DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500179
179
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 533/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 533/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º ADITIVO MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única;
no Valor Total: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais); Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-
04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 1262/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 541/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 541/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º ADITIVO - MANUTE N Ç ÃO
DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcelas (11) Onze; Valor Total: R$ 12.815,00 (doze mil, oitocentos e quinze reais);
Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo
- CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 542/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º ADITIVO - MANUTE N Ç ÃO
TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor
Total: R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais); Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 -
Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPB/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição
de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para
Comunicação Visual. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
05/02/2024. Data da sessão: 20/02/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: UNICOBA ENERGIA S/A, CNPJ: 23.650.282/0002-59; Processo: 1036/23;
Contrato nº 01/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação - luminárias de
led; Valor Total: R$ 106.999,76 (cento e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta
e seis centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 05/01/24.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Notebooks, Tablets e Gabinete de Recarga para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 05/02/2024 até às 09:00 horas do dia 20/02/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/02/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 20/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 1º de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
DOTTI TRANSPORTE E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
ATO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Dotti Transporte e Armazéns Gerais Ltda, através de Odair Machado da
Silva
- Procurador,
torna
público o
edital de
Termo
de Responsabilidade
Nº
12/2024.
ODAIR MACHADO DA SILVA
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 12/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel
depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária
"DOTTI TRANSPORTE
E ARMAZÉNS GERAIS
LTDA.", NIRE,
35920195848, CNPJ/MF
03.304.397/0005-27, localizada na Rua Marquês de Santo Amaro, nº 358, Embu das
Artes/SP, CEP: 06843-330, Sra. Vera Lúcia Hladczuk, portadora da cédula de identidade
RG nº 1.901.243 - SSP/PR, CPF/MF sob nº 642.824.739-91, por meio do procurador (nº
de registro 248.086/23-6), Sr. Odair Machado da Silva, portador da cédula de
identidade RG nº 3.398.847-8 - SSP/PR, CPF/MF sob nº 470.821.279-87, assinou em
29/01/2024 o Termo de Responsabilidade nº 12/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º,
do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado
na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de
Operação (LO) Nº 1417/2018 - 1ª Renovação - 2ª Retificação, com validade até
15/08/2026, referente a Atividade de perfuração marítima e testes de curta duração no
Campo de Bacalhau Bacia de Santos.
Rio de Janeiro, 2 de Fevereiro de 2024.
VERONICA REZENDE COELHO
Vice Presidente Executiva
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro
Universitário Padre Anchieta.
Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 diplomas no
período de 29 de Dezembro de 2023 a 22 de Janeiro de 2024, nos seguintes livros de
registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº 144 a 147], [Livro 3 -
registros nº 145 a 148], [Livro 7 - registro nº 95], [Livro 8 - registro nº 35], [Livro 12 -
registro nº 59], [Livro 13 - registros nº 197 a 200], [Livro 14 - registro nº 74], [Livro 15 -
registros nº 100 a 109], [Livro 17 - registro nº 69], [Livro 23 - registros nº 100 a 105],
[Livro 24 - registro nº 129], [Livro 27 - registros nº 15 a 16], [Livro 29 - registro nº 13],
[Livro 31 - registro nº 27], [Livro 33 - registros nº 79 a 80], [Livro 37 - registros nº 70 a 71],
[Livro 40 - registro nº 50], [Livro 42 - registro nº 8], [Livro 43 - registro nº 92], [Livro 44 -
registros nº 412 a 440], [Livro 58 - registros nº 22 a 26], [Livro 59 - registros nº 6 a 10],
[Livro 60 - registros nº 2 a 7]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
sitio www.anchieta.br
Jundiaí, 26 de janeiro de 2024
JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SFIEMT
CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SFIEMT
PROCESSO Nº
AQU-2023-002313. OBJETO:
O SISTEMA
FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MT composto pelas Entidades FIEMT, SESI-DR/MT, SENAI-
DR/MT e IEL-NR/MT com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4.193, Bairro
Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, comunica que, de acordo com os termos do
Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI e da Lei Federal n.12.232/2010
está procedendo à convocação dos profissionais relacionados no edital de convocação, a
integrarem Relação de Profissionais que serão sorteados para atuarem como membros da
Subcomissão Técnica que terá como finalidade a análise e o julgamento das propostas
técnicas referentes ao procedimento licitatório que será publicado, cujo objeto é a
contratação de 03 (três) agências publicidade e propaganda. DATA E HORARIO: 15/02/2024
às 15:00min (horário local). LOCAL: Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 4.193,
Centro Político Administrativo Cuiabá/MT - CEP:78049-940. EDITAL DE CONVO C AÇ ÃO :
disponível por meio de licitacao@sfiemt.ind.br ou (65) 3611-1612/ 1652.
