DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 06/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Francisco Tibério de
Oliveira Dantas - Tibério Dantas Engenharia e Arquitetura, CNPJ: 51.252-998/0001-52,
Processo: 23507.000338/2024-41. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar
estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de
graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 31 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Tibério de
Oliveira Dantas, engenheiro civil da Francisco Tibério de Oliveira Dantas - Tibério
Dantas Engenharia e Arquitetura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n 01/2023 que entre si
celebram o munícipio de Juazeiro do Norte/CE e a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e
Fomento a Pesquisas - FASTEF, Processo: 23507.002402/2023-48. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a alteração dos anexos do Plano de Trabalho referente à
Elaboração do Projeto (resultados esperados), Cronograma de Execução, Plano de
Aplicação,
Cronograma de Desembolso, Indicador Físico e a Equipe Envolvida no Projeto. Data de
assinatura: 19 de janeiro de 2024. Signatários: Ledjane Lima Sobrinho, Vice-Reitora da
UFCA, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito do Munícipio de Juazeiro do Norte e Tomaz
Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação ASTEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de
graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
PARAIPABA AGROINDUSTRIAL LTDA
05.492.380/0001-42
18/01/2024 a 17/01/2029
.
ASTECA - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA LTDA
10.609.244/0001-20
19/01/2024 a 18/01/2029
.
ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ
06.919.641/0001-20
18/01/2024 a 17/01/2029
.
TEIXEIRA ALVES CONTABILIDADE
25.254.930/0001-00
18/01/2024 a 17/01/2029
.
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ESTADO DO CEARÁ
05.244.397/0001-80
19/01/2024 A 18/01/2029
.
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - QUITERIANÓPOLIS
07.551.179/0001-14
17/01/2024 a 16/01/2029
.
PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA CONTABILIDADE
26.646.900/0001-02
17/01/2024 a 16/01/2029
.
MOURÃO SERVIÇOS 08 LTDA
44.690.176/0001-98
17/01/2024 A 16/01/2029
.
A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
06.981.069/0001-20
18/01/2024 A 17/01/2029
.
ZIATECH CONSTRUÇÕES LTDA
09.350.408/0001-68
17/01/2024 a 16/01/2029
.
DIFERENTE BRASIL LTDA
45.089.936/0001-79
23/01/2024 a 22/01/2029
.
MONTEIRO SOLUÇÕES LTDA
33.050.739/0001-67
12/01/2024 a 11/01/2029
.
PONTES CONSULTORIA EM QUALIDADE E SEGURANÇA DE ALIMENTOS LTDA
36.582.010/0001-20
30/01/2024 a 29/01/2029
Fortaleza, 2 de FEVEREIRO de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EDITAL Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA O EDITAL Nº 163/2023
E ALTERA O EDITAL Nº 10/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CAMPI DA UFC EM CRATEÚS, FORTALEZA, ITAPAJÉ, QUIXADÁ, RUSSAS E SOBRAL -
Processo nº 23067.057588/2023-07
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve alterar, na forma abaixo, os itens 2, 2.1, 3.1 e 4 - alínea "f", do Edital nº
163/2023, do Concurso Público para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, Campus de Crateús, Fortaleza, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 71 a 74; e revogar as redações dos itens 2.1 e 3.1 constantes no Edital de Retificação nº 10/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de janeiro de 2024, seção 3, página 45, respectivamente:
Alterações no Edital nº 163/2023
- Item 2 :
Alterar a exigência da titulação de Mestrado nos setores de estudos "Linguística" e "Teoria e Metodologia da História", e da titulação de Doutorado no setor de estudos
"Neuropsicologia e Processos Psicológicos", conforme quadro abaixo:
.
SETOR DE ESTUDO
G R A D U AÇ ÃO
M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
.
Linguística
Administração ou Sistemas de Informação
Sem Exigência
Área da CAPES: Administração ou Computação (subárea:
Sistemas de Informação)
.
Neuropsicologia e Processos Psicológicos
Psicologia
Sem Exigência
Na área do concurso
.
