DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500125
125
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COOPERATIVA DE TRABALHO E DE MATERIAL RECICLADO E DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA COOPERNOES, doravante denominada COOPERNOES, CNPJ
nº 09.551.980/0001-95 (1ª);
COOPERATIVA DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLASFERRO, CNPJ nº 10.746.644/0001-87 (2ª);
Os autos se encontram com vistas franqueadas a qualquer interessado, por meio
solicitação de acesso externo pelo e-mail cpl@funai.gov.br. https://www.gov.br/funai/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194035-diretoria-de-administracao-e-gestao-funai.
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
p/ Comissão
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
E GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 001/2024 FUNAI-UNIVASF. Processo nº
08620.005313/2022-82
DOADOR: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0001-26.
DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, CNPJ nº
05.440.725/0001-14.
OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e
propriedade dos 902 (novecentos e dois) bens de TIC da Diretoria de Administração da
Funai. DATA DA ASSINATURA: 01/2/2024. SIGNATÁRIOS: Joênia Batista de Carvalho,
Presidente da Fundação do Povos Indígenas - FUNAI, Telio Nobre Leite, Reitor da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF.
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 08786.000035/2022-84.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.332.087/0005-28 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação ao
contrato nº 118/2022, repactuação do contrato, decorrente do reajuste salarial data-base
1º/01/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024, registrada
sob o nº mt000621/2023 em 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.903,72. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Orlando L Oliveira
(NB: 6068590627, CPF: 10654828504); Silvia Helena Mendes Santos (NB: 1768518359, CPF:
46322841149, Protocolo: 1686408555); Carla de Lima Souza (NB: 2106161829, CPF:
17819031743, Protocolo: 1589899512); Jose Gomes Marinho (NB: 1034546888, CPF:
02992303410, Representante Legal: Marilita Francisca Marinho, CPF 82463581468);
Lindinalva de Brito Profiro Silva (NB: 1768518006, CPF: 01998103110, Protocolo:
866142792); Felipe Maciel da Silva (NB: 5409783995, CPF: 06053081442, Representante
Legal: Luanda Maciel Pedrosa, CPF 05040907478); Zelma Padilha de Souza e Silva (NB:
1768517980, CPF: 60168846187, Protocolo: 1105493120); Kayque Henrique Faria Guedes
(NB: 7038925220, CPF: 16494246630, Protocolo: 2008820278, Representante Legal: Natalia
Suely Faria, CPF 07535396674); Eunice Janson Kriger Figueira (NB: 1700889858, CPF:
25304771915, Protocolo: 890272480); Luana Ferreira Monteiro (NB: 2104815643, CPF:
21268367702, Protocolo: 2096851633); Rayane Kelly de Almeida Tavares (NB: 2104623248,
CPF: 14069983708, Protocolo: 1276585869); Nei Joel Pereira Peres (NB: 0861767411, CPF:
24806471020, Protocolo: 1045917875); Julene Sena dos Santos (NB: 7042659431, CPF:
08893032589, Protocolo: 2103119031, Representante Legal: Marli Maria de Sena, CPF
01819087514); Francisco Israel da Silva Melo (NB: 7106594009, CPF: 04122418380,
Protocolo: 1021565571, Representante Legal: Maria Ilza da Silva, CPF 21425337368);
Rosangela Mendes
dos Santos
(NB: 7023248715,
CPF: 66993717549,
Protocolo:
1458605822, Representante Legal: Cassia Mendes dos Santos, CPF 04336587540);
