DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA OSASCO
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.058664/2021-26. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel
"UMA CASA, sob nº 224, com frente para a Rua Rio Xingu, antiga Rua "G" e seus
respectivo terreno constituído pelo lote 14 da quadra 20, do loteamento denominado
Conjunto Residencial Jardim Piratininga, Osasco/SP, medindo 9,05 metros de frente para
a Rua Rio Xingu; 33,19 metros do lado direito de quem da rua olha para o imóvel,
confrontando com o lote nº 13 da mesma quadra; no mesmo segmento no lado
esquerdo mede 33,11m, confrontando com o lote n° 15 da mesma quadra; nos fundos
mede 8,93m confrontando com parte dos lotes n° 51 e 52 da mesma quadra;
encerrando a área total de 298,01 m2, neste Município e Comarca de Osasco.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ
nº 
29.979.036/0385-47,
representado 
pelo
seu 
Gerente-Executivo
em 
Osasco,
ERONALDO JOSÉ DA SILVA. OUTORGANTES COMPRADORES: ANTONIO HENRIQUE DE
MELLO, portador da carteira de identidade RG nº 7.611.217, expedida pela SSP/SP,
inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.751.XXX-XX; MICHEL TOBIAS DE MELLO, portador da
carteira de identidade RG nº 23.264.753-7, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF
sob o nº XXX.464.XXX-XX; ANGELICA APARECIDA DE MELLO, portadora da carteira de
identidade RG nº 20.343.369-5 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº
XXX.947.XXX-XX e HENRIQUE DONIZETI DE MELLO, portador da carteira de identidade RG
n°23.264.715-X, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF n° XXX.144.XXX-XX. L AV R AT U R A :
1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Santana do
Parnaíba, Estado de São Paulo, Livro 1.022, Pág. 019/024, em Santana do Parnaíba em
23/03/20232. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.586,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e seis
cruzeiros novos), moeda à época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Oficial de
Registro de Imóveis de de Osasco, Matrícula nº 49.101 do Livro nº 2, R.02, em
05/04/2023.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.000074/2023-95. Nº do Contrato: 07/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TESSAROLI SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ:
11.659.420/0001-09. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma de tubulações
de águas pluviais e drenagem e restabelecimento das prumadas do edifício administrativo
no complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade
dispensa nº 900.57/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total:
R$317.000,00. Fonte:2023NE197. Data de assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.000121/2023-09. Nº do Contrato: 06/2024.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES
EXTERIORES. Contratado:
MA3 CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:
30.923.777/0001-99.Objeto: Serviços de confecção de revestimento, com fornecimento de
mármore e quartzito para o edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no
Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 16/2023. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$935.475,03. Fonte: 2023NE187. Data de assinatura: 10/01/2024.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09013.000975/2022-87.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA
- INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto: No extrato de apostilamento nº 1/2023, ao
número do contrato: 1/2023, relativo à empresa lenda indústria de água mineral ltda,
publicado no dou de 02.02.2024 - edição 24: seção: 3, página 133, onde se lê: extrato de
apostilamento nº 1/2023, leia-se " extrato de apostilamento nº 1/2024". Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.022,95. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 09044.000029/2022-73.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT
GAS LTDA. Objeto: Aplicação do reajuste, conforme o IPCA (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) para o período de doze meses, de 16 de dezembro de 2022 a 16 de
dezembro de 2023, ao contrato nº 32/2022.
Fica garantida à contratada, a partir de 1º de janeiro de 2024, o reajuste de
preços no percentual de 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento). Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.621,67. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 09010.000014/2021-11.
Contratante: 
DEPTO 
DE
TECNOLOGIA 
E 
GESTAO 
DA
INFORMACAO. 
Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar
os valores unitários dos itens 1, 2 e 3 do contrato dtic nº 6/2021, por meio da aplicação do
índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado nos períodos de novembro de
2021 a novembro de 2022, no percentual de 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento), e de
novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 2,13% (dois vírgula treze por cento),
nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de
referência, conforme tabela do anexo i. Vigência: 24/11/2021 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.181.504,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº. 40/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J.
nº 00.530.493/0001-71,
e
o MINISTERIO
DA
DEFESA/DF
- C.N.P.J.
nº
03.277.610/0001-25.
PROCESSO: 25000.076973/2019-69.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 40/2019 por mais
180 (cento e oitenta) dias, passando a vigorar até 03/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/08/2024.
SIGNATÁRIO: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde - C.P.F. nº ***.146.904**.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 922037/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº
10988301000129. Termo Aditivo de valor por contrapartida. Valor Total: R$ 319.214,11,
Valor de Contrapartida: R$ 319.214,11, Vigência: 23/12/2021 a 26/06/2024. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EDITAL Nº 11/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.123187/2023-44
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Bárbara
Zampiva Honesko, CPF ***.184.909-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
952/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.110992/2021-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 15/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.173421/2023-84
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Karoline
Ferreira Freitas, CPF ***.132.591-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1542/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.116908/2021-06. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 3/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.144741/2023-27
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rayge Braga
Barroso, CPF ***.796.703-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
1153/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.222508/2018-25. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 4/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.144825/2023-61
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Gabriela Virginia
Varini Levrero, CPF ***.338.041-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não 
sabido,
para 
retirar
a 
comunicação
contida 
no
Ofício 
nº
1157/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.055599/2023-44. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos
do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F.
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EDITAL Nº 5/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.145845/2023-59
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ailton Júnior da
Silva, CPF ***.606.773-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
1173/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.211275/2015-92. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
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EDITAL Nº 6/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.145988/2023-61
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Severino Alves
Dantas Junior, CPF ***.271.343-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1182/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais
Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.111132/2021-20. Quaisquer dúvidas,
contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone
(61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
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