DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
P.A. 0000032-72.2024.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Fernanda
Hubner de Carvalho Leite Sehn. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para desenvolver
e realizar cursos para magistrados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei
14.133/2021. PREÇO TOTAL: R$4.000,00 (quatro mil reais). ATO DE AUTORIZAÇÃO: Antonio
Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo. DATA: 09/01/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
P.A. 0009281-81.2023.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: DV da Silva
Eletrônica ME. OBJETO: Serviço de manutenção corretiva no Nobreak do 3º pavimento do
prédio administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
74, "caput" da Lei 14.133/2021. PREÇO TOTAL: R$10.851,20 (dez mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos). ATO DE AUTORIZAÇÃO: Antonio Cesar Marques de
Matos, Diretor Administrativo. DATA: 26/10/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021 de serviços de acesso à internet para
a Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal
de 
Primeiro 
Grau 
em 
Minas 
Gerais. 
CONTRATADA: 
VOGEL 
SOLUÇÕES 
EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO: 1) prorroga o prazo de vigência por
mais 30 (trinta)meses, para o período de 01/03/2024 a 31/08/2026; 2) resguarda o direito
ao reajuste contratual; 3) altera a redação do item 2, § 6º da Cláusula Doze do Contrato,
para incluir a norma vigente da "Contribuição previdenciária", correspondente a 11% (onze
por cento), na forma da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022.
BASE LEGAL: Processo SEI 0010079-70.2021.4.01.8008; Lei 8.666/93; Lei 8.212, de
24/07/1991. Data de assinatura: Assinado em 26/01/2024, pelo Diretor da Secretaria de
Administração do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; em
29/01/2024, pela Sra. Raissa Rizza Andrade Costa e em 02/02/2024, pelo Sr. Jeankarlo
Rodrigues da Cunha pela Contratada; todos digitalmente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2020 de Prestação de serviços de
conservação, limpeza, serviços gerais e administrativos na Justiça Federal Subseção Judiciária
de Poços de Caldas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau
em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Prorroga
a vigência para o período de 03/02/2024 a 02/02/2025 e altera o valor mensal para
R$20.144,68 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0019131-61.2019.4.01.8008 e
Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente
em 01/02/2024
pela Diretora
da Secretaria
Administrativa - em exercício, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela
Contratante, e em 30/01/2024 pela Sra. Leandra Patrícia Souza Gonçalves, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
Processo SEI nº 0007663-90.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou,
em 29/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 73/2023, que tem por objeto a
aquisição de material de consumo - toner para multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW,
Original HP, CF258X, cor preta, para 10.000 páginas, em que foi adjudicado à empresa J. L.
MARTINS - INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.186.928/0001-08, pelo valor total
de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). Foi autorizada a contratação da
empresa com arrimo
na Lei nº 10.520/2002, no Decreto
nº 10.024/2019, e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 2 de fevereiro de 2024
ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
Em Substituição
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070011
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 0009234-33.2022.6.02.
Pregão.
Nº
98/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 03/2023, que tem por objeto a prestação de serviços
de fornecimento de internet através de banda larga no fórum eleitoral de
arapiraca - al (fea), por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070011
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 0011268-27.2022.6.02.8502.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Contratado: 61.600.839/0006-60 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio, a partir de janeiro de 2023, de
acordo com as portarias da presidência nº 71 e 215 (eventos nº 1239591 e nº 1293853,
respectivamente), em virtude dos reajustes do valor do salário mínimo, bem como do valor
da tarifa para utilização do sistema de transporte público coletivo de passageiros do
município de maceió.. Vigência: 28/12/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 543.780,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa INSTITUTO INOVA -
ESTÁGIO E APRENDIZ, CNPJ nº 20.102.605/0001-09. Objeto: Altera as Cláusulas Décima e
Décima Segunda do instrumento principal, para fins de prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, para o período de 01.06.2024 a 31.05.2025, bem como para fins
de acréscimo de 14.47% ao valor estimado global da contratação, que passa a ser de R$
587.239,44 (quinhentos e oitenta sete mil e duzentos e trinta nove reais e quarenta quatro
centavos),
com
efeitos financeiros
retroativos
a
partir
de 01/01/2024.
DATA DE
ASSINATURA: em 02/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante
do TRE/AP, e Fabíola Vitória Ribeiro Rocha, representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0003642-44.2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
contratação de pessoa jurídica para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Grupos Motores Geradores nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá e Cartórios Eleitorais, consoante especificações, condições, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/02/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central,
Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa
e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, §1°, I e IV e 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0017518-12.2023.6.05.8000. ASSINATURA:
01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos
Najar, pela Contratada. Salvador, 2 de fevereiro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000019718-9. Objeto: Prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de
efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com adoção de lodos ativados na
modalidade aeração prolongada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 01/2024. SEI nº. 0013516-84.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023).
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado:
SUPERAR LTDA. (CNPJ nº 13.482.516/0001-61)). Objeto: aquisição de material permanente
(geladeira). Valor Total: R$ 122.220,00. Nota de Empenho: 2023NE000655. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 meses, contados a
partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de
assinatura do último signatário: 01/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Josiane Bagatoli, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 07-2023, referente à prestação de serviços
de vigilância ostensiva armada, noturna, de forma contínua, a serem executados nas
dependências do Fórum Eleitoral de Imperatriz/MA. SEI nº 0001151-95.2023.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ: 21.578.673/0001-01). Objeto do
aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 07/02/2024 a 04/08/2024.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGOST. Data de assinatura do último
signatário: 01/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e Manoel Francisco Silveira Rocha, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0017135-12.2023. Objeto: Prestação do serviço de manutenção
eletrônica de no-breaks e estabilizadores de voltagem, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade
Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/02/2024) 70014-00001-2024NE000001