DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500183
183
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias Nos Estados do Paraná e Santa
Catarina - Rua dos Ferroviários, 61 - Bairro Cajuru - Curitiba - Paraná - CEP: 82920.100 -
CNPJ 76683226/0001-04
O SINDIFER convoca toda a categoria ferroviária, associados ou não, ativos,
aposentados
e pensionistas,
trabalhadores
de
serviços em
empresas
ferroviárias,
prestadoras de serviços ferroviários terceirizadas, concessionárias de transportes e
prestadoras de serviços ferroviários, empresas de logística ferroviária modal, armazéns
ferroviários e concessões de armazém ferroviário, e armazéns portuários ferroviários,
empresas contratadas para serviços especializados ferroviários, empresas de transporte de
passageiros em trens e litorinas, concessionária e subsidiária, e órgãos do governo que
detêm representação administrativa e econômica sobre ferroviários, para participação
PRESENCIAL da Assembleia Geral Extraordinária, no âmbito da base territorial do sindicato,
no período de 26/02/2024 a 27/03/2024, para deliberação de Acordo Coletivo de Trabalho
2024/2025, com abertura dos trabalhos na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários,
61, Cajuru, Curitiba, Paraná, no dia 28/03/2024, às 8:30, em primeira convocação, com a
presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Não havendo
quórum em primeira convocação, ficam desde já convocados em segunda convocação,
para participação das assembleias nos locais abaixo designados, com abertura e
fechamento de atas parciais, as quais, no dia 28/03/2024, às 08:00, na sede do SINDIFER,
serão somadas para obtenção do quórum de pelo menos 1/8 dos associados, que, em
02/01/2024, é composta de 849 associados ativos, contribuintes espontâneos quites com a
tesouraria, estabelecendo o quórum de 107 (1/8) para a deliberação da ordem do dia,
conforme programação seguinte:
DATA: 26/02/2024-HORA: 09:00-CIDADE:CURITIBA;
DATA: 28/02/2024-HORA:15:00-CIDADE:PARANAGUÁ;
DATA: 28/02/2024-HORA:10:00-CIDADE: MORRETES;
DATA: 29/02/2024-HORA:10:00-CIDADE: LAPA;
DATA: 04/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: SÃO FRANCISCO DO SUL;
DATA: 04/03/2024-HORA:19:00-CIDADE: CORUPÁ;
DATA: 05/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: RIO NEGRO;
DATA: 08/03/2024-HORA:14:00-CIDADE: LAGES;
DATA: 11/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: PORTO UNIÃO;
DATA: 12/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: PONTA GROSSA;
DATA: 18/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: OURINHOS - SÃO PAULO;
DATA: 19/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: MARINGÁ;
DATA: 20/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: LONDRINA;
DATA: 21/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: APUCARANA;
DATA: 25/03/2024-HORA:10:00-CIDADE: CASCAVEL;
DATA: 25/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: GUARAPUAVA;
DATA: 27/03/2024-HORA:07:00-CIDADE: IRATI;
ORDEM DO DIA: 1) Discutir, deliberar e aprovar pauta de reivindicação para o
Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025; 2) Autorizar a Diretoria do Sindicato a negociar e
celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, bem como, garantir a data base da
categoria em 01 de maio; 3) Fixar e aprovar Taxa Negocial e autorização prévia e expressa
da categoria de trabalhadores representados e não filiados ao Sindicato, para a anuência
do desconto da Taxa Negocial no importe de R$ 100,00 (cem reais), em duas parcelas de
R$ 50,00 (cinquenta reais); 4) Autorizar a Diretoria do Sindicato a propor Protesto Judicial,
suscitar Dissídio Coletivo em todas as instâncias e firmar acordo nos autos do processo do
mesmo Dissidio Coletivo, bem como, em mediação ou arbitragem; 5) Autorizar a Federação
Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, a ajuizar e/ou representar o Sindicato em
Dissídios Coletivos em todas as instâncias e etapas judiciais; 6) Autorizar o Sindicato a
ajuizar ações como substituto Processual; 7) Estabelecer o programa de remuneração
variável (Lei 10.101/2000).
CURITIBA-PR, 23 de janeiro de 2024
EROS LUIZ KOLESKY
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE CARGAS SECAS, MOLHADAS, DAS
DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GLP GÁS
NATURAL, ETANOL, BIODIESEL E MUDANÇAS NO ESTADO DO
PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes e Logística de
Cargas Secas, Molhadas, Distribuidoras, Derivados de Petróleo e GLP, Gás Natural,
Etanol,
Biodisel
e
Mudanças
do
Estado
Do
Pará
-
SINTRACARPA,
CNPJ:
00.345.566/0001-55, através do seu representante legal senhor Antônio Carlos Martins
Cardoso, CPF: 057.287.462-68, por meio do presente edital, conforme a Portaria nº
3.472, de 4 de outubro de 2023, que trata dos procedimentos administrativos para
registro de entidades sindicais, convoca a Categoria dos Trabalhadores Empregados em
Empresas de Transportes de Cargas Secas, Molhadas, Líquidas, Derivados de Petróleo,
das Distribuidoras de G.L.P. e seus Concessionários e anexo, Representativo dos Trab.
Motoristas, Motorista-Carreteiro, Cobradores, Encarregados de Depósito, Chefes de
Departamento Pessoal, Secretarias, Caixas, Aux. Expedição, Encarregados de Cobrança,
Aux.
Contabilidade,
Aux.
