DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500121
121
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação
D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora
Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). Início do acolhimento de propostas: 05/02/2024
às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 20/02/2024 às 8:00; Disputa de
Preços: 20/02/2024
às 8:00. Os atos
relativos ao presente processo
se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023,
adjudicado e homologado à empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. Demais
informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.
JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252436
Objeto: Serviços de Substituição dos Carregadores de Baterias das Usinas
Termelétricas UTE-CAN e UTE-TCE, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 04/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253797
Objeto: Aquisição de Anodo para proteção catódica
Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253674
Objeto: Aquisição de Drenos Flexiveis
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254093
Objeto: Aquisição de Analisadores
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253800
Objeto: Aquisição de Piloto de ignição
Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254041
Objeto: Aquisição de Bucim ajustável
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253801
Objeto: Aquisição de Transmissor multivariável digital
Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254094
Objeto: Aquisição de Relé específico
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254668
O
processo de
Modo
de Disputa
Aberto
7004254668 que
objetiva
comprar/contratar Aquisição de infraestrutura de solução de armazenamento de dados de
Storage e Backup com garantia estendida e prestação de serviços correlatos de transferência
de dados, operação, manutenção e suporte especializado possui previsão de início para em
05/02/2024 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 04/03/2024 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 04/03/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254823
Objeto: Aquisição de Computador Thin Client
Abertura das propostas: 16/02/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241484
Objeto: Aquisição de Bombas Duplo diafragma e Submersível
Abertura das propostas: 21/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
21/01/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
TIAGO CURCINO HANKE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223716
Objeto: Aquisição de Pneu sem câmara de ar
Abertura das propostas: 21/01/2024 às 10 horas. Início da disputa de preços:
21/01/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LUCAS LEANDRO XAVIER
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PEA 0051629
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO - PEA 0051629
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais de escritório localizados na Base Taquipe: LOC CAMPO DE
TAQUIPE, S/N, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA CEP: 43850-000 e na Torre Pituba: Av.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 1.113, PITUBA SALVADOR-BA CEP: 41825-903. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/02/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254929
Objeto: Serviços Técnicos de Intervenção em Dutos na UO-SPPCO
Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
823611/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA
MULHER/SEMU, CNPJ nº 08593430000176. Prorrogação do prazo de execução do
convênio em 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 10.123.990,04, Valor de
Contrapartida: R$ 10.124,00, Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura:
04/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, CPF nº ***.577.183-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
Processo nº 00350.004358/2023-36 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: 49.381.076/0001-01 com a Agência de
Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, CNPJ: 05.507.500/0001-38 Objeto:
Execução da promoção comercial do mercado internacional e dos negócios afetos à cadeia
produtiva da pesca e aquicultura, a ser executado no âmbito nacional, visando parceria no
processo de preparação das empresas e inteligência comercial, com foco no acesso a
negócios internacionais, conforme estabelecida no Plano de Trabalho. Data da assinatura:
25 de janeiro de 2024: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Partícipes: André Carlos
Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e Aquicultura e Jorge Ney Viana Macedo Neves -
Presidente da APEX-Brasil. ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.° 949065/2023, processo n.°
00350.008232/2023-31. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura
-
CNPJ/MF
n.°
49.381.076/0001-01.
Convenente:
Município
de
Paranaguá/PR - CNPJ/MF n.° 76.017.458/0001-15. Objeto: Termo de Apostilamento para
alteração
do
prazo
de vigência
para
17
meses
-
do Termo
de
Convênio
n.°
949065/2023. Assinatura: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional
de Pesca Artesanal- MPA. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. CRISTIANO
WELLINGTON NOBERTO RAMALHO