Francisco Jefferson de Sousa Silva (NB: 1157459479, CPF: 06639857499, Protocolo:
1048660898,
Representante Legal:
Maria do
Socorro
Lira de
Sousa Silva,
CPF
00795998422); Isis de Oliveira Costa (NB: 2102266480, CPF: 15454619701, Protocolo:
1082947391); Carolina dos Santos Florentino da Silva (NB: 2094187793, CPF: 16296793723,
Protocolo: 1903213154); Barbara Andrade de Souza (NB: 2106163171, CPF: 14888842779,
Protocolo: 575995270); Valdir Wesley Martinelli (NB: 1125135325, CPF: 32828961826,
Protocolo: 1215662667, Representante Legal: Maria Rozalina Soares Martinelli, CPF
19253113847); Pedro do
Nascimento Costa (NB: 1358273020,
CPF: 01958141348,
Protocolo: 632302843, Representante Legal: Diva Dias do Nascimento Costa, CPF
81825145334); Gilvandro Ferreira de Sousa Filho (NB: 0245696911, CPF: 04477180454,
Protocolo: 368836944); Renata Jady de Amorim Silva (NB: 2102564465, CPF: 15071992795,
Protocolo:
1892422074); Rhayssa
Regina Correa
Barros
(NB: 2099077228,
CPF:
21031852778, Protocolo: 1072156310); Dandara Jania dos Santos Paixao (NB: 2098768642,
CPF: 12061595456, Protocolo: 445529025); Emily da Silva Nascimento (NB: 2099260634,
CPF: 19807967775, Protocolo: 1772746910); Heloisa Oliveira dos Santos (NB: 2101310621,
CPF: 06348846709, Protocolo: 1146119625); Maria Andreza Barbosa (NB: 2100428971,
CPF: 11329563743, Protocolo: 1146119625); Sara Faria Benedito (NB: 2102214820, CPF:
17283688714, Protocolo: 1515936197); Milena Batista dos Santos (NB: 2106824518, CPF:
16354055726, Protocolo: 695670434); Laryssa Beatriz Carvalho Ribeiro (NB: 2099077589,
CPF: 06639347709, Protocolo: 2022888318); Damiana Maria de Jesus (NB: 1755803394,
CPF: 01633282503, Protocolo: 1335861275); Dinora Silvano Melo (NB: 5330752686, CPF:
40401690857, Protocolo: 989679284); Anny dos Santos Teixeira (NB: 2105722118, CPF:
16820474741, Protocolo: 1396261033); Maria Lilian da Silva R de Carvalho (NB:
7036801043, CPF: 09567097534, Protocolo: 780198354); Maria do Carmo Dias Vasconcelos
(NB: 5491921013, CPF: 05474971567, Protocolo: 1166874341); Jose Francisco Alves Filho
(NB: 5519502834, CPF: 04141419389, Protocolo: 386197595, Representante Legal: Elzene
do Nascimento Alves, CPF 79097766320); Anita Rodrigues de Oliveira (NB: 7033117826,
CPF: 01075272513, Protocolo: 1416042471); Antonio Alexandre Tavares da Silva (NB:
7003428149, CPF: 14726278738, Protocolo: 1576334429); Mauricio da Silva Saraiva (NB:
7013069877, CPF: 62027633375, Representante Legal: Maria Henriqueta da Silva Saraiva,
CPF 05682600312); Jilson Jose de Souza (NB: 1622416667, CPF: 01061832902); Luzia Maria
Borges Domingos (NB: 5300172916, CPF: 43347118120, Protocolo: 1779748532); Mirieli de
Oliveira (NB: 2085340703, CPF: 60123394880, Protocolo: 1962635920); Eunice Janson
Kriger Figueira (NB: 1700889858, CPF: 25304771915, Protocolo: 890272480);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Mauricio do Nascimento (NB: 5535878770, CPF:
61124529365, Protocolo: 1854852126, Representante Legal: Francisca Bertulina do
Nascimento, CPF 04866365340); Gilson Roberto da Silva (NB: 5456983130, CPF:
31290851816, Protocolo: 245874517); Edvalda da Silva Rodrigues dos Santos (NB:
5469407353, CPF: 10699073405, Representante Legal: Maria Jose da Silva, CPF
01563111438); Valter Domingues Ferreira (NB: 1840486780, CPF: 75179482968, Protocolo:
643634147); Josnei Victor da Silva (NB: 1388543181, CPF: 00878985948, Protocolo:
5359091, Representante Legal: Rosmari Kukul da Silva, CPF 02528381905); Alexsander
Junio Metnek (NB: 1171533605, CPF: 05647001939, Protocolo: 312202639); Valter
