nº MG002046/2023; alteração do valor da passagem de
ônibus na cidade de Muriaé, passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, ocorrido a partir do
dia 08/01/2023, conforme decreto do executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de
03/01/2023. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
607.009,68. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23232.000461/2022-78.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 73/2022, em razão
das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação, a
partir de 01/01/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob
o nº MG000221/2023; alteração do valor da passagem de ônibus na cidade de Muriaé,
passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, a partir do dia 08/01/2023, conforme decreto do
executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de 03/01/2023. Vigência: 01/01/2023 a
10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.043,95. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23232.000531/2022-98.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 41/2022, em razão
das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários, de auxílio-alimentação e
assistência médica e familiar, a partir de 01/01/2023, conforme previsto na convenção
coletiva de trabalho registrada sob o nº MG000221/2023; alteração do valor da passagem
de ônibus na cidade de Muriaé, passando de R$ 3,40 para R$ 4,00, a partir do dia
08/01/2023, conforme decreto do executivo municipal de Muriaé/MG nº 11.625, de
03/01/2023; alteração no valor do adicional de insalubridade a partir de 01/01/2023, com
base no salário mínimo de R$ 1.302,00; e a partir de 01/05/2023, com base no salário
mínimo de R$ 1.320,00.. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.204.566,41. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90401/2024 - UASG 158137 Nº PROCESSO:
23344.001974.2023-10
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP. Objeto: Aquisição
parcelada de nitrogênio liquido para o setor de Bovinocultura de Leite do IFSULDEMINAS
- Campus Inconfidentes.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 - Artigo: 75, II.
Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23344.001254/2022-73.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, II e § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base nas convenções coletivas de trabalho nº MG001474/2023,
MG001144/2023 e MG001701/2023 e os efeitos da repactuação serão retroativos,
considerando o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Revisar os valores contratuais, com
fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d". Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.181.245,70. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23344.001956/2022-57.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do
art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.230,00. Data
de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Matheus Maciel Batista;
OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais
as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA:
de 01.02.2024 a 31.07.2024; DATA E ASSINATURA: 01.02.2024; Marcelo Carvalho Bottazzini,
pela CONTRATANTE e Matheus Maciel Batista, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa - Reitor
do IFSULDEMINAS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADA: Raquel Lovatti Caetano;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 02/02/2024 a 02/08/2024;
DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Raquel
Locatti Caetano, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Inaian Pignatti Teixeira;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
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