DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374072525202352. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preço para futura aquisição de grade de seringas e agulhas para suprir
a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.072525/2023-52). Em
substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo de Observação do Item
deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 11h59
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de
Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
05/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2024) 250042-00001-2024NE000039
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 25410.011943/2022-81.
Pregão. Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a começar em 04/02/2024 e a
terminar em 03/04/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato
Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após
autorização do Diretor
Geral, conforme solicitação da Divisão
de Engenharia e
Infraestrutura do CONTRATANTE, datada de 19/12/2023, sem alteração de valor, em face
da adequação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 04/02/2024 a 03/04/2024. Data
de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 25410.017823/2022-97.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 029/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25410.005291/2021-64.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 027/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 234/2020.
Nº Processo: 25410.003397/2020-42.
Pregão. Nº 198/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 234/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025,
nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.872,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 33409.001911/2018-58.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
601.616.807-63 - ALEXANDRE BARBOSA LIVIO. Objeto: O objeto do presente instrumento
éprorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 51 da lei nº. 8.245/91, podendo ser rescindido em data anterior caso haja novo
processo de contratação, desde que comunicado com antecedência mínima de 30 dias..
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº 
52/2023.
Proce
sso:33409.003651/2023-12.Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas
vencedoras: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,BRAXTER
HOSPITALAR 
LTDA, 
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA,JRG
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
ESTEVIA 
DISTDE
MEDICAMENTOS LTDA, CAMBER FARMACEUTICA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 02/02/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 02/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO de 220 (Duzentos e Vinte) BOMBAS DE INFUSÃO , conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE
BOMBA INFUSORA). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
- CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA
ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de
Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos
para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto
Enrique Arevalo, inscrita no CPF: 067.***.***-82, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
12534/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4109/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174117/2023-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001475/2022-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
terrestres nacionais, para o atendimento das necessidade do distrito sanitário especial
indígena araguaia (dsei/ara) e unidades vinculadas,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 197.206,17. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares para atender as demandas das EMSI e equipar as UBSIs e CASAIs do Distrito
Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital:
05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor
Parks Dos Buritis REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2024) 257044-00001-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
da Tomada de Preços n¨ 06/2023, Processo nº 25055.003768/2022-44, tendo como
vencedora a empresa AR CLIMA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.306.559/0001-47 com o valor
global de R$ 593.094,93 (quinhentos e noventa e três mil, noventa e quatro reais e
noventa e três centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar
vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente Comissão
(SIDEC - 02/02/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25046.000267/2023-04.
Pregão. Nº
19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 04/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para
atender as necessidades dos Polos Base de Arame/MA e Grajaú/MA, e do tipo
assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender
as necessidades do Polo Base de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12
(doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para
R$ 17.173,48 (dezessete mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),
e anual para R$ 206.081,76 (duzentos e seis mil, oitenta e um reais e setenta e seis
centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,14% em relação ao
valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.081,76. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).