Domingues Ferreira (NB: 1811190267, CPF: 75179482968, Protocolo: 963590705);
Eudvanio Cassio Leite Costa (NB: 7007239901, CPF: 04416516150, Protocolo: 1347419306);
Darci Damas Candido (NB: 0724975462, CPF: 39682161720); Josue Peixoto de Azevedo
(NB: 5192863801, CPF: 01990506194, Representante Legal: Sandra Escalante Azevedo, CPF
94974217100); Rute de Oliveira (NB: 1811013357, CPF: 00823068188); Yonne Rego da
Silva (NB: 7005284667, CPF: 61158573332, Protocolo: 1733670857, Representante Legal:
Renato Rego da Silva, CPF 05686280398); Julio Cesar de Oliveira Lopes (NB: 5330736656,
CPF: 40907027806, Protocolo: 1246440151, Representante Legal: Valqridia Maceda
Oliveira, CPF 02332611339); Frankelin dos Santos Silva (NB: 1065542973, CPF:
97466654215, Protocolo: 1466722162, Representante Legal: Rozileide Moura dos Santos,
CPF 45542350500); Eliomar Joaquim de Azevedo (NB: 5414364482, CPF: 06442481492,
Protocolo: 111490309); Luiz Cesar Paulino (NB: 2023920498, CPF: 51000008134, Protocolo:
1342157218); Gilverson Oliveira da Fonseca (NB: 1007950231, CPF: 06150412482,
Protocolo:
1073116341,
Representante
Legal:
Josefa
Oliveira
da
Fonseca,
CPF
05090241490); Stefanie Gabriela Magrini Oliveira (NB: 1799982677, CPF: 06966963984,
Protocolo: 1956856107); Rejane da Conceicao Silva (NB: 5312155469, CPF: 07027572419,
Protocolo: 2028139188, Representante Legal: Sebastiana Maria da Conceicao Silva, CPF
05105839463); Ivete Angelo dos Santos (NB: 7020629823, CPF: 88515613549, Protocolo:
1326096187); Joao Marcos dos Santos de Souza (NB: 1073353777, CPF: 01703905008,
Protocolo: 1529614741, Representante Legal: Joao Valter de Souza, CPF 74725157015);
Gabriel Zandonai de Miranda (NB: 7024719061, CPF: 12655989910, Protocolo: 499628540,
Representante Legal: Amanda Karini Zandonai, CPF 03007738970); Willian Eduardo Costa
Lima (NB: 1188865142, CPF: 22832053874, Protocolo: 1944079306); Maria Das Dores
Damaceno Soares (NB: 7033052740, CPF: 29043069353, Protocolo: 126310355); Erick Luan
Pereira (NB: 5342348397, CPF: 41283633833, Protocolo: 1086148193); Marlucy Ferreira da
Silva (NB: 5234715600, CPF: 32975864434, Protocolo: 1140449237); Jakson Duyly Maciel
de Campos Oliveira (NB: 5471029689, CPF: 04625710170, Representante Legal: Shirle
Maciel de Campos, CPF 01477109102); Jaine de Almeida Brito (NB: 6240166824, CPF:
11249859999); Ionice Fernandes Nascimento (NB: 1755801731, CPF: 05733726598,
Protocolo: 1325070195); Ana Clara Goncalves Gomes (NB: 6071594930, CPF: 15773570785,
Protocolo:
1079539768, Representante
Legal: Vanessa
da
Silva Goncalves,
CPF
10322570751); Marcio Soares Junior (NB: 5300574968, CPF: 14208619724, Protocolo:
9241019); Roseli Borba (CPF: 72010967968, Protocolo: 1698072304); Eva Tatiane Arruda
Pexoto (NB: 5012104478, CPF: 12014283788, Protocolo: 419072703, Representante Legal:
Airton Nogueira Peixoto, CPF 02633794777); Anide do Nascimento Barbosa (NB:
5205973613, CPF: 08831623770, Protocolo: 1682139596); Lisete Inacio Moraes (CPF:
34026274004,
Protocolo: 1825678930);
Raimundo
Nonato
Marques Araujo
(NB:
5465694188, CPF: 29313023334, Protocolo: 523032579); Anide do Nascimento Barbosa
(NB: 5205973613, CPF: 08831623770, Protocolo: 1682139596); Sirlei Adriana Cravezyk de
Bairros (NB: 5422148548, CPF: 81686218087, Protocolo: 1846927682); Adriane Silva de
Oliveira (NB: 1063940378, CPF: 07680329460, Protocolo: 366123210, Representante Legal:
Josinalda Luisa Silva de Oliveira, CPF 02046136470); Emily Suelen da Rosa (NB:
1345567488, CPF: 07048552913, Protocolo: 2079336151, Representante Legal: Jakson
Claudio da Rosa, CPF 94474494920); Alziro de Sena Rosa Neto (NB: 1036422183, CPF:
60099663376, Protocolo: 1036422183, Representante Legal: Teresa Sena e Silva, CPF
00000000000); Pedro Danilo Vicentini (NB: 5324842350, CPF: 40841317844, Protocolo:
1489933764, Representante Legal: Maria de Lourdes Vicentini, CPF 37620126600); Paulo
Cesar Tabosa de Assis (NB: 5424776490, CPF: 01781178461, Protocolo: 585066930); Laura
Ferreira Mendes (NB: 1225040032, CPF: 10173965741, Protocolo: 1640655871); Jonathan
Rufino
da
Silva
(NB: 5011686856,
CPF:
05923464713,
Protocolo:
1371107521,
Representante Legal: Dolores Rufina, CPF 00035458739); Antonio Lemes Chaves (NB:
1628218042, CPF: 01047049180, Protocolo: 1856887086, Representante Legal: Elzita
Lemes Ferreira, CPF 00335345190); Janaina Lima da Silva (NB: 5131721110, CPF:
11759129720,
Protocolo:
297222320);
Eunice
Danielski
(NB:
5210180472,
CPF:
02368783954,
Protocolo: 1965315257);
Kauane Maria
Lopes
do Nascimento
(NB:
5473660386, CPF: 06251962364, Representante Legal: Maria Francinilda Lucio Lopes, CPF
00908000367); Elias Marques Pereira (NB: 7044963448, CPF: 81886098468, Protocolo:
787262641); Gilda Arpini Miguel (NB: 7015999030, CPF: 62298992053); Maria Leidiane
Sousa Araujo (NB: 5318387868, CPF: 04670653300, Representante Legal: Antonia de Sousa
Araujo, CPF 00051100339); Alcidina Marques de Mendonca (NB: 5152985388, CPF:
84214481020,
Protocolo: 1405257128);
Marcos
Vinicius
dos Passos
Coelho
(NB:
7013116972, CPF: 07047117105, Protocolo: 161006901, Representante Legal: Alderina
Coelho dos Santos, CPF 05091408150); Maria Jacira da Silva Sousa (NB: 1149039296, CPF:
58514961187); Diego da Silva Goncalves de Sousa (NB: 7037421058, CPF: 17927667777,
Protocolo: 820527902); Francisco Das Chagas da Conceicao Amorim (NB: 6000310408, CPF:
06981765373, Protocolo: 1749318815, Representante Legal: Luciana Alves da Conceicao,
CPF 02332162356); Maria Elinete Araujo Silva (NB: 7019949810, CPF: 35591900291,
Protocolo: 461577426); Jose Albuquerque Lima (NB: 7004319068, CPF: 07010222134,
Protocolo: 838063303); Jessileia Adelia da Costa Lopes (NB: 5165756242, CPF:
12137877775, Protocolo: 843089193);
RESSARCIMENTO
AO
ERÁRIO:
Gislaene Paula
Gabineski
Taborda,
CPF
39033236087, referente a Joao Gabineski Filho (NB: 1757648230, CPF: 16471962053);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 35226.001047/2018-68.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
07.480.205/0001-60 - TECFRIL REFRIGERACAO E PECAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contato nº 17/2019, em caráter excepcional, pelo período de mais 06
(seis) meses, a contar de 01/02/2024 à 01/08/2024, em razão das restrições orçamentárias
impostas pela lei orçamentária 2024 e projeto de lei orçamentária anual 2023, nos termos
do 57. § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 291.705.617,28. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024. Processo nº 35014.398518/2021-31.
Pregão Eletrônico/SRP nº 20/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Fornecedor:
52.832.730/0001-52.
Fornecedor:
ANTONIO
MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção e
reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, a
fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob
sua jurisdição e órgãos participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 1.4 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 20/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total da Ata: R$ 4.151.674,30. Data de Assinatura da Ata: 01/02/2024.
Fechar