DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2024
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943865/2023,
processo nº 25000.086435/ 2023-69, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
19/02/2024, às 14h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1037449) e sessão de disputa às 14h30min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2024
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943866/2023,
processo nº 25000.086080/ 2023-16, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
19/02/2024, às 15h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1037453) e sessão de disputa às 15h30min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2024
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943867/2023,
processo nº 25000.085421/ 2023-28, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
01/03/2024, às 14h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1037457) e sessão de disputa às 14h15min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2024
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944490/2023,
processo nº 25000.086083/ 2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
23/02/2024, às 14h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1037461) e sessão de disputa às 14h30min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2024
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944491/2023,
processo nº 25000.086084/ 2023-96, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
23/02/2024, às 15h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1037521) e sessão de disputa às 15h15min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2024
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 947295/2023,
processo nº 25000.125859/ 2023-56, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
01/03/2024, às 14h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1037542) e sessão de disputa às 15h00min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2024
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 947296/2023,
processo nº 25000.125863/ 2023-14, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
01/03/2024, às 15h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1037546) e sessão de disputa às 15h45min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
Natal/RN, 2 de fevereiro de 2024
ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
Pregoeiro
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos
Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de habilitação da
Tomada
de
Preços 
nº
006/2023,
cujo
objeto
consiste 
na
contratação
de
empresa/instituição para a prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de
planejamento, organização e realização de processo seletivo, visando provimento de
empregos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro de reserva para o
quadro de empregados efetivos da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, em
consonância com suas políticas e procedimentos internos. Após análise da documentação
de habilitação, foram declaradas HABILITADAS as empresas: TALENTO CONSULTORIA
EMPRESARIAL S/S LTDA (CNPJ: 05.670.255/0001-85) e CONTEMAX CONSULTORIA TÉC. E
PLANEJAMENTO LTDA (CNPJ: 06.949.023/0001-23). Nenhuma empresa foi declarada
INABILITADA. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos
termos da alínea "a", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. A Ata de Habilitação
encontra-se a disposição dos interessados no Portal de Transparência da Mútua:
www.mutua.com.br.
Brasília DF, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - HÍBRIDA
O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no uso de suas
atribuições e em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes
das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial
o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra
IV Bloco "I" - CEP 70070-936 - Brasília-DF e a forma virtual será realizada por meio da
plataforma Zoom, no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2024, às 9h00 (nove horas) em
primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou
às 10h00 (dez horas), em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de um
terço de seus membros (09 OCEs) para fins de instalação, para deliberar e aprovar, com
quórum de maioria simples dos membros presentes, a seguinte Ordem do Dia:
- Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial acompanhado das notas
explicativas, do relatório dos Auditores Independentes e parecer do Conselho Fiscal,
referentes ao exercício de 2023;
- Plano de Trabalho e Orçamento Anual para 2024;
- Eleição, para gestão 2024/2028, dos membros da Diretoria, dos Conselhos
Fiscal e de Ética, por chapas distintas;
- Homologação do nome da pessoa física que ocupará o cargo da Presidência,
após a posse da Diretoria eleita pela Comissão Eleitoral.
Os links para acesso à Assembleia Geral Ordinária virtual e para acesso à
plataforma de registro de presença e de votação referentes ao Processo Eleitoral serão
remetidos individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das
OCEs.
Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que,
nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete)
Brasília, 30 de janeiro de 2024.
MARCIO LOPES DE FREITAS
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2024 - PROJETO 914BRZ3025
Contrata Consultor na modalidade Consultor Individual. Publicação de 01
perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Educação, História, Ciências
Humanas e Sociais ou correlatas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da
U N ES CO, w w w . b r a s i l i a . u n e s c o . o r g . / v a g a s p r o j e t o s .
Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/02/2024 até o dia 09/02/2024
no e-mail brz-comunicacao-info@unesco.org.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
SUELY DIAS
Coordenadora do Projeto
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022
PARTES. SEBRAE/DF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Do Custo. VALOR: Fica
o contrato repactuado, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024,
passando o valor total do contrato para R$ 3.956.891,12 (três milhões, novecentos e
cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e doze centavos). ASSINAM: Pelo
SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Elmo Toledo Lacerda. Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021
PARTES. SEBRAE/DF e ARCX SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Reajuste. VALOR: Fica reajustado, com base no índice anual IPCA, de 4,68%,
passando o valor total do contrato para R$ 2.715.974,94 (dois milhões, setecentos e quinze
mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). ASSINAM: Pelo
SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ARCX
SOLUÇÕES INTELIGENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Diego Cavallini de Almeida Pessoa.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Objeto: Contratação de sistema de integração de telefonia IP do Microsoft Teams
(Direct Routing), com fornecimento de aparelhos IP, serviços de instalação,
configuração e treinamento, além de suporte e manutenção e serviço de telefonia -
STFC, conforme previsto no edital e seus anexos.
Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023.
Entrega das
Propostas a partir de
05/02/2024 às 09 horas
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 21/02/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF