DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e 22, a empresa WERBENIA
AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 04.405.331·0001-50, atribuindo lhe o valor global
arrematado de R$ 34.770,50 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais e 50
centavos) e declara o fracasso dos itens 2, 11, 17, 18 e 21, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Fortaleza-CE, 2 de fevereiro de 2024.
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024/CRO-MT
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
alteração do Edital de CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas no seu
Quadro de Pessoal, e formação de cadastro de reserva, através de Avaliação por Provas
para os cargos de Assistente Administrativo Geral, Assistente Administrativo Fiscal,
Assistente Administrativo T.I., Analista Administrativo - Financeiro, Analista Administrativo
- Compras e Licitações e Copeira.
I N C LU I R :
No ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS em CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Assistente Administrativo - Fiscal
Noções de Funções administrativas: 1 Planejamento, organização, direção e
controle. 2 Noções de Administração Financeira, Administração de Pessoas e Administração
de Materiais. 3 Noções de Procedimentos Administrativos e Manuais Administrativos. 4
Noções de Organização e Método Atendimento ao público: 1 Qualidade no atendimento ao
público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência;
tolerância; discrição; conduta; objetividade. 2 Trabalho em equipe: personalidade e
relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o
órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo
e defensivo; compreensão mútua. 3 Postura profissional e relações interpessoais. 4
Comunicação. Legislação de Trânsito: 1 Novo código de trânsito brasileiro. 2 Placas e sinais
de trânsito. 3 Direção defensiva e preventiva. 4 Noções básicas e procedimentos de
segurança. 5 Equipamentos de proteção. 6 Conservação e manutenção de veículos.
Legislação: 1 Regimento Interno CROMT. 2 Código de Ética do CROMT.
Assistente Administrativo - TI
Noções de Administração Geral: teorias e escolas da administração;
planejamento e estratégia; organizações;
estruturas organizacionais; gráficos de
processamentos; formulários; layout; ferramentas da qualidade; processo de organização;
motivação; liderança.
Atendimento 
ao 
público: 
Qualidade
no 
atendimento 
ao 
público;
comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; presteza; tolerância; discrição; conduta
e objetividade. Trabalho em equipe - personalidade e relacionamento; eficácia no
comportamento 
interpessoal; 
comportamento 
receptivo 
e 
defensivo; 
empatia;
compreensão mútua. Postura e profissional e relações interpessoais.
Noções de Administração Pública: princípios; estrutura da administração
pública; reformas administrativas; modelos teóricos da administração pública; orçamento
público (tipos, princípios, espécie, ciclos); crédito orçamentário e adicional; receita e
despesa pública; execução orçamentária e financeira; licitações e contratos administrativos
(lei 14.133/21); Pregão Presencial e Eletrônico (lei 10.520/2002); Processo Administrativo
(lei 9.784/1999).
Conceitos
sobre informática:
conceitos,
características, modalidades
de
processamento, hardware, microcomputadores x notebooks x laptop, componentes e
funções, dispositivos de entrada e saída, memória, uso dos recursos. Software: conceitos,
software livre, básico e aplicativo. Sistemas operacionais: conceitos, características,
gerência de processos, de memória,de dispositivos de e/s, de dados, sistemas de arquivos.
Ferramentas de busca e de pesquisa na Web. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de
colaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis
e redes sociais. Computação em Nuvem. Segurança da Informação, de sistemas, de
equipamentos, em redes e na internet - Conceitos, características, padrões ISO, aplicativos,
proteção, ameaças e vulnerabilidades. Conceitos sobre firewall, backup, vírus e antivírus.
Criptografia e assinatura digital. Conceitos sobre computação gráfica, tecnologias e
ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de
imagens e figuras.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa de licitação n° 90007/2023.
A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados,
o resultado da Dispensa de Licitação nº 90007/2023, para a Contratação de mão de obra
especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a
elaboração de projeto básico; projeto executivo; planilha de custos; memorial descritivo e
cronograma físico financeiro, pelo período de 12 meses, teve como vencedora a empresa:
DALBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 10.732.650/0001-85.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL CRO-SC Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022,
CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente
Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Ed i t a l ,
devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de
Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 05 a
09/02/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde
necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão
comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional.
