DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Titulação exigida
Remuneração (20h)
Remuneração (40h)
.
Especialização
R$ 2.681,35
R$ 3.924,52
.
Mestrado
R$ 3.046,99
R$ 4.692,36
.
Doutorado
R$ 3.839,21
R$ 6.356,02
1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o
candidato possuir titulação superior à exigida.
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 07/02/2024 até às 23h59 do dia 16/02/2024 (Horário de Brasília).
1.6.1. Para o Departamento de Terapia Ocupacional, o período de inscrição será de: 0h do dia 05/02/2024 até às 23h59 do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília).
1.6.2. Para o Departamento de Ciências Contábeis, o período de inscrição será de: 0h do dia 23/02/2024 até às 23h59 do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 019/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DR. RENNAN VIEGAS LTDA CNPJ: 52.948.207/0001-96
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 035/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SOLAR PARA TODOS LTDA CNPJ: 44.375.648/0001-18
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 036/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EVO ESTÁGIOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
CNPJ: 35.998.623/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 037/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FARMARETAL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ:
32.720.417/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 038/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
APOIO 
DISTRIBUIDORA
AGRÍCOLA 
LTDA
CNPJ:
01.803.846/0005-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 039/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VAMTEC VITÓRIA LTDA CNPJ: 02.284.444/0003-93
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.190382/2023-60. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF  - FEC e
TRANSPLAN Planejamento e Projetos S/A. OBJETO: A contratação de apoio técnico e consultivo
de docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) na elaboração e desenvolvimento de
materiais acadêmicos sobre Gestão de Investimento Público (GIP) para a CONTRATANTE. VALOR:
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA: 01 de fevereiro de 2024. PRAZO: 7 (sete) meses, a
contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor
da Universidade Federal Fluminense 
UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e LUIZ RENATO BRITO LATGÉ e
ROBERTO PARENTE PESSOA, Representantes da TRANSPLAN Planejamento e Projetos S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 
™ 23069.150663/2024-61. 
INSTRUMENTO:
CONTRATO.
PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF - FEC e WIKKI PROGRAMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: A pesquisa
e desenvolvimento, pelas CONTRATADAS, de soluções em apoio ao projeto "ADDWIKKI -
Aplicação de técnicas de IA para extração de características em textos e imagens". DATA: 31
de janeiro de 2024. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PRAZO: 12 (doze meses)
meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor
Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RODRIGO
ARAÚJO CARDOSO DIAS, Representante da WIKKI Programas e Consultoria Ltda
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.187716/2023-18.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualização em Dentística:
Procedimentos Diretos e Indiretos. Custo operacional R$ 21.643,20. Coordenador: Jaime
Dutra Noronha Filho - SIAPE 2643147. Fiscal: Alexandre Barbosa Elias - SIAPE 5181849.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 150182
Nº Processo:
23069185073202378. Objeto:
Aquisição de
insumos para
fabricação de ração, sal mineral e produção de forragem, através do sistema de registro de
preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 01/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 19/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 19/2023 -
Processo n¨ 23205.018050/2023-47 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição
de materiais e serviços gráficos para atender a demanda da Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à
disposição 
dos
interessados 
no
site 
https://www.uffs.edu.br/atos-
normativos/pregao/sucl.Valor total homologado: R$ 507.743,68. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 16/01/2024 a 16/01/2025.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/02/2024) 158517-26440-2024NE000086
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 32/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão EletrôniCO n¨ 32/2023
- Processo n¨ 23205.023747/2023-30 - Sistema de Registro de Preços referente à
aquisição de reagentes e materiais consumíveis destinados ao desenvolvimento de
pesquisas pelos Programas de Pós-Graduação dos campi Cerro Largo/RS e Chapecó/SC. As
Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos
interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total
homologado: R$ 60.250,89. Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/01/2024 a
23/01/2025.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/02/2024) 158517-26440-2024NE000086
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 41/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 41/2023 -
Processo n¨ 23205.030293/2023-53 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição
de equipamentos e materiais de proteção e segurança (individual e coletivo), para as
Brigadas de incêndio e acessibilidade. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade,
encontram-se à
disposição dos
interessados no
site https://www.uffs.edu.br/atos-
normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 382.132,67.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/02/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA
VANUZA GOBI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANDRESSA
NUNES SOILO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 19/05/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA
DAMIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa
a vigorar no período de 21/01/2024 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 21/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.066039/2023-66.
Dispensa Nº 396/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"pesquisa e extensão em tecnologias para produção vegetal com foco em hortaliças
convencionais e não convencionais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/01/2024 a
15/03/2028. Valor Total: R$ 812.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070038280202303. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva
de mão-de-obra para apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico,
carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a
serem executados nos Campus da Universidade Federal de Goiás, localizados nas cidades

                            

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