DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500189
189
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação, de conformidade com às disposições contidas na Lei nº 8666/93 e
tendo em vista a constatação superveniente de incongruências no projeto básico, torna
público, para que surta os efeitos legais, a SUSPENSÃO SINE-DIE da data de Recebimento da
Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, que tem como
objeto a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Barragem de Nova
Algodões no município de Cocal - PI, anteriormente designada para o dia 06 (seis) de fevereiro
de 2024.
A Comissão Permanente de Licitação do IDEPI comunica que tão logo sejam
retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designará nova data e horário para
Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, nos
mesmos moldes do aviso anterior.
A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda, que o motivo da suspensão
objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter
competitivo do certame/
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação, de conformidade com às disposições contidas na Lei nº 8666/93 e
tendo em vista a constatação superveniente de incongruências no projeto básico, torna
público, para que surta os efeitos legais, a SUSPENSÃO SINE-DIE da data de Recebimento da
Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, que tem como
objeto a Execução dos Serviços de Implantação do Sistema Adutor no Município de Capitão
Gervásio Oliveira - PI, anteriormente designada para o dia 08 (oito) de fevereiro de 2024.
A Comissão Permanente de Licitação do IDEPI comunica que tão logo sejam
retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designará nova data e horário para
Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, nos
mesmos moldes do aviso anterior.
A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda, que o motivo da suspensão
objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter
competitivo do certame/
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação, de conformidade com às disposições contidas na Lei nº 8666/93 e
tendo em vista a constatação superveniente de incongruências no projeto básico, torna
público, para que surta os efeitos legais, a SUSPENSÃO SINE-DIE da data de Recebimento da
Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, que tem como
objeto a Execução dos Serviços de Implantação do Sistema Adutor no Município de São
Lourenço do Piauí - PI, anteriormente designada para o dia 09 (nove) de fevereiro de 2024.
A Comissão Permanente de Licitação do IDEPI comunica que tão logo sejam
retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designará nova data e horário para
Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, nos
mesmos moldes do aviso anterior.
A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda, que o motivo da suspensão
objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter
competitivo do certame/
Teresina, 2 de fevereiro de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/SSP-PI/2023
Procedimento: RDC Nº 008/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006945/2023-31.
Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço
global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto
da licitação:
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBICA (UISP) NA
CIDADE DE NAZÁRIA-PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
(nº
da
licitação
1037400)
http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Limite para entrega das propostas: Até o dia 05/03/2024 às 08:59h (horário de Brasília). Data
da Sessão Pública da Licitação: Dia 05/03/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global
estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária:
12.101.06.181.0103.5065. Fonte de recursos: 754. Natureza da despesa: 44.90.51.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/006/2022
PROCESSO SEI: 00016.000585/2021-21
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do do Contrato nº
PJU/006/2022, relativo à obra de "Execução de Obras e Revitalização (Conservação,
Restauração e Manutenção) na Rodovia PI - 140 - 2ª Etapa, no trecho: Floriano / Itaueira
/ Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, sub-trecho: Km 52,80 (Floriano) / Km 206,10
(São Raimundo Nonato), com extensão total de 153,30 Km, conforme art. 65, I, "a" e "b",
§ 1º, da Lei nº 8.666/93.
O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM EFEITO
QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:
¸ACRÉSCIMO DE 10,75% (DEZ INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO
VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, QUE CORRESPONDENTE À QUANTIA DE R$
1.633.774,49 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),CONFORME AS ALTERAÇÕES CONSTANTES
DO RELATÓRIO TÉCNICO JUNTADO AO PROCESSO.
Com a efetivação dessa adequação da planilha proposta de preços original, o valor do
contrato inicial que é de R$ 15.201.866,60 (Quinze milhões, duzentos e um mil, oitocentos
e sessenta e seis reais e sessenta centavos), passará para o valor R$ 16.835.641,09 (
dezesseis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e
nove centavos ), com reflexo financeiro a maior, no valor de 1.633.774,49 (um milhão,
seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos ), que corresponde a um percentual financeiro positivo de 10,75% (dez inteiros e
setenta e cinco centésimos por cento) com relação ao valor do contrato original.
DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ n° 02.528.908/0001-06.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022 não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e GETÚLIO ALVES DE
CARVALHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9327/2023
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 23/2000-0049907-0, conforme segue: Lote 01: WJ
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ 05.985.751/0001-28. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de fevereiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 19/2024
Objeto (s): 0515.0871.000073
CONJUNTO ABRIGO ESPORTIVO UNISSEX
- PROJETO
BOMBEIRO MIRIM CBMRS R$ 200,0000 cj
Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: J A PERUSSO & CIA LTDA, com CNPJ 87.928.669/0001-26.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023/SUPEL/RO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 019/2023/SUPEL/RO,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°
0 0 3 7 . 0 0 5 5 8 1 / 2 0 2 3 - 5 3 / S ES D EC / R O.
Construção do Quartel do 2º Subgrupamento do 5º Grupamento Bombeiro
Militar - Machadinho do Oeste/RO. Resultado Final da Licitação, da decisão da Comissão,
CLASSIFICAR a empresa VRG CONSTRUTORA EIRELI - EPP em primeiro lugar com o valor de
R$ 2.779.634,74, com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias.
Porto Velho-RO, 2 de fevereiro de 2024.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000043/2023.19.
Empresa: JCD Campos Ltda, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços para à construção da sede da Diretoria de Logística
(DLOG), localizada na cidade de Boa Vista - RR. valor do Contrato: R$ 4.020.955,29. Prazo
de execução: 300 dias. Prazo de vigência: 400 dias. Data da assinatura: 31/01/2024.
Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante
e João Carlos Dias Campos, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
26601.000013/2020.55. Empresa
BV8 Construções e
Serviços Ltda-ME,
CNPJ nº
20.281.220/0001-48. Objeto: alterar a Clausula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias.
Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Hércules da Silva Pereira, Secretário de Estado da
Justiça e da Cidadania de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, ambos pelo Contratante e Julioangelu de Aquino Teixeira, pela empresa
Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60.
Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo Cláusula e quinta - da vigência. prazo de execução:
120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Cecília Smith
Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães,
pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CHAMADA PÚBLICA Nº 273/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
necessidade de retificação a Chamada Pública nº 273/2023, que tem por objeto aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de
Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga,
DETERMINA
A
SUSPENSÃO
SINE
DIE.
Maiores
informações
por
e-mail:
cplsed@sed.sc.gov.br. SED 143556/2023
Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CHAMADA PÚBLICA Nº 274/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
necessidade de retificação a Chamada Pública nº 274/2023, que tem por objeto
aquisição
de
gêneros
alimentícios
diretamente
da
agricultura
familiar
e
do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das
Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó,
DETERMINA
A
SUSPENSÃO
SINE
DIE.
Maiores
informações
por
e-mail:
cplsed@sed.sc.gov.br. SED 143552/2023
Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
Fechar