DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053412/2023-78.
Dispensa Nº 90169/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: CRIAÇÃO DO PLANO DE CULTURA DA UFC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2024 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo nº 23067.000799/2024-41 Processo: 23067.000799/2024-41 Contrato Prestação
de Serviços
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) 
Curso de Design-
Moda/Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Maira Araújo de
Paula Barbosa
Vigência: 31.01.2024 a 04.02.2024 Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos
e doze
reais
e
sessenta e
três
centavos),
valor correspondente
à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação 
Carga Horária: 40h semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maira Araújo de Paula Barbosa
(contratado(a)). Fortaleza, 31 de janeiro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.056152/2023-82.
Inexigibilidade
Nº 28/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de apoio técnico à Escrituração Fiscal-Tributária,
com capacitação sobre a escrituração fiscal digital - EFD Reinf e DCTFWeb e acesso ao
Sistema TECAP de escrituração digital, assessoria fiscal-tributária e capacitação sobre a
operacionalização do sistema, bem como a legislação aplicável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 40.140,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1004/2022. Processo nº 23068.022241/2017-87.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/Fest. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura:
02/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
. Vagas AC*
Vagas
PPP*
Vagas
PCD*
Regime
trabalho
Departamento/ Centro
Área/Subárea ou Disciplina
Titulação Exigida
Local de Inscrição
.
1
0
0
40h
Departamento de
Medicina
Veterinária/CCAE
VET05655 
-
Microbiologia 
Veterinária;
VET05647 
-
Imunologia 
Veterinária;
VET05414
- 
Doenças
infecciosas
I;
VET05593 - Doenças infecciosas II
Graduação em Medicina Veterinária com Mestrado em Ciências Veterinárias ou Medicina Veterinária ou
Ciência Animal ou Veterinária ou Microbiologia e Imunologia.
departamento.medicinaveterinaria.
alegre@ufes.br
.
0
0
1
40h
Departamento de
Computação/CCENS
Ciência da Computação (1.03.00.00-7) /
Teoria da Computação (1.03.01.00-3)
Graduação em cursos de Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou
Informática ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Banco de Dados
ou Sistemas de Computação ou Ciência da Informação ou Redes de Computadores ou Engenharia da
Computação ou Engenharia Elétrica ou Matemática, ou nas
sud.ccens@ufes.br
.
áreas de Ciências Exatas e da Terra (Cód. CNPq 1.00.00.00-3) ou Engenharias (Cód. CNPq 3.00.00.00-9).
Especialização em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou Informática ou
Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia de Software ou Banco de Dados ou Sistemas de
Computação ou Ciência da Informação ou
.
Redes de Computadores ou Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharias ou
Administração ou Educação ou interdisciplinares destas ou nas áreas de Ciências Exatas e da Terra (Cód.
CNPq 1.00.00.00-3) ou Engenharias (Cód. CNPq 3.00.00.00-9).
.
1
0
0
40h
Departamento de Farmácia e
Nutrição/CCENS
Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Nutrição
(4.05.00.00-4), 
Análise
Nutricional 
de
População (4.05.03.00-3),
Desnutrição e
Desenvolvimento Fisiológico (4.05.04.00-0)
Graduação em Nutrição. Mestrado em Ciência da Nutrição, Saúde Coletiva, Ciência e Tecnologia de
Alimentos, Alimentos e Saúde, Ciências da Saúde, Nutrição e Saúde, Epidemiologia, Saúde Pública,
Multidisciplinar, Enfermagem, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Educação, Biotecnologia,
Bioquímica ou Ciências Fisiológicas.
sud.ccens@ufes.br
.
1
0
1
40h
Departamento 
de
Ciências
Biológicas/CCHN
Ciências Biológicas (2.00.00.00-6) / Biologia
Geral (2.01.00.00-0); Botânica (2.03.00.00-
0); 
Genética
(2.02.00.00-5); 
Zoologia
(2.04.00.00-4)
Graduação ou Licenciatura em Ciências Biológicas; Doutorado em Biologia Geral, ou Botânica, ou Genética,
ou Zoologia.
pss.dcbio.cchn.ufes@gmail.com
.
1
1
1
40h
Departamento 
de
Ciências
Sociais/CCHN
Ciências Sociais (Cód. CNPq: 9.08.00.00-1)
Doutorado em Ciências Sociais ou Ciência Política ou Sociologia Política ou Antropologia ou Sociologia.
pss.cso.ufes@gmail.com
.
1
0
0
40h
Departamento de Línguas e
Letras/CCHN
Linguística
Aplicada 
/
Tradução
e
Interpretação
de 
Libras
e
Língua
Portuguesa.
Graduação: Bacharelado em Letras ou Linguística ou Tradução e Interpretação ou Licenciatura em qualquer
área. Pós-graduação: Mestrado em Letras ou Letras Vernáculas ou Literatura ou Estudos Literários ou
Estudos Linguísticos ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Ciências da Linguagem ou Estudos da
Tradução ou Educação ou Educação Bilíngue.
processoseletivo.dll.ufes
@gmail.com
.
