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DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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180
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, firmado pelo Município de Jundiaí, SP, CNPJ
45.780.103/000150, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-
16
e tendo
como
Interveniente Anuente
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ
00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da
Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do
Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, realizado nos termos do Programa de
Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 153.638,52 correrão à conta da Agência das Bacias
PCJ e R$ 66.511,78 de contrapartida. Vigência: 04/07/2024. Assinado em 30/01/2024.
Representante da Agência das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira; do Município de
Jundiaí, SP: Luiz Fernando Arantes Machado; e da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo
Moreno Nucci. Piracicaba, 1 de fevereiro de 2024. Sergio Razera. Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de
LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO HATCH por 30 (trinta) diárias mensais, num período de 09
meses. No valor total de R$ 34.200,00 para realização do projeto 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/
FADESP - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA UHE DE BELO MONTE
(PR-C-092/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de pipetas eppendorf. Valor total de
RS13.138,64. 
Processo 
web: 
26312/2023, 
para
realização 
do 
projeto: 
5255
FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves, CNPJ 36.727512/0001-00 no valor total de R$
6.035,00 menor preço na dispensa de licitação e Cianotec Equipamentos Cientificos Ltda
menor
preço licitação
conforme
pregão
64/2023 Objeto:
Aquisição
equipamentos
Estereoscópio microscópio Bionocular e Bloco Digestor 40 provas micro Referente a WEB
22480/2023, do projeto 4998 - SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV.
034/2022). Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda CNPJ: 52.201.456/0001-13. Objeto: Aquisição
microscópio da marca Leica modelo DM1000 Stand.Referente a WEB 28757/2023, no valor
total de R$ 20.000,00. Para realização do projeto 4588 ITV/MPEG/FADESP-CAPITAL
NATURAL (ACORDO 02/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto
Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Objeto: Conservante de cultura denominado
PLANT PRESERVATIV MIXTURE PPM.
Contratada: 
C4 
CIENTIFICA
BRAZIL 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO
LTDA., 
CNPJ:
13.261.123/0001-28 no valor de R$1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/01/2024 pela
Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: art. 74 da Lei
14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 01.21.0175.00 Referência: 0558/21
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Objeto: Manutenção Corretiva do Microscópio Confocal a Laser, Modelo PCB VM500 ZEISS,
com aquisição da placa controladora do eixo "Y", para atender as demandas do INTM- UFPE.
Empresa Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte
de recursos: Convênio FINEP no N° 01.22.0443.00. Valor estimado R$ 16.003,00. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E .
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI
CNPJ: 83.661.074/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
430 [quatrocentos e trinta] diplomas no período de 09/01/2024 a 30/01/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 37 - registros nº 32042 a
32216, livro 38 - registros nº 32217 a 32447, livro 3 - registros nº 1457 a 1469, livro
1 - registros nº 208 a 218]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .
Criciúma/SC, 1º de fevereiro de 2024
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
Reitora da Unesc
FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela
Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 295
(duzentos e noventa e cinco) diplomas no período de 06/10/2023 a 10/01/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros n. 25572 a 25866. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma.
Araras - SP, 26 de janeiro de 2024.
PROF. DR. JOSÉ ANTONIO MENDES.
Reitor
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão eletrônico n. 009/2022- 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/2022;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Lanchonete
Gostinho do Lanche. - CNPJ 04.471.482/0001-19; Objeto do contrato: permissão de uso, a
título oneroso, de espaços denominados "cantina do colégio" para instalação, sob a
responsabilidade do permissionário, de uma cantina escolar, restaurante ou similar,
visando a prestação de serviços de alimentação preparada à comunidade acadêmica;
Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual; Data de assinatura do
aditamento: 10/12/2023.
Processo de Compras nº 594/2019 - 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação
Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Avalmed Medicina e Segurança do
Trabalho LTDA. - CNPJ 18.412.028/0001-00; Objeto do contrato: realização de exames
clínicos
com vistas
a
confecção de
atestado
de
saúde ocupacional
(admissional,
demissional, periódicos, retorno ao trabalho e mudança de função) para atendimento a
NR-07 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Objeto do
aditamento: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura
do aditamento: 21/11/2023.
Processo de Compras nº 606/2019 - 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação
Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Avalmed Medicina e Segurança do
Trabalho LTDA. - CNPJ 18.412.028/0001-00; Objeto do contrato: serviços para elaboração
do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07; Objeto do
aditamento: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura
do aditamento: 26/11/2023.
Dispensa de Licitação nº 003/2021 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2022;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ABC Caçamba
Eireli ME - CNPJ 14.526.161/0001-28; Objeto do contrato: prestação de serviços de locação
de caçambas metálicas estacionárias, com capacidade de armazenamento de 04 (quatro)
metros cúbicos (m3) cada, para remoção de entulhos (lixo) com os mais variados tipos de
materiais, sendo: madeira; ferro; PVC; vidro; material sintético; resíduos de jardinagem;
material arenoso; material pedregoso e materiais recicláveis, incluindo o transporte e o
transbordo do material em local adequado; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência
contratual e reajuste dos preços; Data de assinatura do aditamento: 17/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130(cento e
trinta) diplomas, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 53-R - registros de 61348 a 61478. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 1º de fevereiro de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
GRUPOS FAMILIARES AL-ANON DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45ª CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
Pelo presente edital, na forma do estatuto, são convocados os Delegados de
Área, Curadores, Coordenador do Comitê de Normas/Diretrizes, Coordenadores dos
Comitês do ESGA, Auxiliar Administrativo de Comitês 1, todos devidamente credenciados,
a comparecer à 45ª Conferência de Serviços Gerais dos Grupos Familiares Al-Anon do
Brasil, a realizar-se de forma presencial no Hotel Dan Inn Planalto, à Av. Casper Libero, nº
115, Centro - São Paulo/SP, nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2024, com início às 08h30
do dia 09, em primeira chamada; caso o quórum não seja alcançado, em segunda chamada
após 30 minutos.
São Paulo, 1º de fevereiro de 2024.
ELIANA VALADARES CUNHA
Presidente da Junta de Curadores
INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Instituto
Leão 
Sampaio 
de
Ensino 
Universitário
LTDA; 
CNPJ:
02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
83 (oitenta e três) diplomas, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.586 a 3.591; Livro
RDS-04 registros 4.990 a 5.066. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em até
quinze dias,
no endereço
https://unileao.edu.br/registro-de-
diplomas/.
Juazeiro do Norte-CE, 1º de fevereiro de 2024.
JAIME ROMERO DE SOUZA
Reitor

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