DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
939387/22
MAP
PM IVAIPORA/PR
Altera contrap: R$ 197.536,61
T Aditivo:01/02/2024
.
940417/22
MAP
PM IVAIPORA/PR
Altera contrap: R$ 210.838,81
T Aditivo:01/02/2024
.
903820/20
MAP
PM SERTANEJA/PR
Altera contrap: R$ 3.000,00
T Aditivo:01/02/2024
.
908645/20
MAP
PM CORNELIO PROCOPIO/PR
Altera contrap: R$ 233.885,53
T Aditivo:02/02/2024
.
893408/2019
MAP
PM Cardoso Moreira/RJ
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:30/01/2024
.
894107/2019
MTUR
PM São Fidélis/RJ
Altera vigência: 30/04/2025
Ex-Officio:31/01/2024
.
914455/21
MTUR
PM Faxinal do Soturno/RS
Altera contrap: R$ 359.264,52
T Aditivo:02/02/2024
.
918223/21
MINC
PM Severiano de Almeida/RS
Altera contrap: R$ 153.479,95
T Aditivo:01/02/2024
.
943978/23
MIDR
PM Nova Ramada/RS
Altera contrap: R$ 14.566,62
T Aditivo:02/02/2024
.
0398320-77/15
CAIXA
PM Presidente Venceslau/SP
Altera vigência: 05/08/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
912512/21
M C I DA D ES
PM Irapuru/SP
Altera contrap: R$ 53.230,20
T Aditivo:01/02/2024
.
769866/12
M ES P
PM Platina/SP
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:02/02/2024
.
899275/2020
MTUR
PM Jussara/GO
Altera contrap: R$ 71.314,16
T Aditivo:01/02/2024
.
902720/20
M ES P
PM Agudo/RS
Altera contrap: R$ 270.481,16
T Aditivo:02/02/2024
.
899021/20
MTUR
PM VISTA SERRANA/PB
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:02/02/2024
.
866471/18
M C I DA D ES
PM Maranguape/CE
Altera vigência: 16/08/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:02/02/2024
.
874499/18
M ES P
PM Canoas/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
904275/20
MIDR
PM Onça de Pitangui/MG
Altera contrap: R$ 29.108,58
T Aditivo:02/02/2024
.
1048885-83/17
M C I DA D ES
Goianápolis/GO
Prorroga vigência: 30/09/24
T Aditivo: 02/02/24
.
1061288-99/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO
Prorroga vigência: 06/09/24
T Aditivo: 02/02/24
.
866887/18
M C I DA D ES
PM Maranguape/CE
Altera vigência: 13/06/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:02/02/2024
.
887350/19
MTUR
PM IGARACY/PB
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:02/02/2024
.
886822/19
M ES P
PM de Cabrobó/PE
Altera vigência: 12/05/2024
Termo Aditivo: 02/02/2024
.
0223.918-99/2007
MCidades
Estado de PE/Município de Paulista/PE
Altera vigência: 02/02/2025
Termo aditivo: 31/01/2024
.
885662/19
M C I DA D ES
PM Lajinha/MG
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:02/02/2024
.
865622/18
M C I DA D ES
PM JURU/PB
Altera vigência: 24/09/2024
T Aditivo:02/02/2024
.
884823/19
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora Das Dores/SE
Altera vigência: 30/04/2025
T Aditivo:02/02/2024
.
907765/20
MIDR
PM CATINGUEIRA/PB
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:02/02/2024
.
903905/20
MAP
PM AGUIAR/PB
Altera vigência: 25/09/2024
T Aditivo:02/02/2024
.
892213/19
MS
FM SAUDE DE NAVIRAI/MS
Alt. Contrap: R$ 474.207,98
T Aditivo:01/02/2024
.
889517/19
M C I DA D ES
PM Umuarama/PR
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
866959/18
M C I DA D ES
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 26/07/2024
T Aditivo:02/02/2024
.
0192881-92/06
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera vigência: 07/04/2024
Ex-Officio:02/02/2024
.
894379/19
M C I DA D ES
PM Baliza/GO
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
884852/19
M C I DA D ES
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera vigência: 23/09/2024
T Aditivo:02/02/2024
.
885206/19
M C I DA D ES
PM Ouvidor/GO
Altera vigência: 29/07/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
922509/21
M C I DA D ES
PM Eugenópolis/MG
Altera contrap: R$ 15.569,47
T Aditivo:01/02/2024
.
916448/21
MIDR
PM Jardim/MS
Altera contrap: R$ 243.304,75
TAditivo:01/02/2024
.
851341/2017
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera item 5.8 2 da Cláusula Quinta e inclui subitens
5.8.1 e 5.8.2
T Aditivo: 01/02/2024
.
853491/17
MIDR
PM Governador Edison Lobão/MA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/01/2024
.
778437/13
M ES P
PM Meruoca/CE
Altera vigência: 26/05/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
885868/19
M C I DA D ES
PM São Carlos/SP
Altera vigência: 20/08/2024
T Aditivo: 01/02/2024
.
795431/13
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
900903/20
M C I DA D ES
PM VARGEM ALTA/ES
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
899671/20
M C I DA D ES
PM Olho D´Água das Flores/AL
Alteração do item 5.8 da Cláusula Quinta
T Aditivo:23/01/2024
.
809329/14
M C I DA D ES
PM Breves/PA
Altera contrap: R$ 102.364,28
T Aditivo:01/02/2024
.
