DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 02/02/2024 a 02/08/2024;
DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Inaian
Pignatti Teixeira, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23165.000953/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PASSO
FUNDO. 
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
decorrente de cct registrada sob número rs000044/2024 - processo 23165.000074.2024-44.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.656,76.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23341.000770/2022-19.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Opresente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da
superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a partir de 21 de
novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e, de forma consequente,
alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores
pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional.. Vigência: 01/02/2024 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.326,28. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23341.002343.2023-48.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993,
em razão da superveniência da publicação da lei nº 16.040/2023 rs, que majorou, a
partir de 21 de novembro de 2023, o piso salarial no estado do rio grande do sul e,
de forma consequente,
alterou a base de cálculo da
insalubridade da avença
supracitada, aumentando os valores pagos aos trabalhadores que recebem o
mencionado adicional. Vigência: 01/02/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 396.625,94. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23234002175202499. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público,
visando atender demanda do Campus Paraíso do Tocantins. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480,
Distrito 
Agroindustrial
- 
Paraíso
do 
Tocantins/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2024) 158131-26424-2024NE800075
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1/2023/FAR/REI/IFTO, 24 de abril de
2023, DOU 26/4/2023, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia,
neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel Delintro de Castro Neto e Fernando
Barnabé Cerqueira - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços
didático-pedagógicos área Agronomia. Data da Rescisão: A partir do dia 4/2/2024. Processo
SEI nº. 23235.004016/2023-38.
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
1º Termo
Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de
Serviços por
Tempo
Determinado nº 05/2023, de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 11 de
agosto de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, com base na Lei
nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do
Contrato nº 05/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de
outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira
Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, Contratado.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do
Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para
o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
regulamentado pelo Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.022011/2023-87, em conformidade com o disposto a seguir.
1. RESULTADO
1.1. A - Professor Substituto - Arquitetura - Regime de Trabalho de 40 horas
semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
.
202390087
Manoel Fonseca dos
Santos Júnior
24
56,7
80,7
1º
Aprovado
.
202390032
João Luiz Albiero
17,1
35
52,1
2º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE
.
Não houve candidatos inscritos.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
1.2. B - Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 40
horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
.
202390017
Evandro Schmitt
22,5
63,5
86
1º
Aprovado
.
202390100
André 
Soares
Mendes
13,5
48,5
62
2º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE
.
Não houve candidatos classificados.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
1.3. B - Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 20
horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
.
202390037
Pamela 
Daniela
Nogueira Reges
6
58,8
64,8
1º
Aprovado
.
202390062
Camile de Vargas
6
47,8
53,8
2º
Classificado
.
202390010
Gustavo Nepomuceno
Araújo
6
44,1
50,1
3º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE
.
Não houve candidatos classificados.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
1.4. B - Professor Substituto - Pedagogia - Regime de Trabalho de 20 horas
semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
.
202390086
Roseni Alves Arruda
Terra
27
51,1
78,1
1º
Aprovado
.
202390057
Dayanne 
Castro
Trombeta
22,8
39,2
62
2º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE
.
Não houve candidatos classificados.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos classificados.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23199.007818/2022-01.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor.. Vigência:
18/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.863,19. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
EXAME PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA
PARA ESTRANGEIROS (CELPE-BRAS) 2024/1
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, a
Portaria/Inep n.º 304, de 1º de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC
nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, e na Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021, torna
pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua
Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/1.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do
Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/1.