WILSON ANDRIANI JÚNIOR, CD
ANEXO I - I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206)
.
CIDADE: FLORIANÓPOLIS
.
CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CPF
.
8º
PETRUS INÁCIO SILVA MACHADO
XXX.404.942-XX
.
9º
WAGNER MERIDA BONFIM
XXX.703.109-XX
.
10º
RUBIA LEAL OLIVEIRA TESTA
XXX.976.000-XX
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 294/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de monitoramento, análise e planejamento de
estratégias de comunicação em redes sociais e outras mídias digitais, para atender as
necessidades do CROSP. Contratada: AGÊNCIA BRASPUB E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no
Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data
da Assinatura: 31/01/2024.
PROCESSO Nº 454/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 - Objeto: Contratação de
agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular
oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino médio e educação superior,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:
SENSUS SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência
contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 229/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos para realização de seleção, contratação, formação profissional metódica e
acompanhamento de 10 (dez) aprendizes. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL
PROFISSIONALIZANTE- ESPRO. Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste,
conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993.
Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025 e reajuste de 1,6059%. Data da Assinatura: 01/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO, usando das atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.766, de 20 de dezembro de 1971
resolve: I. Acolher no procedimento Processo Licitatório na modalidade - Pregão Eletrônico
nº 001/2023, Tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa
aquisição de notebooks e licenças conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, adjudicação feita pela Pregoeira da Licitação; II.
Homologar o presente certame, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2023
- Tipo menor valor global, para todos os efeitos previstos em lei; III. Autorizar à decisão da
Pregoeira da Licitação para contratação da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA,
com CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que será contratada por ter oferecido o menor valor
global, o valor de R$ 43.928,90 (quarenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e
noventa centavos). Tudo de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.520, de 17
de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93.
Curitiba, 2 de fevereiro de 2024.
GRIZIELE MARTINS FEITOSA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-01/2021. Termo
Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços
postais não sujeitos ao monopólio estatal para atender as necessidades do Conselho
Regional de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência:
28.01.2024 a 28.01.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 17.022,28.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 1/2024
Proc. Adm.: CRQ-DHO/254/2024. Objeto: Inscrição em curso de capacitação profissional
Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio de acordo com a Nova Lei de
Licitações e Contratos - 14.133/2021 e prática no sistema do Comprasgov/Comprasnet.
Contratada: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 48.941.653/0001-00. Fund.
no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de
inexigibilidade em 26/01/2024
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 01/2024.
Objeto: Contratação de curso de atualização sobre as recentes e determinações do TCU
aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da lei nº
14.133/21. Justificativa: Inviabilidade
de competição. Carta de
exclusividade em
18/01/2024. Valor Global: R$ 350,00. CNPJ CONTRATADA: 51.338.961/0001-41. SILP
Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 53/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e soluções
contábeis na área da administração pública. Fundamento Legal: Art. 74, incisos I e III da lei
nº 14.133/21. Valor Global: R$ 87.120,00. CNPJ CONTRATADA 05.789.220/0001- 60. Wert
Consultoria Empresarial SS Ltda.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato
Grosso; Contratada: Milleniun Terceirizada LTDA; CNPJ: 11.539.025/0001-85; OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
na prestação
de
serviços
de limpeza
e
conservação 
da 
sede 
e 
delegacias 
para 
a 
administração 
pública, 
conforme
especificações e quantitativos constantes neste contrato e no Termo de Referência
(Módulo I do Edital); FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 10.024/2019; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.:
028/2023; DATA
DE
ASSINATURA:
24/01/2024;
VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025; VALOR DO CONTRATO: R$105.464,59 (cento e
cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); E.D.:
6.2.2.1.1.01.04.04.008; NOTA DE EMPENHO: 3/2024. Assinam pelo Contratante: João
Carlos Gasparetto, Diretor-Presidente e Ênio Dalalio Junio, Diretor-Tesoureiro. Assina
pela Contratada: Valquiria Borges de Campos, Representante Legal.

                            

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