Escritório,
Conferentes,
Arrumadores,
Carregadores,
Entregadores,
Embaladores,
Cozinheiros(a),
Almoxarifes,
Lavadores
de
Carros,
Bombeiros, Borracheiros, Empilhadores, Vigias, Zeladores, Serventes, Ajudantes e
Trabalhadores
pertencentes
a
categoria
de
distribuidores
de
G.L.P
e
seus
Concessionários: Motoristas e Ajudantes e ainda os Trabalhadores pertecentes as
Categorias Diferenciadas, bem como a Categoria dos Trabalhadores em Transportes de
Cargas e Logística em Geral, das Empresas Distribuidoras de Produtos Perigosos,
Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural, G.L.P e Biodisel,
para Assembleia Geral Extraordinária no dia 26/02/2024, às 10h em primeira chamada
e às 10h30min. em segunda chamada, na sede do Sindicato, Passagem Grêmio
Rodoviário, nº 17 - Rodovia Br 316 km 0, Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645-220, com
a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da
Reforma do Estatuto; 3. Inclusão da Categoria: Categoria dos Trabalhadores em
Transportes de Cargas e Logística em Geral, das Empresas Distribuidoras de Produtos
Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene Convencional, Gás, Gás Natural , G.L.P e
Biodisel; 4. Exclusão do termo: Anexo da Categoria; 5. Alteração do nome da entidade
para: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes de Cargas e Logística
em Geral, das Distribuidoras de Produtos Perigosos, Gasolina, Diesel, Etanol, Querosene
Convencional, Gás, Gás Natural e G.L.P, Biodisel e Mudanças em Geral no Estado do
Pará - SINTRACARPA; 6. Outros assuntos de interesse da categoria.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2024.
ANTONIO CARLOS MARTINS CARDOSO
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES DAS EMPRESAS DE
NAVEGAÇÃO MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES, DAS AGÊNCIAS
DE NAVEGAÇÃO E DAS OPERADORAS PORTUÁRIAS DO ESTADO
DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados os membros das Categorias Profissionais
Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluvial e Lacustre, das
Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e Lacustre e das Operadoras Portuárias, do
Estado do Pará, representada pelo Sindicato dos Empregados Terrestres das Empresas de
Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais
e Lacustres e das Operadoras Portuárias do Estado do Pará - SINDENAVE, e a categoria
profissional Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais e
Lacustres, das Agências de Navegação, Marítimas, Fluviais e Lacustres e das Operadoras
Portuárias, em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos,
com abrangência territorial nos Estados do Pará, Amazonas, Amapá e Maranhão, categoria
e base territorial pretendidas, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser instalada às
09:00 horas, em 1ª convocação e, às 10:00 horas, em 2ª convocação, do dia 16 do mês de
Março de 2024, na sede do SINDENAVE, localizada na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 1704,
altos, Bairro Umarizal, CEP 66050-400, Belém-PA, para deliberação acerca da seguinte
pauta: 1) Deliberar sobre a alteração estatutária para alteração da base territorial
abrangida pela entidade sindical, para que passe a abranger os Estados do Amazonas,
Amapá e Maranhão, além do Estado do Pará, alteração estatutária para alteração da
categoria da entidade sindical, para que passe a representar a categoria profissional dos
Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres, das
Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e Lacustres e das Operadoras Portuárias em
Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos nos Estados do
Pará, Amazonas, Macapá e Maranhão.
Belém - Pará, 31 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA
Presidente do SINDENAVE
UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL
UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 03.291.761/0001-38
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 201 (duzentos
e um) diplomas no período de 25/07/2023 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:[ Livro 11 - registros 593 a 790], [ Livro 12 - registros 1 a 6]
Guarapuava-PR, 25 de janeiro de 2024.
LEONICE SALATESKI MENON
Secretária
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas
no período de 01/11/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Setor Humanas, livro 36, hum registro(s), de 326 a 326, Setor Jurídicas, livro 83,
hum registro(s), de 478 a 478, livro 84, trinta e dois registro(s), de 1 a 44, Setor Biológicas,
livro 25, noventa e três registro(s), de 46 a 145, Setor Exatas, livro 31, setenta e seis
registro(s), de 52 a 138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.
Porto Alegre-RS, 16 de novembro de 2024
MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA
Coordenadora Administrativa
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte RETIFICAM a publicação efetuada no Diário Oficial da União,
Edição nº 23 no dia 01/02/2024. Sessão 3. Página 177. Onde se lê: Aviso de Adiamento,
leia-se: Aviso de Licitação. Onde se lê: dia 18/02/2024, leia-se: 19/02/2024.
Rondonópolis/MT, 2 de fevereiro de 2024.
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte COMUNICAM aos interessados que realizará concorrência
para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MANU T E N Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 20/02/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do
edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade
SEST/SENAT
de
Rondonópolis-MT,
das
07:30h
às
17:30h
ou
pelo
e-mail:
licitacao.b070@sestsenat.org.br.
Rondonópolis/MT, 2 de fevereiro de 2024.
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIONAL DE
XIQUE-XIQUE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Assalariados Rurais da Regional de Xique-Xique-BA, por seu representante da comissão pró-
fundação JUSCÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS, residente e domiciliado na Rua H, nº 20,
Centro, CEP: 47.400-000 - Xique-Xique-BA, convoca todos os membros da categoria
profissional dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados, compreendendo
toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador
rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, dos
Municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barra do Rio Grande, Barro Alto,
Fechar