DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500187
187
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023-SES/GO. Processo nº:
202200010060364. Objeto: formalização da prorrogação do prazo de entrega de 04
unidades de Banho de Aquecimento (Banho Maria) com Calibração Térmica e do
Termostato RBC com volume de 14 a 18 L, Modelo SL-150/22 Marca: Solab - Banho Maria,
e de 05 unidades de Bomba de Vácuo com Sistema para Filtração, Modelo SL-61/2 Marca:
Solab - Bomba de Vácuo isenta de Óleo com Cabeçote em PTFE (2 pistões), conforme
especificado nos itens 06 e 08 da tabela descritiva do objeto, que consta no item 3.1 da
Cláusula Terceira do Contrato nº 98/2023-SES/GO. Contratada: Solab Equipamentos para
Laboratórios Ltda. Previsão de entrega: Até 14/02/2024. Data da assinatura: 01/02/2024.
Signatários: Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde. Luiz Roberto
Manacero - Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
202300010016492 PE 185/2023
Espécie: Resultado homologado em 08 de janeiro de 2024, pela Secretaria de Estado da
Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 185/2023,
Processo nº 202300010016492. Objeto: AAquisição de equipamentos para implementação
da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás . Oferecido pela
proposta melhor classificada para o Item 2 à empresa LIFE PRODUTOS E EQUIP DE L I M P EZ A
E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.580.502/0001-52 . Os itens 1 e 3 restaram fracassados.
Goiânia/GO, 2 de fevereiro de 2024
RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
p/ Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023
202200010042798 PE 154-2023
Espécie: Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de
Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº
154/2023, Processo nº 202200010042798. Objeto: contratação de serviços de manutenção
preventiva,
corretiva,
calibração e
qualificação,
com
fornecimento de
peças, dos
equipamentos do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO).
Oferecido pela proposta melhor classificada para o Lote 01 à empresa LIFE MET R O LO G I A
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ
15.556.957/0001-96.
Goiânia/GO, 2 de fevereiro de 2024
RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 089-2023 202300010017239 PE 120/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/2023 'A', 'B', 'C', `D', `E, `F e `G' assinada em 01 de
fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 120/2023, Processo nº 202300010017239. Objeto:
Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério
da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a
Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, desta Secretaria, e
demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à
empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para o item 02 à
empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15; para os itens 07 e 08 à empresa UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13. para o item 10 à
empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, para os itens 12, 13 e
16 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68,
para os itens 17 e 18 à empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 e para os itens
19 e 20 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
81.706.251/0001-98. Itens fracassados: 01, 06, 09, 11, 14. Itens desertos: 02, 03, 15.–Validade
da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 2 de
fevereiro de 2024. Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde-GO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PROCESSO PRINCIPAL: 202217647001271
PROCESSO DO ADITIVO: 202417647000216
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.
PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
CNPJ nº 32.746.632/0001-95 e
CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.344.856/0001-54.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Grades Aradoras, para o Estado de Goiás, por meio
da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos
municípios goianos.
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023 até 08/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: Início: 09/02/2024 FIM: 08/02/2025.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em
Goiânia, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO PRINCIPAL: 202217647001093.
PROCESSO DO ADITIVO: 202417647000227.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.
PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
CNPJ nº 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.344.856/0001-54.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Grades Aradoras, para o Estado de Goiás, por
meio da Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem
distribuídas aos municípios goianos.
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo vigência do Contrato nº 002/2023 até 08/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/02/2024 FIM: 08/02/2025.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
em Goiânia, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
Espécie: ACORDO SUBSIDIÁRIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2023 - SAF - PARTES: O
ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.039.743-04, o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, inscrito no CNPJ n.º
05.288.790/0001-76, representado por seu Presidente o Desembargador PAULO SÉRGIO
VELTEN PEREIRA, inscrito no CPF de n.º 257.545.483-20 e a CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA - CGJ-MA, representada pelo Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBR I N H O,
inscrito no CPF de n.º 408.644.643-04. OBJETO: O presente ASCT tem por objeto o apoio
ao planejamento e à execução do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAG ES ) ,
conforme requerido no Acordo de Financiamento - Programa de Adaptação para Pequenos
Agricultores - Concessão N.º 2000004247, firmado entre o Fundo Internacional do
Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o Governo do Maranhão, consolidando corporativa e
tecnicamente a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Esta cooperação deverá
contribuir decisivamente para o fortalecimento das capacidades institucionais do Governo
do Maranhão na gestão de projetos similares e acordos de financiamento internacionais.
