DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.034769/2023-34.
Dispensa
Nº
90184/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural
à execução
do projeto
de manutenção
do núcleo
de telessaúde
do
maranhão"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 2.979.240,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 314/2023.
Nº Processo: 23115.030308/2023-92.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 314/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt até
31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.528,14. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 315/2023.
Nº Processo: 23115.029234/2023-41.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 315/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt até
31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.551,96. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 316/2023.
Nº Processo: 23115.030300/2023-26.
Dispensa. 
Nº 
16/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO
AO
DESENVOL 
DA
UFMA.
Objeto:
Prorrogação 
do
contrato
nº
316/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt
até
31/03/2024.. Vigência:
31/01/2024 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,10. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23115.018026/2022-36.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente contrato terá sua prorrogação até 31/03/2024, conforme a
solicitação no ofício nº 07/2024/deler/cch.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.177,10. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 23115.013177/2023-89.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente contrato tem por objeto à alteração no plano de trabalho do
plano nacional de formação de professores da educação básica - parfor 2023 a 2028,
objeto do contrato nº 252/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.960.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115016809202366. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de
Registro de Preços, de publicações nacionais e importadas, como livros impressos, DVDs,
CDs rom e/ou audiovisuais, em diferentes áreas de conhecimento com base na Tabela de
Áreas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n 
- 
Campus 
do 
Bacanga 
(relat.siafi), 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 31/01/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523044752202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha
da
proposta
mais
vantajosa para
aquisição
de
material
farmacológico -
Medicamentos 
dispostos 
nas 
seguintes 
subcategorias: 
contrastes 
radiológicos,
imunoterapia e alergia, hormônios e análogos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição 
de
material 
farmacológico 
-
Medicamentos 
dispostos
nas 
seguintes
subcategorias: contrastes radiológicos, imunoterapia e alergia, hormônios e análogos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.102877/2023-36.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de TIC (equipamentos e licenciamento de software), e prestação de
serviços para implantação de solução de rede sem fio Wi-Fi 6 (802.11ax), ampliação e
modernização da rede sem fio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 619.453,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.06.2024;
1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme
cláusula sexta do contrato nº 10/2021-ufms.
1.2 - o valor do estimado do presente termo aditivo até o fim de sua vigência
é de r$ 1.621.626,95 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e seis reais
e noventa e cinco centavos).. Vigência: 02/02/2024 a 29/06/2024. Valor do Aditivo: R$
1.621.626,95. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste de Cotitularidade nº 02/2024-UFMS. Processo n.º 23104.002167/2023-47. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB), POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT), A MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB). Objeto: O presente ACORDO tem por
objeto o estabelecimento de direitos e deveres entre suas partes relativos à administração
e ao exercício dos direitos patrimoniais decorrentes da cotitularidade estabelecida entre a
FUB, a UCDB e a UFMS, no Brasil e no exterior, a partir do desenvolvimento conjunto da
tecnologia intitulada "Inovtaxon", registrada no INPI em 28/02/2023, sob o nº BR 51 2023
000344-1, bem como seus resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos,
processos e know-how, privilegiáveis ou não, em função dela obtidos. Data de Assinatura:
25.01.2024. Vigência: 25.01.2024 a 25.01.2074. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos
Turine, pela "UFMS" e a Representante Legal, pelos PARCEIROS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000324 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e VIJAY PAL SINGH. Objetivo: Contratação temporária nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 31/01/2024 à 31/01/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 30/11/2023 e VIJAY PAL SINGH, contratado, em 29/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Aditivo Nº 2024/000002 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e DILSON VILALVA ESQUER. Objetivo: Alteração de jornada
de trabalho para 40 h semanais. Vigência: 01/02/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 01/02/2024 e DILSON VILALVA ESQUER, contratado, em
01/02/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000001 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 27/01/2024 à 26/04/2024. Assinado por: Gislene Walter da
Silva, contratante, em 26/01/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em
26/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23100.011390/2022-34.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e garantia da obra em 60 (sessenta) dias e reajuste através do INCC de
0,56%, representando o valor de R$ 3.936,54. Vigência: 03/04/2024 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.268.925,30. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.025869/2023-39, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001-
97, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das
ocorrências registradas na Concorrência Eletrônica nº 01/2023.
A empresa fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor
de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, 51, CEP 96400-500,
Bagé/Rio Grande do Sul.
O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo
também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100026033202351. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL, destinados à Universidade
Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão-RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 31/01/2024) 154359-26266-2024NE800128