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DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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127
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.145370/2023-09
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Roberto
Pinheiro Leite, CPF ***.707.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1161/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.110992/2021-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 9/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 25000.174127/2023-90
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Marta Alves de
Carvalho Araújo, CPF ***.941.225-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1604/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.110992/2021-46. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 154/2023 - Processo nº 25000.171242/2023-11, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cristina Closs Arauz, CPF:
***.691.512-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante
o Parecer nº 2936/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.383,66
(seis mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), atualizado até o mês de
setembro de 2023, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.171242/2023-11. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 159/2023 - Processo nº 25000.170180/2023-11, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. João Lucas Nunes de Barros,
CPF: ***.090.854-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3135/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
4.150,97 (quatro mil cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês
de outubro de 2023, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.170180/2023-11. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 162/2023 - Processo nº 25000.158944/2023-09, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Milano-ME, CNPJ:
**.193.037/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de
débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.094, no
montante de R$ 91.782,34 (noventa e um mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e
quatro centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 60 (sessenta)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.158944/2023-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 164/2023 - Processo nº 25000.158987/2023-86, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Fernanda Erika Borin Nakahara,
CPF: ***.790.189-**, ex-sócia da L. M dos Santos Messias & Cia Ltda. OBJETO:
parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de
Auditoria nº 19.071, no montante de R$ 55.989,82 (cinquenta e cinco mil novecentos e
oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023,
no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.158987/2023-86. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 167/2023 - Processo nº 25000.159049/2023-01, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Gomes -ME,
CNPJ: **.624.105/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento
de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº
19.178, no montante de R$ 130.462,86 (cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e
dois reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total
de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.159049/2023-01. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo
saldo
devedor. Dárcio
Guedes
Junior -
Diretor-Executivo
do
Fundo Nacional
de
Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250026
Nº Processo: 25010.001549/2023-28.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA.
Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de solução de reprodução (de
impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital,
contemplando a impressão e cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de
caracteres, tecnologia ocr), com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos
multifuncionais monocromáticos e policromáticos em
rede lógica, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2028. Valor Total: R$ 81.721,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929611/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
600.000,00 (Seiscentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 643,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 05/04/2025. Data da Assinatura:
02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929786/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 241.886,00
(Duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 27/04/2025. Data da
Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929800/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
146.040,00 (Cento e quarenta e seis mil e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 31/03/2025. Data da
Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929867/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO,
Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 21/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura:
02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929873/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA
CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 235.714,00
(Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e quatorze reais), Valor de Contrapartida: R$
13,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 15/06/2022 a 31/03/2025. Data
da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi
Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 935621/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO,
Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura:
02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33408.045103/2019-93.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN
LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Inserir a "cláusula sétima - do
reajuste" para que passe a constar a seguinte redação: "fica reajustado os valores
contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/93, referente aos itens do
contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de novembro de 2022
a outubro de 2023 (último índice disponível), cujo índice de correção no período
corresponde a 4,819250%".. Vigência: 26/02/2020 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.392.641,24. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 33374.002294/2017-71.
Pregão. Nº 58/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O
presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2019 por
excepcionalidade, cujo seu objeto é contratação de serviços continuados de engenharia
clínica, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por
mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o § 4o do inc. Vi, do art.
57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993.
o prazo de vigência do presente 6º termo aditivo de prorrogação é de 01/02/2024 até
01/02/2025 ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 01/02/2024
a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490.009,40. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).

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