DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0024293/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de
sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização de serviços de
mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em geral (preventiva,
corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos e serviços de
toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre outros
materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, et Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa
Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 02/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0033061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento, sob demanda, de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal
(quadrivalente) - cepas 2024, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem
gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal em servidores ativos
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível, sem ônus, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT
(www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 01/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Processo TRT/PROAD nº 8806/2023 - PE nº 45/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVI ÇO S
DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E/OU GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, BEM COMO SERVIÇO
DE VISITA TÉCNICA LOCAL PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E
AQUISIÇÃO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS DO TIPO TOKEN USB.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2023, relativo ao processo em referência, sendo
vencedora do item 09 a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
Informamos, ainda, que o Lote/Grupo 01 restou FRACASSADO.
Rio de Janeiro-RJ, 2 fevereiro de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Atualização da
distribuição de sensores, inclusão de dois teclados extras no rol de equipamentos, exclusão de
previsão contratual de comunicação via telefonia fixa e alteração da nomenclatura da unidade
gestora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, a da Lei 8666/93, Processo e-PAD 49709/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante)
e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). 24TA006 - e-PAD 4119/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo: 3.989/2024.
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual
aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. O início do
acolhimento das propostas será a partir do dia 06/02/2024. A sessão de lances será
às 13:30 do dia 21/02/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 2 de fevereiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 57/2016. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 05/02/2025, e alteração da
fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0251/16-4. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 2038/2020. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e
Sr. Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar, pelo locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Termo de Cooperação n° 92/2014. RESUMO DO OBJETO:
Alteração da equipe de fiscalização. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região e
Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA LICITAÇÃO: Compra Direta n° 0659/14-4. Nº
DO PROCESSO: PA 0006740-50.2014.5.04.0000 e PROAD 8647/2020. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/02/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região e Sra. Denise Maria Schellenberger Fernandes,
pelo Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/23: ASSOCIAÇÃO PRA O DESENVOLVIMENTO
DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, Proad nº 4427/2023. CNPJ: 12.361.168/0001-01 Objeto:
Cooperação institucional para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e promoção
do trabalho descente do adolescente. Vigência: 60 meses a partir de 02.02.24. Ass: Durval
César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, Tamara Machado do
Nascimento Bezerra, pela
APDMCE, Desembargadora Fernanda Maria
Uchoa de
Albuquerque, Gestora Regional do PCTI e o Juiz Antonio Célio Martins Timbó Costa, Gestor
do PCTI em 02.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE BARREIRA (CE), Proad
1357/2022. CNPJ: 12.459.632/0001-05. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais,
prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em
01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo
TRT7, e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, pelo Prefeita do Município de Barreira, em
31/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
57/2023 - Aquisição de cadeiras e sofás. Empresa Vencedora Itens 1 e 5: A.N.D CAPELLI
LTDA - CNPJ 45.874.714/0001-67 - Preços: R$ 605,00 e R$ 1.855,50, respectivamente.
Vencedora Item 2: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52 -
Preço: R$ 398,00. Vencedora Itens 3 e 4: SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - CNPJ 03.659.378/0001-90 - Preços: R$ 955,00 e R$ 585,00. Vencedora Item
6: MOBILE COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - CNPJ 21.966.683/0001-06 - Preço: R$ 159,00
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 21/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª
Região. Contratada: Carlos David de Moraes
Metzler ME, CNPJ
10.761.517/0001-57. Objeto: aditamento e glosa de itens em planilha contratual. Data da
assinatura: 01/02/2024. Fundamento legal: Art. 58, I e, 65, I, "a" e "b", e §1º da Lei
8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 16/2023, Proad 7763/2023.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante
e, Carlos David de Moraes Metzler - Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 13140/2023, marcador 34,
a penalidade de multa moratória de 0,3% por dia de atraso sobre o valor dos vales pagos em
atraso no meses de agosto, outubro e novembro de 2023, em razão do atraso no pagamento
de vales-transportes e multa moratória de 0,5% do valor previsto no art. 23, moratórias de
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666 /93, incidentes sobre os meses de abril a novembro de 2023,
em razão da ausência de entrega dos atestados admissionais, com fundamento no art. 86 da Lei
nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito, § 2º, alínea "b.1", e alínea "b.1.2" do contrato,
respectivamente.
Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 18093/2023,
marcador 17, a penalidade de multa compensatória de 20% sobre o valor mensal dos
serviços prestados nos meses de setembro e outubro de 2023 nas unidades relacionadas
no documento nº 2 do proad 18093/2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e nas Cláusulas Dezoito, § 1º, inciso II, alínea "d", do contrato CTO
13890/2022.
Florianópolis, 2 de fevereiro de 2023.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 12/2019. Processo TRT n. 541/2024.
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A.
(CNPJ n. 33.065.699/0001-27). Objeto: Alteração dos veículos pertencentes à frota do Tribunal,
em face da inclusão de novos veículos e da substituição, por veículos novos, de veículo
enumerado no Termo de Referência referido nas Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato nº
12/2019, bem ainda tratar do acréscimo do valor correspondente ao endosso da Apólice
originada pela Contratação inicial. Do Valor: O valor do contrato fica acrescido de R$ 2.105,71,
passando de R$ 20.492,96 para R$ 22.598,67. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinam:
Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima,
Procuradora, pela Contratada.
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