DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 25/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO
GONCALVES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 261.812,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SERV. AUTONOMO MUNIC. AGUA E ESGOTO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.047,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
24/01/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE ANAPU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 87.972,97. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.025,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:REDEMO
SERVICOS
OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 26.356.423/0002-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RBCOR FISIOTERAPIA LTDA ,
CNPJ:
43.060.325/0001-72;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços
de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL,
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, sendo que as especialidades Psicologia, Fisioterapia deverão
necessariamente
possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE,
CONTRATADO; CNPJ: 19.715.663/0001-10 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; INSTITUTO
DO
CANCER DO
CEARA
(FORTALEZA-CE) - CNPJ 07.265.515/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores em tabela - Saúde CAIXA - PAMS;
M O DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Notificamos o (a) Senhor (a) JOSE AURELIO FERREIRA, 031.212.684-06, Ex-
Prefeito
Municipal,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
nº
878644/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 05/10/2018 entre UNIÃO FEDERAL e
Município de PEDRO RÉGIS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor
de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
quatorze centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não envio da
prestação de contas final, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo (documento
obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 75.347,41 (setenta e cinco mil trezentos e
quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) em 13/12/2023. Permanecendo a
irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de
Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido
regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres
públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo
de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
Notificamos o (a) Senhor (a) MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA, 031.224.934-97,
Prefeita
Municipal,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
nº
878644/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 05/10/2018 entre UNIÃO FEDERAL e
Município de PEDRO RÉGIS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor
de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
quatorze centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não envio da
prestação de contas final, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo (documento
obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 75.347,41 (setenta e cinco mil trezentos e
quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) em 13/12/2023. Permanecendo a
irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de
Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido
regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres
públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo
de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
Notificamos o (a) Senhor (a) JOSE AURELIO FERREIRA, 031.212.684-06, Ex-
Prefeito
Municipal,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
nº
866417/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 29/06/2018 entre UNIÃO FEDERAL e
Município de PEDRO RÉGIS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor
de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
quatorze centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na Atraso na
apresentação da prestação de contas final, apresente defesa ou devolva os valores
liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até
o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo
(documento obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 51.972,89 (cinquenta e um mil
novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) em 12/12/2023.
Permanecendo
a
irregularidade
descrita
acima,
será
instaurado
Procedimento
Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor
total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme
legislação vigente.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
Notificamos o (a) Senhor (a) MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA, 031.224.934-97,
Prefeita
Municipal,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
nº
866417/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 29/06/2018 entre UNIÃO FEDERAL e
Município de PEDRO RÉGIS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor
de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
quatorze centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente no atraso na
apresentação da prestação de contas final, apresente defesa ou devolva os valores
liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até
o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo
(documento obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 51.972,89 (cinquenta e um mil
novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) em 12/12/2023.
Permanecendo
a
irregularidade
descrita
acima,
será
instaurado
Procedimento
Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor
total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme
legislação vigente.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
R E T I F I C AÇ ÃO
tc 0402.218-26/2012/MIDR/CAIXA, Estado de Pernambuco/COMPESA. DOU de
05/01/2024, seção 3, pág 98, onde se lê: prorrogar vigência para 30/03/2023, leia-se :
prorrogar vigência para 30/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA A Caixa Econômica Federal, representada
pela COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CJP/SP informa que em atenção ao CONVITE,
publicado no DOU em 29/11/2023, foram acatadas as propostas para a retomada dos
empreendimentos: Caraguatatuba Condomínio D e Caraguatatuba Condomínio E
apresentadas pela construtora TORRES ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E INORPORAÇÃO LTDA.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE. Leonardo Abreu Rosa Gerente de Filial Gerência
Executiva de Habitação de São Paulo - GIHAB/SP
LEONARDO ABREU ROSA
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 0350915-50/2011/MCIDADES/CAIXA,Município de Itabuna/BA, DOU
de 03/01/2024, Seção 3, página 74, onde se lê Altera vigência: 30/01/2024, leia-se Altera
vigência: 31/07/2024. 29/12/2024.
Contrato de Repasse nº 846875/2017/MTUR/CAIXA,Município de Itacaré/BA, DOU de
03/01/2024, Seção 3, página 74, onde se lê Altera vigência: 30/01/2024, leia-se Altera
vigência: 29/02/2024. 29/12/2024.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE/AL CNPJ 12.264.628/0001-83. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JOÃO JOSÉ
PEREIRA APF 0417.402-86, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
31/01/2024
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação; celebrada entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e Sotrel Equipamentos S/A; CNPJ sob o nº 28.908.804/0001-02; registrado
sistemicamente sob o nº 1482/2024, em decorrência da contratação de prestador de serviço
de locação de guindaste telescópico 70 toneladas com operador sem cobertura contratual
de16/05/2023 a 19/05/2023; valor global R$ 22.619,08; processo nº 18750.108920/2023-52;
amparo legal: artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro; assinado em: 30/01/2024;
Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de
Oliveira - Diretor; pela Credora: Sidnei Garcia Diaz - Procurador.
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