DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008666202378. Objeto:
Aquisição de medicamentos
selecionados do GRUPO D (DERMATOLÓGICOS, HORMÔNIOS, OFTÁLMICOS, SANGUE E
ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS) na MCO-UFBA para o ano de 2024 conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/02/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154266 SEI HCPA 23092.000975/2024-37- ELETRODO TDCS HIDRATADO - PESQUISA
Contratado: RTJ PROJETOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 4639942000175 R$ 6.776,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 130, inciso XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
31/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154260 SEI HCPA-23092.000929/2024-38-
FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 2-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54516661008005 R$ 10.450,44
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504973 31/01/2024
Autorização: 31/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154303 SEI HCPA-23092.001154/2024-18- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 4,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 758,90
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504947 30/01/2024
Autorização: 31/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 01/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo 
nº 
154234 
SEI 
HCPA 
23092.018390/2023-92- 
CONSERTO 
DE
VIDEOBRONCOSCÓPIO E VIDEOLARINGO-SEESHEEN
Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 4737413000104 R$13.600,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
31/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154310 SEI HCPA 23092.000587/2024-56- CONSERTO DE MANUTENÇÃO DE
SERRAS E MOTORES CIRURGICOS
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$25.864,15
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
01/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154325 SEI HCPA 23092.014829/2023-16- CONSERTO DE LASER CIRURG I CO
MARCA : DEKA
Contratado: LEONARDO BICALHO DE MENDONCA CNPJ: 12634332000107 R$73.500,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
01/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154300 SEI HCPA 23092.000326/2024-36- CONSERTO DE VENTILADOR
PULMONAR MARCA PHILIPS
Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58295213002383 R$2.757,94
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
01/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154306 SEI HCPA 23092.000942/2024-97 - AQUISIÇÃO INSUMOS EPPENDORF
Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ: 3010937000136 R$1.205,95
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e art. 131, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
01/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 01/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
AV I S O
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
90ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS)
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a
90ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 01 de fevereiro de 2024, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados
de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
.
Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Código do PPG
Nível
Notas
C TC-ES
218
Nota
C.S
Decisão 
do
Conselho
Superior
Resultado
Recorrido
.
1
23038.000176/2023-34
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
RJ
CO M P U T AÇ ÃO
Informática
31001017110P8
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
2
23038.000273/2023-27
UNIVERSIDADE 
DE
P E R N A M B U CO
UPE
PE
CO M P U T AÇ ÃO
Engenharia 
da
Computação
25004018011P1
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
3
23038.000141/2023-03
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
RJ
ARQUITETURA ,
URBANISMO E DESIGN
Arquitetura
31001017088P2
ME/DO
6
6
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
4
23038.000434/2023-82
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARANÁ
UFPR
PR
F I LO S O F I A
Filosofia
40001016039P7
ME/DO
5
6
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
5
23038.000537/2023-42
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
UFF
RJ
ENGENHARIAS II
Engenharia Química
31003010068P8
ME
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
6
23038.021136/2022-45
UNIVERSIDADE 
DE
U B E R A BA
UNIUBE
MG
ENGENHARIAS II
Engenharia Química
32036019004P3
MP
3
4
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
7
23038.002142/2023-84
UNIVERSIDADE 
DO
ESTADO 
DO
RIO 
DE
JA N E I R O
UERJ
RJ
ENGENHARIAS III
Engenharia Mecânica
31004016044P4
ME/DO
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
8
23038.000160/2023-21
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA
UEL
PR
LINGUISTICA 
E
L I T E R AT U R A
Estudos da Linguagem
40002012022P3
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
9
23038.000519/2023-61
UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA 
JÚLIO 
DE
MESQUITA FILHO ( BAURU
)
U N ES P -
BAU R U
SP
M AT E R I A I S
Ciência e Tecnologia de
Materiais
33004056083P7
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
10
23038.000448/2023-04
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
RJ
PLANEJAMENTO URBANO
E 
REGIONAL
/
DEMOGRAFIA
Planejamento Urbano e
Regional
31001017065P2
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
11
23038.000305/2023-94
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA BAHIA
U F BA
BA
B I O D I V E R S I DA D E
Ecologia: Teoria, Aplicação
e Valores
28001010039P6
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
12
23038.000487/2023-01
UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
UNB
DF
CIÊNCIA 
POLÍTICA
E
R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
Relações Internacionais
53001010025P6
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020