DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024
ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para prestação de serviços
de engenharia de segurança do trabalho e/ou medicina do trabalho, sobdemanda, a fim de
elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo Técnico de
Insalubridade e Periculosidade - LTIP para as Unidades da Rede SARAH. Para solicitação do
edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através
do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento
e trinta e nove) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numérica:
Livro G2023: Registros nº 1895, nº 1898, nº 2743 a nº 2762.
Livro G2024: Registros nº 2763, nº 2765 a nº 2775, nº 2777, nº 2779 a n° 2782,
nº 2784 a n° 2797, nº 2799 a n° 2803, nº 2812 a n° 2815, nº 2824 a n° 2830, nº 2832, n°
2834 a n° 2837, n° 2839, n° 2841 a n° 2844, nº 2847 a n° 2852, n° 2854 a n° 2860, n° 2862
a nº 2865, nº 2867 a nº 2871, nº 2899 a nº 2901, n° 2910, nº 2912 a n° 2918, nº 3329 a
nº 3334, nº 3371, nº 3399 a nº 3403, nº 3518, nº 3526 a n° 3531, nº 3534 a nº 3539.
Livro G26: Registros n° 2104 e nº 2105.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
Reitor
ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Clube APA PETROLINA vem informar, para conhecimento dos interessados,
que realizará aquisição de Implementos para Atletismo e Confecção de Uniformes/Bolsa de
viagem, através PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (por lote), conforme
Edital e todos seus anexos. Data da sessão: 22/04/2023 Horário: 10:00; Local: Portal
Bbmnet https://novobbmnet.com.br/
Em 2 de fevereiro de 2024
DOMINGOS RODRIGUES
Presidente da Apapetrolina
ATITUS EDUCAÇÃO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ATITUS EDUCAÇÃO S.A
Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92
Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 [trinta e
cinco] diplomas, no período de 12/06/2023 a 26/06/2023, nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: Biomedicina [Livro 1, registros 0703 a 0712]. Educação Física [Livro
F-B1, registros 0713 a 0714]. Odontologia [Livro F-B1, registros 0690 a 0702; 0725].
Tecnologia em Estética e Cosmética [Livro F-B1, registros 0715 a 0724].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Passo Fundo, 16 de janeiro de 2024.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 23/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 023/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FA40 ABERTO DO BRASIL - EQUIPE; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 29.030,00 (vinte e nove
mil e trinta reais); Vigência: 24/01/2024 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 24/01/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor
Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0099/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 024/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: SELEÇÃO BRASILEIRA
PERMANENTE DE JUDÔ PARALÍMPICO - SÃO PAULO/SP 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Onze (11) Parcelas; Valor Total: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos
reais); Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 24/01/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira
Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0103/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 025/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF - FA40 - BRAZILIAN PARA OPEN - 2024;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 658.384,00
(seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais); Vigência:
24/01/2024 a 29/03/2024. Data da Assinatura: 24/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF:
388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0104/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 026/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC,
CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES TEMPORADA 2024;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 97.000,00
(noventa e sete mil reais); Vigência: 29/01/2024 a 29/03/2024. Data da Assinatura:
29/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB,
e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0108/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 027/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO FEVEREIRO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 127.290,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e
noventa reais); Vigência: 01/02/2024 a 20/03/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024;
Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur
Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0109/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 028/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco
- CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
TÉCNICOS PARALÍMPICOS - INICIAÇÃO E FOMENTO 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
Pagamento: 11 (onze) parcelas; Valor Total: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos
reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/01/2024. Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo
Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0110/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 029/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEGUNDA SEMANA DE TREINAMENTO
DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 97.550,00 (noventa e sete mil, quinhentos
e cinquenta reais); Vigência: 05/02/2024 a 25/03/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024;
Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO
ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0112/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 030/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: PAGAMENTO DA
ANUIDADE INTERNACIONAL WORLD WHEELCHAIR RUGBY - WWR 2024; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais);
Vigência: 07/02/2024 a 08/03/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza,
- CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0113/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 036/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA DA CBDV 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 12/02/2024 a
09/04/2024; Data da Assinatura: 02/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0123/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 037/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo -
CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: TREINO DE ANIMAL E PREPARAÇÃO DE ATLETA
NA EUROPA 2024 - PARTE I; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 69.380,00 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais); Vigência:
02/02/2024 a 02/03/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF:
016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0124/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 511/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À
MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcelas (11) Onze ; Valor total: R$ 40.900,09 (quarenta mil e novecentos reais e nove
centavos);
Vigência: 01/02/2024
a 31/12/2024.
Data
da Assinatura:
19/01/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz
Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 529/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 529/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO À MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
14.737,63 (quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos);
Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 31/01/2022; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb -
CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1258/23.