DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CHAMADA PÚBLICA Nº 275/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
necessidade de retificação a Chamada Pública nº 275/2023, que tem por objeto aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de
Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do
Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores
informações por e-mail: cplsed@sed.sc.gov.br. SED 143549/2023.
Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CHAMADA PÚBLICA Nº 276/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
necessidade de retificação a Chamada Pública nº 276/2023, que tem por objeto aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação
da Grande Florianópolis, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-
mail: cplsed@sed.sc.gov.br. SED 143543/2023
Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CHAMADA PÚBLICA Nº 284/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
necessidade de retificação a Chamada Pública nº 284/2023, que tem por objeto aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de
Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE
DIE. Maiores informações por e-mail: cplsed@sed.sc.gov.br. SED 143547/2023
Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CHAMADA PÚBLICA Nº 295/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
necessidade de retificação a Chamada Pública nº 295/2023, que tem por objeto aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió,
Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE.
Maiores informações por e-mail: cplsed@sed.sc.gov.br. SED 143554/2023
Florianópolis, 1º de fevereiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO SDO Nº 2.984/2023
Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta
vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão
da infraestrutura
irregular e recuperação de clientes,
por meio de
contrato de
performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setor de Abastecimento
Cidade Tiradentes - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Itaquera - Unidade de
Negócio Leste (ML) - Diretoria de Operação e Manutenção - Sabesp.
Edital disponível para download desde de 14/12/23 e aditamento a partir de
22/01/24 em www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso -
cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 22/02/24, às 09h00, no Auditório de
Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.
São Paulo/SP, 22 de janeiro de 2024.
ROBERVAL TAVARES DE SOUZA
Diretor de Operação e Manutenção
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
DESO - Objeto: Fornecimento e instalação de um Sistema de decantação em
Lamelas flexíveis para a Estação de Tratamento de Água, do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água das Cidades de Itabaianinha, Umbaúba e Tomar do Geru e
Povoados, no Estado de Sergipe, localizada no povoado Imbé, em Umbaúba/Se, incluindo
todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento da Unidade. Início do
acolhimento das propostas: 8:00hs do dia 6/2/2024. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: dia às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/2/2024
às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br.
Base legal:Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à lei 13.303 de 30 de
junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com
vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: TC 402.226-23/2012 - FR 20. Parecer
Jurídico: Nº 043/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 014/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA//Objeto: Aquisição de Macromedidores diversos modelos.//R$ 959.975,40//180 dias//Natureza
400.01 - sistemas de água - FR 40/DESO - Contrato de Empréstimo nº 5.2023.854.10111 (BNB2).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESPEIAL AMILSOM FRAZÃO DOS REIS, localizada no município de Ponte Alta/TO, CNPJ/MF
sob o nº. 20.309.905/0001-55, por meio do pregoeiro (a) Joelino Barbosa de Araújo,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 19/02/2024 às 13h 30mim. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Amilsom
Frazão dos Reis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98429-
6175 e através do e-mail: apaepontealta@ue.seduc.to.gov.br.
Ponte Alta do Tocantins/TO, 2 de fevereiro de 2024
NEUSA BONI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA
ESTADUAL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizada no município de
Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.01.186.464/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Marcelo José
de Souza Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola Estadual G.T.I. Dep. Fed. José Alves de Assis,. Data de abertura:
19/02/2024
às
08:00h. O
Edital
poderá
ser
examinado
ou retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas
das
07:00h
às
17:30h.
Tel:
(63)
3413-3488
e
através
do
e-
mail:financeirojosealvesdeassis@gmail.com.
Araguaína/TO, 1º de Fevereiro de 2024.
JALDO CRUZ DE ARRUDA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.
DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original n° 01/2023 - Tomada de Preço 009/2022 - convênio 862418/2017/MDR/CAIXA .
Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 30/06/2024, contados a partir de 01 de
janeiro de 2024.
DA FUNDAMENTAÇÃO
Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO
As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 30.11.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da
Silva Domingos, pela CONTRATADA.
Bujari-AC, 30 de novembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade,
Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC, julgou
HABILITADA a licitante 1) J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69. A Comissão
informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão,
querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará
continuidade ao Processo no dia 15 de fevereiro, às 08h30min, ocasião em que será aberta
a Proposta de Preços da licitante habilitada.
Bujari-AC, 2 de fevereiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2023 - CPL
01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de
material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 261/2023, fica
prorrogada para o dia 22 de fevereiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as
datas de retiradas do edital serão do dia 05/02/2024 a 22/02/2024.
Rio Branco - Acre, 1º de fevereiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023
O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
PREENCIAL SRP Nº 013/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Registro de preço para eventual e
futura contratação de Pessoa Jurídica para Serviços Terceirizados de Vigilância Eletrônica por
meio de sistema digital de câmeras de monitoramento em circuito fechado (cftv) com acesso
remoto via ip (internet protocol) e sistema de alarmes, visando atender a SEMSA .