DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.213557/2023-03.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Partícipe: INSTITUTO MOREIRA SALLES, CNPJ: 58.397.563/0001-45.
Objeto: O objeto do presente Acordo Específico é o desenvolvimento de atividades de
ensino, de pesquisa e de extensão ligadas à tematização de arquivos e acervos nas suas
mais variadas implicações, tais como catalogação, preservação e curadoria.
O presente Acordo de Cooperação não implica no repasse de recursos financeiros entre as
partes. As partes deverão prever na sua programação orçamentária anual os recursos
necessários à execução das atividades inerentes ao presente Acordo.
Vigência: 03 (três) anos.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo: 23079.019774/2017-52.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600550390 -
5850.0103867.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 21/07/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 108.811,90, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.232195/2023-41
Espécie: Termo aditivo relativo a intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em
pesquisa que entre si celebram UFRJ e INSA.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em
pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 21/12/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Groupe des Instituts Nationaux des Sciences Appliquées (INSA), o Presidente do Grupo
INSA e Diretor do INSA Toulouse, Professor Bertrand Raquet
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.225663/2023-21
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e IMT.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 11/01/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Institut Mines-Télécom (IMT), o Diretor, Professor Nicolas Glady
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23079.005172/2020-13.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos..
Vigência: 03/02/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.099,68.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079240230202304. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, já
embaladas, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições prontas para consumo, para
a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante
Universitário (RU) do Polo Universitário do Campus Macaé da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico,
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas
www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)..
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 02/02/2024) 153115-15236-2024NE987654
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
001/2024/UFR
Partes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONÓPOLIS/UFR
e FUNDAÇÃO
DE
APOIO
E DESENVOLVIMENTO
DA
UFMT-
FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio
administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de ensino intitulado,
"Gestão de Processo Seletivo Específico [PSE] de cursos da modalidade a distância na
UFR -2024", que visa a seleção de 420 alunos a participarem dos programas e projetos
especiais ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela
Universidade Federal de Rondonópolis. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de
Graduação e Ensino, conforme Processo Nº 23853.000064/2024-51. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.611.002 Assinatura: 30/01/2024. Vigência:
12 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 008/2023/UFR Partes: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT-
FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: alterar a Cláusula Nona- Da Vigência do Contrato nº
08/2023, que passará a ter a seguinte redação: "O presente instrumento vigerá até
21/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de
2021."", que visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as
instituições participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e
participação em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela
Secretaria
de
Assuntos
Comunitários
-
SAC/UFR,
conforme
Processo
Nº
23853.006410/2023-23. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.600.001 Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 6 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL
DE SOUZA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS
TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
002/2024/UFR
Partes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "CONNECT 2024", que
visa fortalecimento das atividades de extensão da UFR. O Projeto será executado pela Vice-
Reitoria
da
Universidade
Federal
de
Rondonópolis,
conforme
Processo
Nº
23853.015783/2023-95. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
3.610.001 Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 12 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL
DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, CARLOS
EDUARDO GUERREIRO SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082009663202327. Objeto: A aquisição, por registro de preço,
de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para
os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dom Manoel
de Medeiros
S/n -
Dois Irmaos,
Dois Irmaos
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/02/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do
Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os
candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA
. Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.
. Processo nº. 23083.074449/2022-51
. Ad Referendum
. Classe: PROFESSOR ADJUNTO
. Área: Alimentos e Bebidas
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1°
RAFAEL CUNHA FERRO
294,66
.
2°
MARIANA DE OLIVEIRA ALEIXO
268,33
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EDITAL Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
CAMPUS SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA
HORÁRIA
. 23083.001306/2024-91
Ciências Sociais Aplicadas/
Ciências Econômicas
Teoria Econômica
01
Mestrado em Economia
20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do
Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de
Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 05 de Fevereiro até às 14h do
dia 09 Fevereiro de 2024.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de
Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de
01/08/2018.
20 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2.437,59
1.401,62
3.749,21
. Assistente A-1
2.437,59
609,40
3.046,99
. Auxiliar c/ espec
2.437,59
243,76
2.681,35
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31
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