DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
regionais
do
CRECI.
Contratado:
LLAFRAN
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA,
13.846.828/0001-07, contrato 01046/2024; Credenciamento 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.307/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratado:
POLLIUS
SOLUCOES
IMOBILIARIAS
LTDA,
35.647.374/0001-88, contrato
00932/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.309/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratado: RIVOM IMOVEIS LTDA, 50.890.872/0001-40, contrato 00926/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.305/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: HABITTE ASSESSORIA
NEGOCIAL LTDA, 11.650.191/0001-53, contrato 00923/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.313/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ELZA CLEMENTE SOUZA, 23.525.019/0001-57, contrato
00958/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.314/2023. Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratado: CLAUDIO
DE SOUZA OURIQUE
LTDA, 51.443.099/0001-
37, contrato
00967/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.315/2023. Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratado: MOVE ON CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, 42.655.344/0001- 89, contrato
00970/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.316/2023. Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratado: M R MENDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS, 24.917.748/0001- 11, contrato
00973/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.308/2023. Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratado: DIELLE CHAVES MUSSOI, 31.666.583/0001-18, contrato 00930/2024;
Credenciamento 0717/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 31/2024
Processo
Administrativo:
5688.01.1690.0/2023
Objeto:
Contratação
de
empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas ASPP no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no
estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as 23:59 do dia 28/02/2024. Recebimento
das propostas: até as 09:00 do dia 29/02/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às
14:30h do dia 01/03/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em
Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA N 30/2024
Processo: 5688.01.1521.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços de computação em nuvem pública para Big Data, Analytics, Ciência
de Dados, Machine Learning (ML) e Inteligência Artificial (IA), com suporte técnico de
sustentação, suporte técnico especializado e capacitação técnica, pelo prazo de 60
(sessenta) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia
28/02/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 29/02/2024.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até
30 minutos), no dia 29/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 0191/2024, assinado em 16/01/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ
12.067.103/0001-58. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 15/02/2024. Objeto: serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da
CAIXA vinculadas às regiões da SR SÃO LUÍS, no estado do Maranhão - PACO DO
LUMIAR/MA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7071.01.0079.01/2018; Objeto: Prestação de serviços compreendendo as
atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às Edificações, existentes no Estado do Mato Grosso; Termo de quitação
de repactuação de preços; Fornecedor: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO
EMPRESARIAL
LTDA.
-
06.350.648/0001-74;
Valor:
R$126.625,89;
Prazo
de
Entrega/execução: 01/01/2023 a 31/03/2023; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP
8000018692; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 21/09/2023.
3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90366/2019 AG. VILA ADYANA - SP -
1400-1 à Av. Nove de Julho, 194, Vila Adyana, São José dos Campos/SP, CEP 12243-001,
60 meses; de 07/10/2024 até 06/10/2029; valor R$ 40.000,00; índice IGP-M/FGV; pagto 5º
dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016;
Proc.
Adm.
2308/2020
7063.01.026/2003;
Locadora:
DAKOTA
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ/MF 03.746.035/0001-62; assinatura 02/02/2024
Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato
nº
17461/2020,
de
prestação
de
serviços
de
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do
Tocantins
na região
de ARAGUAINA
ITEM
2; Contratada:
PROSEGUR BRASIL
S/A
Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de
01/05/2024 até 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 031/7071-2020; Valor da
Prorrogação: R$ 85.907,16; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC
e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000022404;
Processo
Administrativo:
7071.01.1874.02/2020. Assinado em 30/01/2024.
6º termo aditivo do contrato nº 7333/2022, processo nº. 5688.01.0972.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio de
Janeiro; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº
05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 95.030,05; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-03,
Assinado
em:
01/02/2024.
5º termo aditivo do contrato nº 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio
Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LT DA ;
CNPJ(MF)
nº
05.502.021/0001-29;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
18.906,63;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 31/01/2024.
7º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Rio de Janeiro -RJ, na Avenida Rio Branco, nº 125, loja A, Centro, Rio de Janeiro,
RJ, CEP: 20040-006, onde em conformidade com registro R.14 da matrícula nº 3201-2-E,
certifica que, pelo Instrumento Particular de 1ª Alteração do Contrato Social, datado de
19/04/2023, foi 33,33% (ou 1/3) do imóvel, objeto da matrícula de propriedade de João
Francisco Pimentel Pires, casado com Maria da Conceição Afonso Carvalho, incorporado ao
patrimônio de
JP CONCEIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA -
CNPJ nº
48.724.302/0001-39, empresa constituída de propriedade de ambos e também dos sócios
Ana Lucia Carvalho Pires e Isabel Cristina Carvalho Pires, com sede na Rua Barão de
Jaguaripe, nº 227, apto 201, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.421-00, mantidas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7074.01.0025/2002 Contrato 90879-2017. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. (cefor.atm)
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90398/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ESTRELA, um prédio situado na RUA TIRADENTES, n 436, CENTRO, ESTRELA/RS
CEP 95.880-000, por 60 (sessenta) meses, de 14/11/2024 até 13/11/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7072.01.0293/2018; Valor
Mensal do
Aluguel: R$
22.300,00; Locadora:
PRIVAT E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
CNPJ
30.422.537/0001-00;
Assinatura:
01/02/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo Aditivo para acréscimo fornecimentos ao contrato 3109/2023 (4500471721),
oriundo da Ata de Registro de Preços 392/2023, pactuado com a empresa: SAMUEL
PADOVAM; inscrita no CNPJ sob nº 05.808.628/0001-31, cujo objeto é fornecimento de
purificadores de água em unidades da CAIXA situadas em Minas Gerais, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal - Item II; modalidade: Pregão Eletrônico nº
0486/5688-2022; contrato assinado em 17/04/2023; Enquadramento Legal para este
aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2127.2/2022; Valor do
acréscimo ao contrato: R$ 10.400,00; termo assinado em 01/02/2024.
1º Termo Aditivo para acréscimo fornecimentos ao contrato 3108/2023 (4500471718),
oriundo da Ata de Registro de Preços 388/2023, pactuado com a empresa: SAMUEL
PADOVAM; inscrita no CNPJ sob nº 05.808.628/0001-31, cujo objeto é fornecimento de
purificadores de água em unidades da CAIXA situadas no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro,
Espirito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Item I; modalidade: Pregão Eletrônico
nº 0486/5688-2022; contrato assinado em 17/04/2023; Enquadramento Legal para este
aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2127.1/2022; Valor do
acréscimo ao contrato: R$ 16.500,00; termo assinado em 01/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 05/02/2024, da sanção de Multa, no
valor de R$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta centavos), cumulada com o
descredenciamento e Rescisão Unilateral do contrato, e a Suspensão Temporária de
Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à ENGELB
CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.900.681/0002-98, em referência ao contrato
16191/2020, processo administrativo nº 7074.04.2178.233/2019. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 7073.01.0565.01/2020 Contrato: 15906/2020; Objeto: Prestação de serviços de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no
âmbito do estado de Pernambuco Item I Salgueiro e Garanhuns. 2º Termo de
apostilamento de reequilíbrio do ICMS; Fornecedor: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES
LTDA
-
11.179.264/0001-70;
Valor:
R$
19.672,35;
Item
Orçamentário:5301-02;
Enquadramento legal: Art. 68 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT:
02/02/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 31/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE MOGI DAS CRUZES. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.786,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da METRO CIA DO METROPOLITANO DE SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
84.879,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ICM SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ
08.793.200/0001-50. DATA: 25/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIX para
Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.174,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2025
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