835976/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMETÁ/PA
Altera contrap: R$ 2.033.740,75
T Aditivo:01/02/2024
.
912738/21
M C I DA D ES
PM Rolante/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/02/2024
.
904259/20
M C I DA D ES
PM Itapé/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
0335901-86/10
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
890627/19
M C I DA D ES
PM Almadina/BA
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:29/01/2024
.
899825/2020
M C I DA D ES
PM Mascote/BA
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:30/01/2024
.
932153/2022
MIDR/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Alt contrap: R$ 1.352,51
T Aditivo:01/02/2024
.
1076790-13/21
M C I DA D ES
PM Lagoa de Pedras/RN
Altera contrap: R$ 12.693,75
T Aditivo:01/02/2024
.
1072239-92/20
MAP
Cocalzinho de Goiás/GO
Prorroga vigência: 30/09/24
T Aditivo: 01/02/24
.
1061288-99/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO
Altera CP: R$ 177.186,23
T Aditivo: 01/02/24
.
925371/21
MAP
PM AREIA DE BARAÚNAS/PB
Altera contrap: R$ 1.359,73
T Aditivo:01/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 00915/2024
- Adriana da Silva
Reboucas (43.828.513/0001-06);
00975/2024 - Franciosi Cadastros e Cobrancas Ltda (05.613.681/0001-87); 00978/2024 -
M. C. Alves Guerra Imoveis (26.362.642/0001-24); 00979/2024 - W dos Santos Peixoto
Negocios Imobiliarios (50.191.416/0001-02); 00983/2024 - AA Marra Imoveis Ltda
(50.523.518/0001-88); 
00987/2024 
- 
DFA 
Empreendimentos 
Imobiliarios 
Ltda
(50.720.360/0001-36);
00988/2024
-
FGB de
Lima
Imoveis
(50.647.624/0001-73);
00989/2024 - Portimovel Imobiliaria Ltda (13.034.827/0001-68); 01071/2024 - Studio
Imagem
Fotos e
Filmagens Ltda
(07.351.142/0001-42);
01073/2024 -
Pontual
Empreendimentos Imobiliarios Ltda (19.602.101/0001-60); 01074/2024 - FP Imoveis Ltda
(20.738.432/0001-01); 01075/2024
- Canzi
e Rocha
Consultoria Imobiliaria Ltda
(29.525.683/0001-82); 
01076/2024
- 
Planner
Negocios 
Imobiliarios
Ltda
(45.427.855/0001-31); 01078/2024 - Altina M. Machado Imoveis Ltda (50.208.564/0001-
92); 01079/2024 - Jose Ronaldo de Araujo Imobiliaria (51.244.240/0001-72); 01080/2024
- Brasilia e Entorno Imobiliaria Ltda (14.347.111/0001-83); 01093/2024 - Center Imoveis
Ltda 
(12.110.815/0001-02);
01094/2024 
- 
Guilherme 
Campos
Imoveis 
Ltda
(50.878.464/0001-73). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades
de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Curitiba/PR, para atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): Empresa descredenciada: Dall'agnol & Alves Advogados Associados
Soiedade Simples (10.710.256/0001-46), que manifestou desistência em 26/01/2024,
após ser
devidamente convocada
para assinatura
do contrato.
Credenciamento
1082/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato: 427/2024, Processo 5688.01.1680.0/2023, Pregão Eletrônico 549/5688-2023;
Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis
do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas de Serviços de Saneamento Básico
do Município de Macaé (FGPSB) do período que poderá ser compreendido entre os
exercícios 2015
a 2023.
Firmado entre
a CAIXA
ECONÔMICA FEDERA,
CNPJ:
11.254.307/0001-35, e a empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTE S/S - EPP, CNPJ:
11.254.307/0001-35; Com valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com
vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 26/01/2024.
Processo: 5688.01.1083.0/2023; Contrato nº 482/2024; O presente contrato tem por
objeto a execução de obra para atendimento ao Projeto de Prevenção e Combate a
Incêndio - PPCI do Edifício Matriz I, localizado no SBS Quadra 04 Bloco A lote em
Brasília/DF; Contratada:
ENGEMIL Engenharia,
Empreendimentos, Manutenção e
Instalações Ltda.; CNPJ: 04.768.702/0001-70, SAP (900314958); Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CEF, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.070.619,00
(quatro milhões, setenta mil e seiscentos e dezenove reais); Pregão Eletrônico nº
534/5688-2023; Vigência: a contar de 02/02/2024, podendo ser prorrogado por
sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
31/01/2024.
Processo: n.º 5688.01.1505.0/2023; Contrato ARP n.º Cont. 578/2024; Registro de
Preços de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de
ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base Rio de Janeiro - SR
Rio Capital, SR Norte Fluminense, SR Sul Fluminense e SR Região Metropolitana, no
estado do Rio de Janeiro; Contratada: ARMANT Ar-condicionado Ltda; CNPJ:
13.591.585/0001-03, SAP (900420952); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF;
CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 3.456.641,00
(três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarentas e um reais);
Pregão Eletrônico nº 525/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no
DOU; Data de assinatura 31/01/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.346/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: BONACASA IMOVEIS LTDA, 49.953.239/0001-75, contrato
01049/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.348/2023. Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratado: BRILHAR
IMOVEIS LTDA,
29.995.992/0001-16, contrato
01054/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.350/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 00001 BONI IMOV E I S
ONLINE LTDA, 28.689.111/0001-76, contrato 01058/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.345/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das