DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
13
23038.000313/2023-31
UNIVERSIDADE 
DE 
SÃO
P AU LO
USP
SP
ASTRONOMIA / FÍSICA
Física
33002010002P2
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
14
23038.000453/2023-17
UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA 
JÚLIO 
DE
MESQUITA FILHO ( SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO )
U N ES P - S J R P
SP
B I O D I V E R S I DA D E
Biodiversidade
33004153072P6
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
Em 1º de fevereiro de 2024
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - PROCURADORIA
SEGUNDO
Termo
Aditivo ao
contrato
de
prestação
de
serviços nº
005/2022
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL -SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 00.323.090/0001-51 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2022 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e consoante
as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos
integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000258/2021-69. Período de Vigência:
04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 31/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 132/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CARPESAN COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.428.545/0001-17. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 24/01/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Tania Maria Gomes Batista, Sócia da CARPESAN COM. DE MAT. DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 176/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM,
CNPJ: 63.678.320/0001-15. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE,
de estágios
obrigatórios
e atividades
de
extensão
para os
alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-
Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria do Perpétuo
Socorro Sampaio Carvalho, Diretora Presidente do HEMOAM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 15/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a
ANA PAULA
SOUZA DE
OLIVEIRA -
CRECHE ESCOLA
MAMÃE CORUJA,
CNPJ:
21.043.826/0001-08. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Paula Souza de Oliveira,
Diretora da ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA - CRECHE ESCOLA MAMÃE CORUJA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 17/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a B. C. OLIVEIRA - BE CONTENT, CNPJ: 47.317.006/0001-50. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/01/2024. Assinado por:
David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Beatriz Cordeiro Oliveira, Proprietária da B. C. OLIVEIRA - BE CONTENT.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 19/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a LAGE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA, CNPJ: 35.979.069/0001-93. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/01/2024.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Jehovana Cavalcante Lage, Sócia da LAGE COMERCIO VAREJISTA DE
DOCES LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13824/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.138244/2023-86.
Dispensa Nº 13824/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado "implantação do laboratório
de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos da saúde do
campus unb ceilândia - fase 2", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 286.360,09. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23106.005560/2022-91.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Acrescentar 01 (um) posto de agente de portaria, 12x36 horas, diurno, totalizando 02
(dois) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 0,7% do
valor inicial atualizado do contrato e que somado ao acréscimo anterior totaliza 3,7% desse
valor, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.561.379,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
.
Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital de homologação
Prorrogado até
. Departamento 
de
Línguas Estrangeiras e
Tradução
Línguas Estrangeiras
Modernas
09/2023
84/2023
02/03/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.046224/2023-80.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) (CNPJ nº 00.082.024/0001-37) e
Fundação
de 
Empreendimentos
Científicos 
e
Tecnológicos
(FINATEC) 
(CNPJ
nº
37.116.704/0001-34).
Objetivo: Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI em Serviços de
Saneamento Ambiental, que proponham soluções tecnológicas inovadoras, a serem
desenvolvidas em parceria com a CAESB no âmbito do seu Programa de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, para apoio financeiro. (Edital de Chamamento Público nº
0 0 1 / 2 0 2 2 - C A ES B ) .
Valor: R$ 997.212,90.
Assinatura: 04/01/2024.
Vigência: de 04/01/2024 a 04/04/2028.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Luis Antonio Almeida Reis
(Presidente da CAESB), o Senhor Carlos Eduardo Borges Pereira (Diretor da CAESB) e o
Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107012590202325. Objeto: Aquisição de materiais para os
laboratórios e para ser utilizados nas aulas dos Cursos do Cmulti, do Campus Floresta, no
município de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Universidade Federal DE Santa Catarina, UFSC. OBJETO: Regulamentação da titularidade e
o reconhecimento mútuo de direitos, obrigações e forma de repartição dos custos e
proventos derivados do desenvolvimento e exploração econômica da TECNOLOGIA e suas
eventuais derivações intelectuais em conformidade com o disposto no processo SEI
23103.210467/2021-46. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA: Prazo de vigência
da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais. ASSINAM:
Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora da de Planejamento da UFCSPA e Irineu Manoel
de Souza, Reitor da UFSC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23005.023014/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.186,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23005.020958/2020-24.
Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.332.382,24. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).