Teoria e Metodologia da História
História
Sem Exigência
Filosofia, História, Sociologia, Antropologia, Ciências Sociais
ou Ciências Humanas
- Item 2.1:
2.1. Verificada a inexistência de candidatos inscritos, no término do prazo de inscrição, para os setores de estudo "Estruturas", "Inteligência Artificial e Ciência de Dados" e "Lavra",
do Campus de Crateús, para o setor de estudo "Clínica Integrada/Prótese e Oclusão", do Campus de Sobral, e para o setor de estudos "Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação"
do Campus de Quixadá, a inscrição será reaberta para Assistente-A. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição
e de todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação e/ou título de mestre, obtidos na forma do disposto no parágrafo único do artigo 37 da Resolução nº
05/2019/CEPE, os quais deverão atender, obrigatoriamente, às especificações abaixo, considerando o setor de estudo em concurso.
.
SETOR DE ESTUDO
G R A D U AÇ ÃO
M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
.
Clínica Integrada/Prótese e Oclusão
Odontologia
Odontologia
.
Estruturas
Engenharia Civil
Subárea: Estruturas
Engenharia Civil
.
Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação
Administração ou Sistemas de Informação
Área da CAPES:
Administração ou Computação (subárea: Sistemas de
Informação)
.
Inteligência Artificial e Ciência de Dados
Ciência
da
Computação
ou
Sistema de
Informação
ou
Engenharia
da
Computação ou Tecnólogos no eixo Informação e Comunicação
Áreas da CAPES:
Ciência da Computação ou Comunicação e Informação
(subárea: Ciência da Informação)
ou Engenharias IV
.
Lavra
Engenharia de Minas
Área da CAPES:
Engenharias II
- Item 3.1:
3.1. Verificada a inexistência de candidatos inscritos, no término do prazo de inscrição, para os setores de estudo "Estruturas", "Inteligência Artificial e Ciência de Dados" e "Lavra",
do Campus de Crateús, para o setor de estudo "Clínica Integrada/Prótese e Oclusão", do Campus de Sobral, e para o setor de estudos "Gestão da Tecnologia da Informação e Inovação"
do campus de Quixadá, a inscrição será reaberta para Assistente-A, mediante o e-mail da unidade/subunidade interessada, já informado no item 3 supracitado, para o qual deverão ser
encaminhados todos os documentos referentes à inscrição, no período das 00h (zero hora) do dia 26 de fevereiro de 2024 às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos)
horas do dia 15 de março de 2024.
-
Item
4, alínea
"f":
Alterar
o endereço
eletrônico
referente
ao
pagamento da
Guia
de
Recolhimento
da União
(GRU),
passando
a ser
o
seguinte:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru .Permanecem inalteradas as demais informações necessárias à emissão da GRU indicadas no Edital nº 163/2023.
Alterações no Edital nº 10/2024
Revogam-se as redações dos itens 2.1 e 3.1 constantes do Edital nº 10/2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
EDITAL Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICA O EDITAL Nº 5/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Processo nº 23067.059317/2023-88 CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais
e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, a alínea "d", do item 4, do Edital nº
05/2024, Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da
Universidade Federal do Ceará, Campus de Fortaleza, publicado no Diário Oficial da
União de 16 de janeiro de 2024, seção 3, página 37 a 39:
ONDE SE LÊ:
"comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no
valor R$ 121,88 (cento e vinte reais e oitenta e oito centavos), através de Guia de
Recolhimento da União - GRU, no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp (Unidade Gestora:
153045; Gestão: 15224; Código de Recolhimento: 28883-7; Número de Referência:
15304515224253; CPF e Nome do Contribuinte: refere-se ao candidato);"
LEIA-SE:
"comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no
valor R$ 121,88 (cento e vinte reais e oitenta e oito centavos), através de Guia de
Recolhimento da União - GRU, no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru (Unidade Gestora: 153045;
Gestão:
15224; 
Código
de
Recolhimento:
28883-7; 
Número
de
Referência:
15304515224253; CPF e Nome do Contribuinte: refere-se ao candidato);"
Reitoria da Universidade Federal do Ceará
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor