DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº
2024NE000023. Objeto: Renovação alvará de licença de edificações do prédio Sede da SJES.
Processo: JFES-EOF-2024/00005. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312.
Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 15/01/2024. Valor: R$ 2.933,68 (dois mil,
novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº
2024NE000042. Objeto: Pagamento de anuidade do CREA-ES, referente ao ano de 2024, de
servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00006. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho:
168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 17/01/2024. Valor: R$ 550,53 (quinhentos
e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).
Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº
2024NE00088. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água da
Subseção Judiciária de Serra/ES - Exercício 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00003. Licitação:
Licitação: Art. 74/01 da Lei 14.133/21. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339039.00. Data: 22/01/2024. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº
2024NE00089. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água do
prédio Sede da SJES - Exercício 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00002. Licitação: Licitação:
Art. 74/01 da Lei 14.133/21. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa:
339039.00. Data: 22/01/2024. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Contratado: Conselho Regional de Contabilidade do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000111.
Objeto: Pagamento de taxa de anuidade do CRC-ES, exercício de 2024, de servidor. Processo:
JFES-EOF-2024/00016. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339047.00. Data: 26/01/2024. Valor: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria
de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de
Porto Alegre, com fornecimento, entrega, montagem e instalação dos sistemas mobiliários
ergonômicos. Valor global: R$ 821,97. P.A. 0000303-78.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da
Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE243, emitida em 26/01/2024. Vigência: 6
meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 31.01.2024.. Assinatura: 31.01.2024. Porto
Alegre, 31.01.2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti
Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de
móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem.
Valor global: R$ 7.630,00. P.A. 0000304-63.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da
Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE242, datada de 26.01.2024. Vigência:
6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 31.01.2024. Porto Alegre, 31.01.2024.
Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 2605-65.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso elevado. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avenida
Menino 
Marcelo,
S/n 
Serraria,
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 02/02/2024) 90010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 02/2024; Processo: 5327-36.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Flávia Cruz de Melo; Objeto: fornecimento de água
mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Quixadá-Ce; Vigência:
02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 02/02/2024;
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de
20 litros: R$ 9,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa:
3390.30; Nota de Empenho 2024NE000013, de 09/01/2024, no valor estimado de R$
3.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo,
Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Flávia Cruz de Melo,
Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 03/2024; Processo: 6302-58.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Disk Água Cariri Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral
não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte-Ce; Vigência: 02
(dois) anos, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 02/02/2024;
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros:
R$ 7,90; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.30; Nota
de Empenho 2024NE000082, de 23/01/2024, no valor estimado de R$ 3.000,00; Signatários:
Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sra. Abigail Possidonia Prinz Dias, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Nº Processo: 0002374-29.2023.4.05.7300. Ata de Registro de Preços nº 09/2023- JF/AL
(Pregão Eletrônico
SRP nº
13/2023 -
JF/AL; Processo Administrativo
n. 0002619-
49.2023.4.05.7200). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado:
70.064.316/0001-22- ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: aquisição e
instalação de switches LAN nos datacenters da Justiça Federal em Sergipe. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/12/2023
a 17/12/2024. Valor Total: R$
731.210,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA
BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, JOÃO
BEZERRA ROCHA, sócio. Notas de Empenho 2023NE221, 2023NE222 e 2023NE223,  de
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389133
Nº Processo: 6667/2023-17. Objeto: Disponibilidade de Software como Serviço
- SaaS - para processamento das eleições do Sistema CFA/CRAs, via internet; atendimento
aos eleitores, aos candidatos, aos encarregados e às comissões eleitorais regionais; e envio
de comunicações às partes interessadas a respeito do processo eleitoral. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus
Quadra 
01
Bloco 
l 
- 
Ed.
Cfa, 
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA DE LUNA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2024) 389133-02024-2024NE000001
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58,
de 27 de fevereiro de 2023, torna público o indeferimento do Incidente de Campanha
autuado sob o nº 03, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº 519/2020,
apresentado pelo representante da Chapa 02 "Transformação, Geração Consciente",
Afonso Jorge Venutolo Duarte, em face da Chapa 01 "CREFITO +DF: Representatividade,
Inovação e Transformação Digital".
Na forma do artigo 21, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o interessado
poderá apresentar recurso administrativo ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital.
ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de
fevereiro de 2023, torna público ter sido apresentado recurso em face do resultado do processo
eleitoral, com base no artigo 52 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, pelo representante da
Chapa 02 "Transformação, Geração Consciente", Afonso Jorge Venutolo Duarte.
Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar
contrarrazões ao recurso no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do presente edital.
ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços
continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de
copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado
de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis
necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de
Odontologia em Brasília. LOTE 1. Proc. CFO 1848/2022 e Processo de Contrato nº
0312/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e
GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ (MF) n°: 12.531.678/0001-80.
Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 17/02/2024.
Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e
Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 29/01/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 545.636,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com
Serviços de Terceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 004/2023 que tem por objeto a prestação de serviços
continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços gerais e apoio
às atividades administrativas mediante postos de auxiliar de limpeza, auxiliar
administrativo, assistente administrativo e no fornecimento de materiais de consumo e
utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Escritório de
Representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo/SP - LOTE 2.
Proc. CFO 1848/2022 e Processo de Contrato nº 0324/2023 (proc. eletrônico). Partes:
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e INTERATIVA FACILITIES LTDA - CNPJ (MF) n°:
05.058.935/0001-42. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a
contar de 14/02/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas
Cláusulas Sexta e Décima Segunda e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de
assinatura: 30/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 163.567,44 (cento e sessenta e
três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Serviços de Terceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 001/2021 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para
processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de
guias de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução