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DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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184
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê,
Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Moro do Chapéu, Mulungu do Morro,
Muquém do São Francisco, Presidente Dutra, Souto Soares, São Gabriel, Uibaí e Xique-
Xique-BA, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DA REGIONAL DE XIQUE-
XIQUE-BA, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas na, localizada
na Rua Custodio de Moraes, n° 469, Centro - CEP 47.400-000 - Xique-Xique-BA, a fim de
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria
profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da base sindical dos seguintes sindicatos:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de América
Dourada, inscrito no CNPJ: 16.251.167/0001-65; Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e
Agricultoras Familiares
de Barra
do Mendes,
inscrito no
CNPJ:
14.758.650/0001-05; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Barra, inscrito no CNPJ: 00.561.581/0001-30; Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de
Barro Alto, inscrito
no CNPJ:
16.251.795/0001-40; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Bonito, inscrito no CNPJ: 63.088.231/0001-19; Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Buritirama, inscrito no CNPJ:
00.981.850/0001-18; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cafarnaum,
inscrito no CNPJ: 63.087.456/0001-50; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Canarana, inscrito no CNPJ: 13.714.449/0001-63; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Central, inscrito no CNPJ: 14.576.284/0001-73; Sindicato dos
Trabalhadores
e Trabalhadoras
Rurais de
Gentio
do Ouro,
inscrito no
CNPJ:
13.893.888/0001-80; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Ibipeba, inscrito no CNPJ: 13.228.937/0001-60; Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ibititá, inscrito no CNPJ: 63.111.082/0001-
61; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irecê,
inscrito no CNPJ: 13.716.063/0001-90; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Itaguaçu da Bahia, inscrito no CNPJ: 16.448.144/0001-45;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de João Dourado,
inscrito no CNPJ: 16.446.007/0001-71; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Jussara, inscrito no CNPJ: 13.223.532/0001-30; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Lapão, inscrito no CNPJ: 16.447.112/0001-25; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Moro do Chapéu, inscrito no
CNPJ: 16.251.282/0001-30; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Mulungu do Morro, inscrito no CNPJ: 63.111.363/0001-14;Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Muquém do São Francisco, inscrito no CNPJ: 05.097.213/0001-05;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Presidente
Dutra, inscrito
no CNPJ: 13.717.772/0001-90;
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Souto Soares, inscrito no CNPJ: 13.900.048/0001-
06; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São
Gabriel, inscrito no CNPJ: 13.903.778/0001-52; Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Uibaí, inscrito no CNPJ: 14.140.636/0001-43 e
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xique-Xique-BA, inscrito no CNPJ:
13.880.224/0001-87, todos do
estado da Bahia; 2) Fundação
do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional de Xique-Xique-BA, que
representará a categoria dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados na
base territorial dos Municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barra do Rio
Grande, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro,
Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Moro do Chapéu,
Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Presidente Dutra, Souto Soares, São
Gabriel, Uibaí e Xique-Xique-BA; 3) Discussão e aprovação do estatuto social do Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional de Xique-Xique-BA; 4)
Eleição e posse da primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional de Xique-Xique-BA; 5)
Deliberar por filiação a entidades superiores; 6) Outros assuntos decorrentes dos itens
anteriores. Juscélio Rodrigues dos Santos, Representante da Comissão Pró-fundação, CPF:
043.124.755-20, Inscrição na Previdência Social: 20.726.895.843 - residente e domiciliado
na Rua H, nº 20, Centro, CEP: 47.400-000 - Xique-Xique-BA.
Xique-Xique-BA, 2 de fevereiro de 2024
JUSCÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS
Representante da Comissão Pró-fundação
ROSA OPEN SHOPPING SPE LTDA
ATA DE REUNIÃO
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A sociedade Rosa Open Shopping SPE Ltda, CNPJ 41.508.261/0001-02 realizou,
em sua sede social em Imbituba/SC, no dia 15/12/23, uma reunião de sócios em primeira
e segunda convocação. O encontro contou com a presença de todos os representantes do
capital social. Sob a presidência do sócio administrador, Sr. Cícero Ripoll, e com
secretariado de Sr. David de Jesus Catozi, a reunião foi instalada após a leitura do anúncio
de convocação, previamente enviado aos sócios por carta datada de 10/11/23. A pauta da
reunião abordou a deliberação, conforme cláusula 6ª da 1ª alteração contratual
consolidada protocolo 222182660 de 12/12/22, sobre a redução do capital social. Os sócios
decidiram, por unanimidade e sem restrições, reduzir o capital em R$ 10.000.000,00,
passando de R$ 12.000.000,00 para R$ 2.000.000,00, considerando que o valor atual se
tornou excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme o artigo 1.082, inciso II, do
Código Civil. A redução será realizada restituindo parte do valor das quotas aos sócios,
conforme o artigo 1.084 do Código Civil. Após exame e discussão da matéria, a ata foi
aprovada e assinada pelos sócios presentes. Não havendo outras manifestações, os
trabalhos foram encerrados. O documento foi lavrado em Imbituba/SC, em 15/12/23, e
assinado pelo Presidente, Sr. Cícero Ripoll, e pelo Secretário, Sr. David de Jesus Catozi.
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do SINEAA - SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA, inscrito no CNPJ nº 10.414.547/0001-97,
com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 160, Conjunto 227, Centro, Rio de Jane i r o / R J,
CEP 20.021-120, neste ato representado por MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA, RG nº 22.231-
D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado no
Rio de Janeiro/RJ, no uso das atribuições, publica Edital de Convocação de Assembleia
Geral Extraordinária para a ratificação e convalidação dos atos praticados, regularização da
representação da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e ratificação e
retificação do estatuto, a ser realizada no dia 21/03/2024, quinta-feira, às 10h, em primeira
convocação, e, não sendo atingido o quórum de 2/3, às 10:30h, em 2ª convocação, nos
termos do Art. 15 do Estatuto, com qualquer número de associados, na sua sede,
localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1019, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP
20.020-080, podendo ser acompanhada remotamente através do endereço eletrônico a ser
disponibilizado em até 30 (trinta) minutos antes da sua realização, mediante solicitação.
Rio de Janeiro/RJ, 24 de janeiro de 2024.
MURILO SIQUEIRA JUNQUEIRA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 403300000332/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de cama, mesa e banho, a fim de atender as demandas dos Órgãos que
compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações contidas no CATMAT e as do Termo de Referência (TR), prevalecerão as do
TR..
PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 403300017971/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de limpeza e produção de higienização (álcool em gel e líquido), a fim de atender
as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00079-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência nas especificações contidas no CATMAT e as contidas no Termo de
Referência (TR), prevalecerão as do TR..
PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2023 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00052/2023-12
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº 13.705 Pág. 11, no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 24 Pág, 191 e nos
sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 02/02/2024.
Onde se Lê:
"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - SESACRE".
Leia-se:
"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - SEE
Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC
SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/03/2024 às 08h,
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião
e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em razão de retificação no termo de referência e
planilha orçamentária.
Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - CPL/SELIC - DERACRE
Licitantes Classificadas: 1ª colocada, J.V.M DA MOTA LTDA; 2ª colocada, J.C.O PAZ
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI; 3ª colocada, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA .
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 609.003374.00182/2023-97. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Execução dos serviços remanescentes da reforma do prédio
do Acreprevidência, localizado ao lado da escola João Calvino, cedido para o
corpo de bombeiros militar no município de Rio Branco - Ac
Fonte: 2802801 e 18020801
Retirada do edital:
05/02/2024 a 19/02/2024, Através
do site
https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos
Data da Reabertura: 21/02/2024 às 08h:30min, na sala de reunião no
Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP - situada Via Chico Mendes, nº.
805, - Bairro Vila do DNER, Rio Branco/AC, CEP: 69906-150.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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