DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024, publicado no D.O.U. nº 24, em 02/02/2024,
Seção 3, pág. 178, onde se lê: "CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA, CPF N° 699.025.772-53.",
leia-se: "MARTINS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ n° 13.506.884/0001-00".
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, torna público a suspensão do PE
12/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o
fornecimento
de
peças
e
serviços
para
atender
a
frota
de
veículos.
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023.
João Pessoa - PB, 2 de fevereiro de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do Crea-PB
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 002/2024 - DISPENSA N° 002/2024 - ACESSO TELECOMUNICAÇÕES LTDA -
ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet,
com o fornecimento de conexão de banda larga de 200 Mb (megabites), além da
respectiva instalação, para atendimento das necessidades da Inspetoria Regional da
CONTRATANTE, em funcionamento no município de Afogados da Ingazeira/PE. VIGÊNCIA:
07/02/2024 à 06/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.002,60. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 001/2024 - DISPENSA N° 001/2024 - ÁGUA MAIS LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento parcelado de água mineral fluoretada natural,
potável, sem gás em garrafões de 20 litros, sem cavidade ou rebordos internos que possam
reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana, dentro das normas atuais de
segurança e higiene, determinadas pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância, e DNPM
- Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão vinculado ao MME - Ministério de
Minas e Energia, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas do C R EA - P E ,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências definidas no termo de
referência, e descritas em Contrato. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR GLOBAL:
R$ 12.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 114912. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA :
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 114912, conforme Cláusula Dezesseis do Contrato Inicial
e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e
alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 04/02/2025. VALOR: R$
93.000,00 (noventa e três mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços
de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1364, emitida em 19/01/2024, proveniente
de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES -
PRESIDENTE DO CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratada: UNIMED Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. Espécie: 1° Termo de
Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA,
URGÊNCIAS,
AMBULATORIAL,
LABORATORIAL
(EXAMES)
E
HOSPITALAR
COM
OBSTETRÍCIA,
FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO DE
SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL A TODOS OS EMPREGADOS DO CREA/RS, ATIVOS E
INATIVOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO,
NO ÂMBITO E
CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS.
Contrato PS001/2023.
Modalidade: PE27/2022. Processo: 2022.000003503-0. Data da assinatura: 31/01/2024.
Reajuste com base no índice de 4,68%. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Signatário:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa VIVER EVENTOS
LTDA. - CNPJ nº 04.274.005/0001-63 Objeto: Prorrogação do contrato C-008/2022 até
15/03/2025. Processo: V-384/2021 Empenho: 442/2024 Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo, firmado entre
o CREA-SP e a
empresa ENGIX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 03.422.281/0001-69 Objeto: Prorrogação do
contrato C-019/2022 pelo período de 12 meses a partir de 28/12/2023. Processo: V-
1030/2021 Data da Assinatura: 28/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia informa
que o Processo Licitatório nº 001/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor
preço por lote, concernente ao objeto Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores
(carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional
de Farmácia do Estado da Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, foi
revogado com base no art. 71, inciso II da Lei 14.133/21; art. 53 da Lei 9.784/99; súmulas
346 e 473 do STF e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto ao Setor de Licitação do CRF/BA.
Salvador, 2 de fevereiro de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de licença anual de uso e implantação de software de gestão eletrônica
de documentos (GED) e tramitação de processos eletrônicos com finalidade de organizar,
catalogar e gerenciar os documentos e todos os processos internos, pastas de convênios,
folhas de pagamentos e pastas de servidores, processos setor tributos, guardas dos
arquivos em nuvem do sistema e demais documentos que a administração julgue
necessários à digitalização, conforme especificações e obrigações constantes no Edital,
Termo de Referência e demais anexos.
Pregoeiro: André Martins Barbosa
Data do Envio das Propostas: A partir do dia 05/02/2024.
Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 26/02/2024.
Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 26/02/2024.
Início da Disputa: As 10:00h do dia 26/02/2024.
Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores
informações: (71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive
para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame.
Salvador, 2 de fevereiro de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º e 6º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2018. Contratada: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE FROTA LTDA. CNPJ:
27.284.516/0001-61. Objeto:
prorrogação do prazo e da vigência. Vigência: 17/10/2023 à 16/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital
nº 001/2023, CONVOCA a candidata abaixo aprovada no processo para entrega de
documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que
vencidas todas as etapas:
FISCAL FARMACÊUTICO - FOZ DO ITAJAÍ/SC
3° COLOCADA - MARINA LIMA RODRIGUES
A candidata convocada deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco
dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta
convocação.
A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada
através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade da candidata confirmar o
recebimento do e-mail.
A candidata convocada deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira,
421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 19 a
23 de fevereiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da
documentação. O não comparecimento da candidata convocada até a data prevista
acarretará a renúncia à vaga.
Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os
candidatos à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início serão
nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades
laborais.
A aprovada no concurso público 001/2023, ora convocada, deverá apresentar a
documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.
Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco
do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Processo Administrativo nº 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Objeto: Contratação,
por meio de registro de preço, de empresa fornecedora de material de expediente para
suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Itens 05, 08 e 09: Doac
Comercio & Serviços Ltda. - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - Valores respectivos: R$ 650,00; R$
676,80; e R$ 163,25; Item 6: Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ:
05.383.313/0001-90 - Valor: R$ 475,00; Itens 01, 02, 03, 04 e 07 - Fracassados.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contrato nº 001/2021.
Dispensa nº 014/2020. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna
público, para
conhecimento dos interessados o
3º Termo Aditivo
do Contrato
Administrativo referente a Dispensa nº 014/2020, atendendo o disposto no art. 57 da
Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de
impressoras multifuncionais para atender as necessidades da sede do CRF-PI.
Contratado: Comercial EQIP LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, nos termos
do contrato. Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente
do CRF-PI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ, através do setor de
licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 003/2024,
Processo Administrativo nº 063/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO IN LOCO, O
presente processo
obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início
do recebimento das propostas se dará no dia 06/02/2024 e se encerrará no dia
08/02/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do
Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@crfpi.org
Teresina-PI, 2 de fevereiro de 2024.
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Agente de Contratação
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