DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002074/2023-59-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0790.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE GENTIO DO OURO - S.T.T.R GENTIO DO OURO, inscrito no
CNPJ/MF 13.893.888/0001-80; Objeto: Balcão vitrine; Valor total R$ 1.098,00; DATA:
07/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e ADÃO MOREIRA PAIVA - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002073/2023-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0788.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE GENTIO DO OURO - S.T.T.R GENTIO DO OURO, inscrito no
CNPJ/MF 13.893.888/0001-80; Objeto: Freezer e kit de panificação; Valor total R$
23.564,00; DATA: 06/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e ADÃO MOREIRA PAIVA - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001957/2023-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0751.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE GENTIO DO OURO, inscrita no CNPJ/MF 13.893.888/0001-
80; Objeto: Máquina de costura Galoneira; Valor total R$ 3.540,00; DATA: 24/11/2023.
Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ADÃ O
MOREIRA PAIVA - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001399/2023-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0648.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA,
inscrita no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: Microtrator e Kits corte e costura; Valor
total R$ 77.720,00; DATA: 29/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e MOABIO DE OLIVEIRA BELO - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002110/2023-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0891.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA -
SINDIAGRO, inscrita no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Reservatórios d'água, kit
apicultura e kit panificação; Valor total R$ 93.023,00; DATA: 29/12/2023. Assinam: HARLEY
XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ALAN MACHADO FRANÇA -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002301/2023-46-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0892.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA -
SINDIAGRO, inscrita no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Despolpadeira de frutas;
Valor total R$ 4.700,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e ALAN MACHADO FRANÇA - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002299/2023-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0893.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE BOQUIRA -
SINDIAGRO, inscrita no CNPJ/MF 28.039.534/0001-40; Objeto: Ensiladeira de forragens,
amassadeira e liquidificador industrial; Valor total R$ 43.551,00; DATA: 28/12/2023.
Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ALAN
MACHADO FRANÇA - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001922/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0739.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA,
inscrita no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: Kits de irrigação; Valor total R$
106.800,00; DATA: 29/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e MOABIO DE OLIVEIRA BELO - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002207/2023-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0851.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO
SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: kit de panificação; Valor total R$
4.049,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002209/2023-86-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0852.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO
SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: Despolpadeira elétrica; Valor total
R$ 4.700,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001888/2023-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0849.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAQAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO
SITIO, inscrita no
CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: Ensiladeira
de forragens,
reservatórios e kit panificação; Valor total R$ 103.405,00; DATA: 26/12/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Moisés da Silva Souza -
Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002930/2023-57-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0383.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Água Branca
Participações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.918.880/0001-48. OBJETO: Fo r n e c i m e n t o ,
transporte, carga e descarga de caminhões com baús frigoríficos, na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco, através de Adesão à Ata
da 6ª SR da Codevasf (UASG 195011), Pregão Eletrônico nº 24/2023, item 12. PRAZO: O
prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução
dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo
de Referência nº 65/2023 - 3ª/GRD/UEP - Adesão à Ata de Registro de Preços nº
024/2023-UASG 195011, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$
699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à
conta dos Programas de Trabalho 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
No
Estado
de
Pernambucoe15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos Para Desenvolvimento Regional
Nacional, sob gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; e estão assegurados
através das Notas de Empenho nº 2023NE531000, datada de 29 de dezembro de 2023, e
nº 2023NE531157, datada de 30 de dezembro de 2023, constantes do Processo
Administrativo nº 59530.002930/2023-57-e.
DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Norma Evangelista Neris, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.000487/2023-80-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0064/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
Combras Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de 01 (um) kit de equipamentos e máquinas para
implantação de agroindustria de polpa de frutas, constante no processo administrativo
supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À
vista. VALOR TOTAL: R$ 43.700,10 (quarenta e três mil, setecentos reais e dez centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE531217.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.000487/2023-80-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0222/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
Combras Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de 01 (um) kit de equipamentos e máquinas para
implantação de agroindustria de polpa de frutas, constante no processo administrativo
supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À
vista. VALOR TOTAL: R$ 43.700,10 (quarenta e três mil, setecentos reais e dez centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE530844.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000035/2024-60. Termo de Doação nº 04.0007.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado do Trabalho,
Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, CNPJ nº 50.686.322/0001-04. OBJETO: Doação de
05 (cinco) mesas para escritório em MDF, dotadas de 3 gavetas com chave, com deslizante
através de corrediça com roldanas, puxador em PVC tipo alça na cor cinza claro, fixada ao
centro, medindo 1000x600x720mm, sob tombamentos nº 334.188-1; 334.189-8; 334.190-8;
334.191-5; 334.192-2; 02 (duas) mesas de reuniões para 8 lugares, formato oval, oblonga,
tampo laminado na cor argila ou cinza claro, com partes metálicas e nas
dimensões2000x1200x720mm, sob tombamentos nº 334.193-9; 334.194-6; 05 (cinco)
armários tipo vitrine, confeccionado em aço, cor branca, com pintura epóxi, 4 pés, 3
prateleiras, fechamento por chave com duas cópias, duas portas, medidas aproximadas
1,50x0,5x0,40m, sob tombamentos nº 334.195-3; 334.196-0; 334.197-7; 334.198-4;
334.199-1; 03 (três) estações de Trabalho "L", medindo 1,60x1,60m, sob tombamentos nº:
334.205-7; 334.206-4; 334.207-1; 10 (dez) cadeiras sobre longarina, com 3 lugares, com
brações, material do estofamento (assento e encosto) em espuma de poliuretano injetado,
sob tombamentos nºs 334.170-2; 334.171-9; 334.172-6; 334.173-3; 334.174-0; 334.175-7;
334.176-4; 334.177-1; 334.178-8; 334.179-5; 50 (cinquenta) cadeiras Valentina empilháveis,
sem tombamento; 01 (uma) TV LED FHD 43", marca Konka, sob tombamento nº 334.200-
2 (um mil, novecentos e dezoito reais); 02 (dois) condicionadores de ar, marca Philco,
18.000 BTUS, tensão 220V, sob tombamentos nº: 334.181-2; 334.182-9, perfazendo o valor
total da doação de R$ 36.918,26 (trinta e seis mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis
centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Jorge Elias Menezes Teles/Secretário.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0307.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Elimar Prestadora de
Serviços em Geral Ltda., CNPJ nº 01.182.827.0001-26. OBJETO: prestação, de forma
contínua, dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de instalações prediais e de
estruturas de produção de alevinos e de pesquisa em aquicultura, apoio à produção e
peixamentos públicos, atividades de monitoramento da qualidade de água e ictiológico do
Rio São Francisco, a serem executados nas dependências e no entorno do Centro do
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba - 5ª/CII, no Município de Porto
Real do Colégio, no Estado de Alagoas.. DOCUMENTOS: a)Edital nº 14/2023, Pregão
Eletrônico/5ª SR e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Especificações
Técnicas, Desenho e Projeto Básico; d) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação,
datada de 05/12/2023 (peça 65); e) Matriz de Ricos; f) Demais documentos contidos no
Processo nº. 59550.001195/2023-26-e. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e
vigência do contrato é o estabelecido no item 14 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 428.124,36 (quatrocentos e
vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), obedecidos os preços
unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos
orçamentários, conforme estabelecido no subitem 12.2 do Termo de Referência, Anexo I
do Edital, em que correrão as despesas da presente contratação são oriundos dos
Programas de Trabalho mencionado no subitem 12.1 do Termo de Referência, CAT 3, sob
a gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.. REPACTUAÇÃO: Serão adotados os
critérios de repactuação previstos no Item 13 do Anexo I do Termo de Referência,
integrante do Edital nº 14/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela
Contratante CODEVASF,
Hugo Leonardo Ferreira Rocha,
Superintendente Regional
Substituto -5ª SR e pela Contratada: Marcelo Santos de Andrade, CPF nº 228.328.824-04.
Processo nº. 59550.001195/2023-26.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato nº5.063.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEMAT - Engenharia de Materiais Ltda., CNPJ 41.157.967/0001-69. OBJETO: O objeto
do presente Termo é a rescisão, a partir da respectiva data de assinatura, do Contrato
nº 5.063.00/2020, por consenso entre ambas as partes, cujo objeto é a prestação de
serviços de pavimentação em paralelepípedos, de ruas no município de Limoeiro de
Anadia/AL, no valor de R$ 518.389,55 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e cinco centavos), área de atuação da 5ª Superintendência
Regional da Codevasf, em razão da não emissão da Ordem de Serviço por parte da
Codevasf e de já ter sido realizada a desmobilização do canteiro de obras da
contratada na região. A partir da assinatura do presente termo, as partes dão-se,
mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos
os direitos e deveres assumidos, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a
Fechar