Constitui, ainda, objeto deste ASCT, viabilizar a conjugação de esforços dos signatários do
PAGES, especificamente, a obtenção da redução da pobreza rural, o desmatamento e a
degradação na região Amazônica do Maranhão através do desenvolvimento dos meios de
subsistência, segurança alimentar e nutricional da população rural pobre por meio da
conservação e do uso sustentável da Floresta Amazônica, especificamente, contando com
as estratégias: a) maior acesso e capacidade das pessoas para atender às suas necessidades
de alimentos, energia, água para consumo humano e, para a agricultura familiar, segurança
da posse da terra e organização comunitária eficaz; b) aumento da renda e da segurança
alimentar e nutricional dos agricultores familiares por meio de práticas de produção
sustentáveis, diversificadas e resilientes; c) restauração e preservação da Floresta
Amazônica aumentando a resiliência dos ecossistemas e seus serviços de proteção do solo
e da água; d) valor agregado aos produtos florestais não madeireiros e maior presença no
mercado com integração em cadeias de valor sustentáveis; e) capacidades institucionais
estaduais fortalecidas para adotar políticas e melhorar a conservação e restauração da
Floresta Amazônica; f) implementação fortalecida de políticas públicas apoiadas pela
documentação sistemática das boas práticas e abordagens de intervenção do Projeto e
uma troca ativa de conhecimento sobre inovação e boas práticas de outros estados e
organizações. VIGÊNCIA:
O presente
ASCT terá
vigência vinculada
ao Acordo
de
Financiamento - Programa de Adaptação para Pequenos Agricultores - Concessão N.º
2000004247, este assinado em 12 de maio de 2022 e com vigência de 6 (seis) anos a
contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93.
FORO: Justiça Federal da Seção Judiciária de São Luís - MA. ASSINATURAS: UBIRAJARA DO
PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, PAULO SÉRGIO
VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e JOSÉ DE
RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Corregedor Geral da Justiça.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.445/2023 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO GERENCIAMENTO
DO PARQUE TECNOLÓGICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA (COM
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), CALIBRAÇÃO, ENSAIO DE SEGURANÇA ELÉTRICA ,
QUALIFICAÇÃO, METROLOGIA LEGAL, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE
ESPECIFICAÇÕES/PARECERES/LAUDOS TÉCNICOS
E CONSULTORIAS
NO AUXÍLIO
AO
GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, nas unidades de saúde
geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em
Caxias e Região- MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 04/03/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís-MA, 31 de janeiro de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-FESPDS
A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará,
no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 27/2023-
FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes
químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas
seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais,
Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães,
Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões
Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na
Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do
Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I
do Edital, para a Empresa vencedora dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15: CONDOR S/A
INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96.
Valor Total dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15: R$ 1.055.471,24 (Hum
milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro
centavos)
E para a Empresa vencedora dos itens 2, 3, 4, 9, 10 e 11: R J C DEFESA E
AEROESPACIAL LTDA - CNPJ: 71.919.328/0001-54.
Valor Total dos itens 2, 3, 4, 9, 10 e 11: R$ 1.055.471,24 211.794,40 (Duzentos
e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)
Belém-PA, 2 de janeiro de 2024.
LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2023-SEGUP/FESPDS/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo
Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa DRR SERVICOS DE SAUDE, CNPJ n°
26.352.950/0001-79. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de
atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106;
Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso
Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8
- conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 33903905.
Fechar