DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08455.020835/2022-63.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
I)alteração do prazo de vigência do contrato nº 19/2021-sr/pf/rj (cláusula segunda -
vigência), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de capina e roçagem para
atender as necessidades da sr/pf/rj, descentralizadas e postos, prorrogando-o por mais 12
(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.
ii) supressão quantitativa do contrato nº 11/2020-sr/pf/rj a partir da assinatura deste
termo aditivo, que em termos percentuais representa uma supressão de 58,11%. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.171,24. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 33/2023, onde sagrou-se
vencedora a empresa VISION NET LTDA, CNPJ N¨ 13.134.811/0001-27, com valor global de
R$ 97.561,60. Demais informações constam no PNCP.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 02/02/2024) 200356-00001-2024NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08476.003090/2019-34.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Restabelecer a equação financeira da relação firmada entre a administração e o
contratado, prejudicada por superveniência de fato imprevisível de mudança das
instalações da delemig/sr/pf/ro do espaço tudo aqui no porto velho shopping para o prédio
da sr/pf/ro, sediada na avenida lauro sodré, 2905, bairro nacional - porto velho/ro,
classificada como local de incidência de periculosidade.. Vigência: 01/02/2024 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.146,69. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08500.058750/2017-06.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 06 (seis) meses, contemplando o período
de 02/05/2024 a 01/11/2024, ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência:
02/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.366,09. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
11-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.856.732,16. Leia-se: Valor Total: R$
4.616.732,16.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08663.007623/2020-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/02/2025. Vigência:
18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.899,56. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08659.022233/2021-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 -
LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, em conformidade com o art. 57,
ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.351,69. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.002483/2023-80.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção
predial, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, nas atuais estruturas das unidades
da superintendência regional da polícia rodoviária federal/rn - sprf/rn , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 285.594,06. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.002483/2023-80.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 29.863.757/0001-90 - R2A ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial,
sob demanda, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - sinapi, nas atuais estruturas das unidades da
superintendência regional da polícia rodoviária federal/rn - sprf/rn , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 48.356,95. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.009406/2023-51.
Dispensa Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT.
Contratado: 08.642.139/0001-40 - OS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Elaboração de projetos de engenharia e planilhas orçamentárias relativas a:
1) ampliação e adequação de projeto da delegacia e uop de caicó: adequação do projeto
e projeto de reforma: sala de convivência, sala de apoio e banheiros externos.
2) campo redondo: elaboração de planilha para pintura e revestimentos do depósito,
platibanda.
3) em lajes: compatibilização de projeto de ampliação da uop ribeira de pombal para uop
de lajes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08671.003032/2022-90.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
07.759.174/0001-81 
- 
SOLUCOES
SERVICOS 
DE 
LOCACAO 
DE
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a supressão de 23,42%, (vinte e três por cento e quarenta e dois centésimos por
cento), sobre o valor do contrato originário, e com fulcro no sub item 13.2, da cláusula
décima terceira do contrato administrativo nº 13/2022 - sei 42765600. Vigência:
16/01/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.126,40. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - JARI PRF-SC
Resultado de Recurso de Multa Em 1ª Instância
As Juntas Administrativas de Recursos de
Infração - JARI da Polícia
Rodoviária
Federal no
Estado
de Santa
Catarina,
em
conformidade com
as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
demais regulamentações
do CONTRAN
e Portaria
132/2011/MJ, NOTIFICAM
do
resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os
artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto
recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de
30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as
disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº
900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura
do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que
comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento
de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou
notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de
infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso
interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para
o endereço: R. Dr. Álvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-
180
ou 
por
peticionamento 
eletrônico
no 
sítio
https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os
endereços e
formulários de
requerimento
estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser
solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da
JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado
devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
através do e-mail jari.sc@prf.gov.br ou por peticionamento eletrônico no sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes.
O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de
infração e resultado do julgamento.
. P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
. 08666.003202/2021-24
ADRIANA IVETE WEIZEMANN
T475747216
INDEFERIMENTO
. 08666.039766/2021-03
ADRIANA
PEREIRA 
DE
LIMA
DE
SOUZA
T505449854
INDEFERIMENTO
. 08666.041108/2021-73
ADRIANI DE FATIMA KANZLER
T510466407
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.028882/2021-99
ADRIANI DE FATIMA KANZLER
T501675248
INDEFERIMENTO
. 08650.065688/2021-63
ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
T482968613
NÃO CONHECIMENTO
. 08650.065690/2021-32
ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
T481799419
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.020159/2021-61
ADRIANO GUIMARAES DA SILVA
R490492096
INDEFERIMENTO
. 08666.022944/2021-59
AGENOR DOS SANTOS FERREIRA
T501464735
INDEFERIMENTO
. 08666.022969/2021-52
AGENOR DOS SANTOS FERREIRA
T501464727
INDEFERIMENTO
. 08666.042017/2021-55
AIRTON CARNEIRO
T494670843
INDEFERIMENTO
. 08666.042022/2021-68
AIRTON CARNEIRO
T494670835
INDEFERIMENTO
. 08666.042027/2021-91
AIRTON CARNEIRO
T494670851
INDEFERIMENTO
. 08650.067422/2021-55
ALAN 
CARLOS 
DOS
SANTOS 
DE
SOUSA
T494931531
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.019018/2021-04
ALAN DA COSTA
T473019965
INDEFERIMENTO
. 08666.019022/2021-64
ALAN DA COSTA
T473025892
INDEFERIMENTO
. 08666.019026/2021-42
ALAN DA COSTA
T504898876
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.014544/2021-70
ALAN PINHEIRO DELFINO
T495752932
INDEFERIMENTO
. 08666.014536/2021-23
ALAN PINHEIRO DELFINO
T495772739
INDEFERIMENTO

                            

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