DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08084.005028/2021-03.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 22/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
2° nível e recarga de extintores de incêndio, por mais 12 (doze) meses, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.819,49. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 08211.000470/2020-51.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº
45/2020-cgad, que passou de r$ 7.495.807,36 (sete milhões, quatrocentos e noventa e
cinco mil oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos) para r$ 6.883.289,49 (seis
milhões, oitocentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove
centavos), a partir de 02 de dezembro de 2023. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.883.289,49. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. . Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a
21/01/2025.
Processo SEI 08201.001214/2023-43. Ato de Contratação Direta por Dispensa
de Licitação n. 90038/2023 fundam. L. 14.133/2021, Art. 75 II. Contratante: DIRETORIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA DA POLÍCIA FEDERAL. Contratada: AREMBEPE CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de ferramenta
de análises e consultas online de fundos de investimento e outros ativos financeiros, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, item 1. Vigência: de 22/01/2024 à
22/01/2025. Valor total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Data da
assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SR/PF/AP E BANCO DO BRASIL
Processo: 08361.005723/2023-11. Partes que celebram: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, Representado pela SR/PF/AP e o BANCO DO BRASIL, CNPJ
00.000.000/0001-91. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para gerenciamento de
depósitos para garantias de contratos administrativos. Fundamento Legal: IN nº 05/2017 e
Legislação pertinente. Vigência: indeterminado, à partir da publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 28/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.000247/2023-41.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa,
integrada a sistemas corporativos e à rede da sr/pf/ba, através de outsourcing de
impressão.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2028. Valor Total: R$ 840.290,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.005590/2023-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO ES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 01/2024, por acordo entre as
partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Será elaborado
novo contrato para correção.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 08320.001171/2018-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Despesas com energia elétrica para o exercíco de 2024 da delegacia de polícia
federal em barra do garças-mt e base gise em cuiabá-mt.. Vigência: 05/07/2018 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.120,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08320.001174/2016-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 na delegacia de polícia federal em
cáceres-mt.. Vigência: 28/02/2018 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.484,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 08320.004044/2019-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 da delegacia de polícia federal em
sinop-mt.. Vigência: 08/06/2018 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.420,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 08320.003155/2019-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 da delegacia de polícia federal em
rondonópolis-mt. Vigência: 06/04/2018 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 146.364,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 08320.001174/2016-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 da base gise em pontes e lacerda-
mt.. Vigência: 05/07/2018 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.052,00.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08320.001003/2020-10.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 para o edificio sede da
superintendência da polícia federal em mato grosso.. Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.208,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.008142/2023-32.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, operador de
fotocopiadora, lavador de veículos e telefonista para atender as necessidades da
superintendência regional de polícia federal no estado do pará a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 258.955,08. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08389.009777/2019-52.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Conceder a 4ª
repactuação
de preços
à empresa
totalcob
servicos terceirizados
eireli, cnpj nº
10.398.338/0001-05 , devido ao aumento do salário normativo definido pelas convenções
coletivas de trabalho, registradas no mte sob o nº pr000578/2023 (30445142) e nº
pr001773/2023 (30445155), a partir de 01/03/2023 e 01/06/2023, bem como aumento do
vale transporte a partir de 28/08/2023, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93,
e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº
08389.009777/2019-52.. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 574.570,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.000151/2023-12.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para execução de nova rede de dados para a delegacia de polícia federal
em rio grande/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 393.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).

                            

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