0
1
0
40h
Departamento 
de
Psicologia/CCHN
Psicologia 
da
Educação/Avaliação
Psicológica
Graduação em Psicologia; e Mestrado em Psicologia; ou em Psicologia Social; ou Filosofia; ou Psicologia
Social e Institucional; ou Ciências Sociais; ou Sociologia; ou Antropologia; ou Antropologia Social; ou
Sociologia e Antropologia; ou Política Social; ou Interdisciplinar em Ciências Humanas; ou Psicologia Clínica;
ou Psicanálise; ou Teoria Psicanalítica; ou Psicanálise, Saúde e Sociedade; ou Psicanálise: Clínica e Cultura;
ou Saúde Coletiva; ou Letras; ou Linguística; ou Educação.
departamento.psicologia@ufes.br
.
0
1
0
40h
Departamento de Psicologia
Social 
e
Desenvolvimento/
CCHN
Psicologia / Psicologia Social
Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia.
processoseletivo.pso.ufes
@gmail.com
.
1
0
0
40h
Departamento 
de
Administração/CC JE
Administração (código CNPq: 6.02.00.00-6)
Opção 1) Graduação: em área do conhecimento do CNPq: 6.02.00.00-6 Administração e Pós-Graduação:
Mestrado em área do conhecimento do CNPq 6.02.00.00-6 Administração ou 3.08.00.00-5 Engenharia de
Produção; Ou Opção 2) Graduação: em área do conhecimento do CNPq: 3.08.00.00-5 Engenharia de
Produção e Pós-Graduação: Mestrado em área do conhecimento do CNPq 6.02.00.00-6 Administração.
adm.ccje.ufes@gmail.com
.
0
0
1
40h
Departamento 
de
Ciências
Contábeis/CC JE
Administração (6.02.00.00-6)
/ Ciências
Contábeis (6.02.04.00-1)
O candidato deverá ter Mestrado em Ciências Contábeis (6.02.04.00-1) ou Graduação em Ciências
Contábeis, com Mestrado em uma das seguintes áreas: Ciências Exatas e da Terra (1.00.00.00-3); Ciências
Biológicas (2.00.00.00-6); Engenharias (3.00.00.00-9); Ciências da Saúde (4.00.00.00-1); Ciências Agrárias
(5.00.00.00-4); Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7); Ciências Humanas (7.00.00.00-0); Linguística, Letras
e Artes (8.00.00.00-2).
sud.ccje@ufes.br.
.
1
0
0
20h
Departamento 
de
Clínica
Médica/CCS
Doenças Infecciosas e Parasitárias
Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Infectologia (curso credenciado e
reconhecido pelo MEC).
departamento.clinicamedica
@ufes.br
.
1
0
0
20h
Departamento 
de
Clínica
Médica/CCS
Pneumologia
Graduação em Medicina e Especialização em Pneumologia (curso credenciado e reconhecido pelo MEC), ou
título de especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) (reconhecido pelo CRM-ES).
departamento.clinicamedica
@ufes.br
.
0
1
0
40h
Departamento 
de
Fo n o a u d i o l o g i a / C C S
Fo n o a u d i o l o g i a / V o z
Graduação em Fonoaudiologia e Especialização em voz.
selecaofonoufes@gmail.com
.
1
0
0
20h
Departamento 
de
Terapia
Ocupacional/CCS
Ciências
da 
Saúde
(4.00.00.00-1)
/
Fisioterapia 
e
Terapia 
Ocupacional
(4.08.00.00-8)
Graduação em Terapia Ocupacional; e Especialização em Terapia Ocupacional ou Saúde mental ou Contexto
Escolar ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Políticas Sociais ou Recursos em Terapia Ocupacional
ou Atenção básica ou Saúde da Família ou Saúde Materno-infantil ou Saúde da Criança e do Adolescente
ou Educação ou Psicologia.
departamento.terapiaocupacional
@ufes.br
.
1
0
0
20h
Departamento 
de
Terapia
Ocupacional/CCS
Fisioterapia 
e
Terapia 
Ocupacional
(4.08.00.00-8) / Terapia Ocupacional
Graduação em Terapia Ocupacional. Especialização na área da Saúde ou das Ciências Humanas.
departamento.terapiaocupacional
@ufes.br
.
1
0
0
20h
Departamento 
de
Terapia
Ocupacional/CCS
Fisioterapia 
e
Terapia 
Ocupacional
(4.08.00.00-8) 
/
Terapia 
Ocupacional
Social
Graduação em Terapia Ocupacional. Mestrado nas áreas da Saúde, Educação, Ciências Sociais, Humanas ou
áreas afins.
departamento.terapiaocupacional
@ufes.br
.
1
0
0
40h
Departamento 
de
Ciências
N a t u r a i s / C E U N ES
Química
Graduação em Química (Licenciatura ou Bacharelado), ou Química Industrial, ou Farmácia, ou Engenharia
Química, ou Bioquímica, e Mestrado em Ciências, ou Química, ou Química Orgânica, ou Ensino.
departamento.cienciasnaturais.
saomateus@ufes.br
* AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência.
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário,
exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:

                            

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