Cuiabá, 2 de fevereiro 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS JUDICIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO XIII
CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUD
A Coordenação Executiva Colegiada da FENAJUD - Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário nos Estados, com sede no SCS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Denasa, 9º
Andar, Salas 901/902, Brasília-DF - CEP 70938-900, CNPJ 32.766.859/0001-00 - CNES/MTB nº
46206.015323/2012- 34, observando o que consta no artigo 26, inciso VI, do Estatuto Social
desta Entidade, CONVOCA todos os sindicatos filiados, em dia "quites" com suas obrigações
financeiras (art. 8º, III, c/c art. 12), para participarem do XIII CONGRESSO NACIONAL DA
FENAJUD com a seguinte pauta: 1 - Eleição da nova Coordenação Executiva Colegiada e do
novo Conselho Fiscal da Entidade para o triênio 2024-2026; 2 - Deliberar sobre a linha político-
sindical da Entidade para o próximo período; 3 - Deliberar sobre a prestação das contas do
último período (ano exercício 2023/24) da atual gestão. O Congresso será realizado entre os
dias 06 a 08 de junho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, atendendo os seguintes prazos
e observações: I - As entidades da base que compõem a Federação devem proceder à eleição
de suas/seus delegadas/os, de acordo com as normas estabelecidas por suas instâncias e
estatutos, bem como pelo estatuto da Fenajud, entre os dias 19 de fevereiro de 2024 a 31 de
março de 2024; II - O prazo para as inscrições das (os) delegadas (os) e observadoras (es), nos
termos como definido nos parágrafos de um a quatro do artigo 18, do Estatuto da FENAJUD,
será entre os dias 01 e 30 de abril de 2024, devendo ser realizadas pelo e-mail institucional do
Congresso da Fenajud (congresso@fenajud.org.br); III - O prazo para negociação de eventuais
débitos contributivos das entidades de base com a federação será até o dia 30 de abril de 2024;
IV - Serão válidos os acordos realizados para pagamento de eventuais débitos das entidades de
base para com a federação, desde que convalidados pela Coordenação Executiva Colegiada, até
o dia 17 de maio de 2024; V - As teses políticas ao congresso deverão ser encaminhadas pelo
e-mail institucional do Congresso da Federação (congresso@fenajud.org.br), até o dia 02 de
maio de 2024; V - Nos termos da deliberação ocorrida na reunião da Coordenação Executiva
Colegiada, em 21 de dezembro de 2023, a comissão organizadora do congresso é composta
pelos seguintes coordenadores da Entidade: Alexandre Lima dos Santos, Coordenador Geral;
Arlete Rogoginski, Coordenadora Geral; Gislaine Magalhães Caldeira, Coordenadora Regional
Norte; Roberto Eudes Fontenele Magalhães, Coordenador de Finanças e José Ivonaldo Batista,
Coordenador da Secretaria Geral; V - O tema e a programação do congresso serão divulgados
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para o início do Congresso; VI -
Os valores correspondentes às inscrições das (os) delegadas(os) e observadoras(es) serão
divulgados pela coordenação executiva colegiada, com antecedência mínima de 60 (sessenta)
dias da data prevista para o início do congresso; VII - O custeio com o transporte das (os)
delegadas (os) e observadoras (es), dos Estados de origem até a sede do congresso e vice-
versa, será de competência dos sindicatos; e VIII - Os casos omissos no presente edital serão
resolvidos pela comissão organizadora do congresso.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE SANTOS LIMA
Coordenação Geral da FENAJUD
JANIVALDO RIBEIRO NUNES
Coordenação Geral da FENAJUD
ARLETE ROGOGINSKI
Coordenação Geral da FENAJUD
JOSÉ IVONALDO BATISTA
Coordenação da Secretária Geral da FENAJUD

                            

Fechar