DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - SEI 8009036
PROCESSO SEI: 50903.000169/2024-40. NOME DO CREDOR: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA. CNPJ
Nº: 19.837.246/0001-40. OBJETO: Inscrição da Companhia das Docas do Estado da Bahia
como membro do GRI CLUB na modalidade anual de Membership + Patrocínio.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II,
alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e
quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Autorização
de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência da Presidência.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - SEI 8009179
PROCESSO SEI: 50903.000169/2024-40. NOME DO CREDOR: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA .
CNPJ Nº: 19.837.246/0001-40.
Aquisição da Cota de Patrocínio PROGRAM Sponsor, para participação na
Conferência Anual Infra Nordeste 2024, que será realizada em março de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II,
alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência da Presidência.
Salvador, 1º de fevereiro de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - SEI 7991005
PROCESSO SEI: 50903.002875/2023-45. NOME DO CREDOR: 49.142.800 EDINALDO SANTOS
DE OLIVEIRA. CNPJ Nº: 49.142.800/0001-36.
Contratação de serviços de instalação, configuração e integração de
equipamentos e treinamento de pessoal que atua no Centro de Controle do LPS-CO D E BA
do Porto Organizado de Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 35.196,00
(trinta e cinco mil cento e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses,
contados a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
Gerência do Porto de Aratu-Candeias.
Salvador, 26 de janeiro de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 02/02/2024, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil,
sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único)
por R$ 22.039,00 (vinte e dois mil e trinta e nove reais) a empresa AMARANTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 04.731.614/0001-02.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NO SIGAP. O Edital encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 05/02/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia
05/03/2024,
às 14hs00min
e 15hs00min
respectivamente,
horário de
Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO (ARP), PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO
GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN. O Edital
encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O
Acolhimento das Propostas terá início em 05/02/2024 com a Abertura e a Disputa
marcadas para o dia 07/03/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário
de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS
DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital
encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O
Acolhimento das Propostas terá início em 05/02/2024 com a Abertura e a Disputa
marcadas para o dia 06/03/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário
de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194011
Número do Contrato: 277/2022.
Nº Processo: 08770.000475/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar a quantidade contratada do
item 2 - Fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais e/ou
genuínos novos, de primeiro uso - em 25%, do valor do Item 2, o que equivale a R$
84.375,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Valor Total BRUTO
(sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.553,50. Valor Total LÍQUIDO (com
desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.375,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194011
Número do Contrato: 277/2022.
Nº Processo: 08770.000475/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar a quantidade contratada do
item 2 - Fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais e/ou
genuínos novos, de primeiro uso - em 25%, do valor do Item 2, o que equivale a R$
84.375,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). O valor reajustado não
será considerado para fins de prorrogação contratual, gerando eficácia somente até o dia
04/02/2024. Valor Total BRUTO (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.553,50.
Valor Total LÍQUIDO (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.375,00. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011
Número do Contrato: 277/2022.
Nº Processo: 08770.000475/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período
de 15 (quinze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/05/2025. Valor Total BRUTO (sem
desconto) Atualizado do Contrato: R$ 900.200,00. Valor Total LÍQUIDO (com desconto)
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194007
Número do Contrato: 343/2022.
Nº Processo: 08744.000518/2021-94.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 343/2022 de prestação de serviços
continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, tem por objeto prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 343/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.808,96. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 194079
Nº Processo: 08765.000003/2024-99.
Dispensa
Nº 90001/2024.
Contratante: FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL DE
JOAO
P ES S OA / P B .
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo
a desinsetização, desratização, descupinização, realizada 2 (duas) vezes por ano,
compreendendo as áreas internas e externas, com previsão de ações preventivas e
corretivas de monitoramento ou reaplicações mensais, nas dependências da coordenação
regional de joão pessoa/pb e coordenação técnica local de baia da traição/pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2029. Valor Total: R$ 15.970,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194079
Nº 
Processo: 
08765000852202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços continuados de manutenção predial preventiva,
preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada,
insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela
SINAPI (Não desonerada), para atender as necessidades da Coordenação Regional de João
Pessoa,
Coordenações 
Regionais
participantes
e
Coordenações 
Técnicas
Locais
jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná,
184, Estados - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Comissão
para Coleta
Seletiva Solidária
constituída pela
PORTARIA
DAGES/FUNAI nº 122, de 06 de novembro de 2023 (5929778), publicada no Boletim de
Serviço da Funai nº 211 de 07/11/2023 (5937363), torna público o Resultado do acordo e
sorteio do Chamamento Público nº 01/2023, declarando aptas a firmar Termo de
Compromisso as cooperativas selecionadas, nesta ordem:

                            

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