DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2022. Contratante: Empresa Gestora
de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alpha Assessoria e
Cobrança de Marília Ltda. - CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Alteração dos textos
constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com
fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da
assinatura: 31.01.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e
Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Adriana Farias de Paula Morais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2022. Contratante: Empresa Gestora
de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Andrade & Bastos Call
Center Ltda. - CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Alteração dos textos constantes dos
itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na
Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 30.01.2024.
Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela
Contratada: Éder Timótio Pereira Bastos.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176881/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 142.571/2022. Processo Nº: 01124/2022. Pregão Nº: 01124/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Supressão sobre o valor total do contrato vigente. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2028. Valor Total: R$ -1.858.432,75. Data da Assinatura: 01/02/2024.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00149(7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; Objeto: Contratação de serviços gerais de apoio:
Controlador de Estacionamento e Manobristas, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE
nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até dia 28.02.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio
do
número
da
licitação
nº
1037287.
Informações
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para juliana.oliveira@bb.com.br.
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00199 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de
engenharia padronizados, contemplando material e mão de obra, para execução de
serviços necessários para implantação da Arena BB no Edifício Sede do Banco do Brasil em
Brasília - DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
29/02/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1037547. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável Pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 31.10.2020, do Contrato DGCO
Nº 00193/2018, junto à Contratada PP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ:
13.146.946/0001-02, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
DIEGO ALVES DA SILVA
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE VIDAL E CIA. LTDA.,
CNPJ 19.077.612/0001-00, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a
Autorização de Fornecimento nº 2019/1.670, fica devidamente cientificada do julgamento
do Processo Administrativo nº 2021/077, que tramitou neste Órgão e culminou na
aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 582,35 (quinhentos e oitenta e dois
reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Item 10. Sanções Administrativos,
subitem 10.1.4, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL ,
nos termos do Item 11. Rescisão, subitem 11.1, da referida Autorização de Fornecimento
e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE VIDAL E CIA
LTDA., CNPJ 19.077.612/0001-00, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
a Autorização de Fornecimento nº 2019/1.909, fica devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2021/100, que tramitou neste Órgão e
culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, perfazendo o montante de R$ 582,35
(quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o
item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.2 e 10.8, da Autorização de Fornecimento
e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista,
CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré,
Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente
LUAN GOMES DE MENEZES (CPF: 054.686.583-64) que se encontra em local incerto e não
sabido, acerca de irregularidades envolvendo operações do Crediamigo. Desta forma,
concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar
manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento
tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá
promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente.
LEANNE ARAUJO HOLANDA
Autoridade Tomadora de Contas Especial
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90003
A Comissão Especial de Chamamento, divulga a prorrogação do prazo para
envio das propostas para o edital 2024-90003, que tem por objeto a Locação de um
imóvel comercial em Inhapim-MG, destinado à implantação de nova Agência em Inhapim-
MG, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 -
Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia
15/02/2024, as Propostas de Preço e Documentação de habilitação, quando dar-se-á a
abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital encontra-se na página do Banco, na
internet,
no
caminho
www.bnb.gov.br/acessoa
informacao/licitacoeseecontratos/licitacoes/licitacoes
agendadas.
Dúvidas
e
questionamentos
devem
ser
enviados
para
o
e-mail
da
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
RFI Nº 2024/001
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. divulga a prorrogação da RFI - REQUEST
FOR INFORMATION 2024/001, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado para dar
suporte à gestão física e financeira de programas financiados com recursos internacionais e
também para programas de financiamento do BNB ao Setor Público. Eventuais dúvidas
relativas ao entendimento da RFI devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o
endereço eletrônico sistemaprodepro@bnb.gov.br, até 01/03/2024, com a inclusão do
termo: "[RFI Solução de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e para o Setor
Público - 2024/001]" no campo de assunto do e-mail. As empresas interessadas deverão
encaminhar as respostas (documentos preenchidos), para o mesmo endereço e com o
mesmo assunto, até 20/03/2024. A documentação referente à RFI 2024/001 poderá ser
acessada
por
meio
do
link:https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
BRUNO GABAI
Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.109793/2023-57.
ACT nº 08/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 01/02/2024.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente (TRT21).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.108213/2013-12.
ACT nº 04/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 01/02/2024.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Ebenezer Albuquerque Bezerra, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão - SEMAD.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.113636/2023-46.
ACT nº 01/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e
Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações
de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da
governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos
projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 01/02/2024.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação
(SEGES), e Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Presidente (TCE-PA).