DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500157
157
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10510/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
59.314.484/0001-96, PKZ4470, FRMEV01292832023, 606-82; 03.880.734/0001-
09, RLJ4C76,
FRMEV01314762023, 606-82;
RXM2E74, FRMEV00177382024,
606-82;
92.279.363/0001-26, IZO4E15, FRMEV00058802024, 606-82; ITT8496, FRMEV00036632024,
606-82; IZI9D43, FRMEV00038142024, 606-82; JAK4D39, FRMEV00293952024, 606-82;
IZI9D43,
FRMEV00296272024,
606-82;
JAK4D39,
FRMEV00301682024,
606-82;
12.210.614/0001-87,
RLC0B75,
FRMEV00262672024,
606-82;
00.055.643/0001-32,
MLC5D92,
FRMEV01038062023,
606-82;
23.400.765/0001-14,
CUC8F17,
FRMEV01525532023, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN8H87, FRMEV00249232024, 606-82;
BBN5900,
FRMEV00250052024,
606-82;
BBN3900,
FRMEV00252392024,
606-82;
02.325.282/0001-22,
RFF8F39,
FRMEV00294292024,
606-82;
QOX5C51,
FRMEV00299832024, 606-82; 21.257.338/0001-01, RYY3F58, FRMEV00206262024, 606-82;
04.962.699/0001-21,
IXH2420,
FRMEV00252992024,
606-82;
JCF3G07,
FRMEV00259992024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10512/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
56.166.648/0001-97, GGT1885, FRMEV00044462024, 606-82; 50.626.438/0001-
58, QJN6F18, FRMEV00259692024, 606-82; 972.139.189-15, IFP2548, FRMEV00261642024,
606-82;
07.071.613/0001-69,
RLN4F40,
FRMEV01429162023,
606-82;
RAE6C84,
FRMEV01068562023,
606-82;
RYJ3B54,
FRMEV00032782024,
606-82;
RLN2E53,
FRMEV00043802024,
606-82;
RLN2E53,
FRMEV00045372024,
606-82;
RLN4F40,
FRMEV00046312024,
606-82;
RLN4F40,
FRMEV00046332024,
606-82;
RKZ3C80,
FRMEV00046342024, 606-82; 60.896.248/0004-57, BZG6846, FRMEV00252282024, 606-82;
FVH5038,
FRMEV01087902023,
606-82;
33.337.007/0064-36,
PZL5433,
FRMEV00267612024, 606-82; 038.996.149-33, MGM4A26, FRMEV00273922024, 606-82;
057.053.209-49, MFJ2799, FRMEV00279152024,
606-82; 868.458.539-91, MEF5H05,
FRMEV00286092024, 606-82; 09.061.261/0001-96, CZB1147, FRMEV00295112024, 606-82;
626.921.869-15, RLE1D26, FRMEV00183262024, 606-82; 04.900.236/0001-35, OXT2H45,
FRMEV00266272024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10513/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do
Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos
devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos
obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço
supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o
término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da
Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
25.450.370/0001-51,
QNM5714,
FRMEV00145432024,
606-82;
01.962.300/0001-14,
FNM1E73,
FRMEV00229922024,
606-82;
EWU9253,
FRMEV00233732024, 606-82; 08.325.491/0001-52, FUO7A77, FRMEV00248042024, 606-
82;
23.373.000/0013-76,
JBE6J64,
FRMEV01129422023,
606-82;
JBE2H37,
FRMEV00269822024,
606-82;
JBV4C34,
FRMEV00273732024,
606-82;
JAX7J31,
FRMEV00281852024, 606-82; 02.694.905/0001-34, MSI6G61, FRMEV00260862024, 606-
82;
786.764.609-49,
FEJ6G44,
FRMEV00276522024,
606-82;
61.084.018/0001-03,
GIS3J67,
FRMEV01133232023,
606-82;
43.861.546/0001-40,
QTN1D80,
FRMEV01360582023, 606-82; 18.184.205/0001-30, RDV0B18, FRMEV00151962024, 606-
82;
14.800.964/0001-29,
JCH2J38,
FRMEV00264832024,
606-82;
JBI3C95,
FRMEV00269112024, 606-82; JCH2J38, FRMEV00279112024, 606-82; 00.920.121/0001-
51,
RYH2J45,
FRMEV00283162024,
606-82;
04.649.421/0001-07,
IRJ8D35,
FRMEV00284912024, 606-82; 22.064.101/0001-69, FFM1D68, FRMEV00277742024, 606-
82; FXQ6G07, FRMEV00286442024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 283/2021.
Nº Processo: 50600.035134/2019-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 217/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazos de vigência e execução, com aumento
de valor ao contrato nº 00 00283/2021. O valor do termo passa de r$ 6.040.000,00, para
r$ 6.790.150,23, face ao acréscimo de r$ 750.150,23 . Por força desse aditivo, o término da
execução para o dia 15/06/2024, e o prazo final da vigência contratual ocorrerá em
26/11/2024. Vigência: 31/05/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.790.150,23. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de
agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro
de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em
domicílio indefinido, o Espólio do senhor LUIZ FERREIRA, CPF nº ***.336.667-**, acerca de
sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000399/23-31, no âmbito do
processo NUP 00784.004840/2023-76 (REF. 00411.367178/2023-09).
Em 2 de fevereiro de 2024
LEONARDO ROBERTO PERIM
Ordenador de Despesas
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 475/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa
para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança
e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-LEGAL2, subdividido em 26 lotes
nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco.
NATHALIA PRADO RADEL
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 609/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600025887202352 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Contratação integrada de
empresa(s) especializada(s) para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução
das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da segunda
ponte internacional sobre o Rio Jaguarão, ligando o Brasil (Jaguarão) e o Uruguai (Rio
Branco), na BR-116/RS, inclusive o acesso do lado brasileiro.
NATHALIA PRADO RADEL
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 02/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.006973/2023-66. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura
Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27,
expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo
Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, inscrito no CNPJ nº 46.362.927/0001-72, com
sede na Rua Benjamin Constant nº 300 Centro Brotas/SP CEP 17380-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. LEANDRO CORRÊA, portador da Cédula de
Identidade
nº. 25.***.***-0
expedida pelo
SSP/SP, inscrito
no CPF
sob o
nº.
180.***.***-36. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 5/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE.
OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel
denominado: Locomotiva Elétrica nº 6511 - NBP 936029, localizado no Museu de
Jundiaí/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na
alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência
e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União.
Data da Assinatura: 31/01/24.
Fechar