DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e local de Reabertura: Dia 21/02/2024, às 9h00min, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital permanece inalterado, e está disponível através do
seguinte endereço eletrônico: http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na
Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre,
CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 2 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação
(COPEL), torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2024, processo
administrativo nº 0018085/2024, chamamento público tem por objeto o credenciamento para
selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica,
interessada em apresentar projetos e construir até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais
horizontais, em lotes e área de propriedade do Município de Coruripe. Data da sessão de
abertura do chamamento público: 26/02/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório
da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431,
Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital vide o
endereço eletrônico: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail
superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br.
Coruripe/AL, 2 de fevereiro de 2024.
CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 1928/2023; Concorrência nº 004/2023; Termo de Contrato nº
005/2024; Objeto: Execução de obra de engenharia referente a implantação e pavimentação
da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da
produção local no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas (Convênio:
5018900/2022, SICONV:935687/2022); Contratada: CONSÓRCIO - PEREIRA LUCIO ENGENHARIA
LTDA X AR ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20 e estabelecida na Rua João Nogueira, 80, Sala 01,
Bairro Farol, CEP: 57.051-400, Maceió/AL; Valor da Contratação: R$ 26.608.836,83 (vinte e seis
milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos);
Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses,
com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 02 de fevereiro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02 - PE 48/2023 - 2º chamada - Processo nº 10160021/2023
- Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº
7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ORLANDO RIBEIRO ALVES - ME - inscrita no CNPJ sob
o nº 04.791.444/0001-43 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
água mineral e gás nos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - Valor global: R$ 868.715,69
(oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) -
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, sediada a Rua do Comércio, nº 416,
Centro, Novo Lino - Alagoas - CEP: 57970-000, inscrita no CNPJ: nº 12.248.878/0001-20,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados que
estará realizando
o Chamamento
Público nº
04/2023, para
o
CREDENCIAMENTO de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar
dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Lino/AL, pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e
análise dos envelopes: 28/02/2024, às 10:30h (horário de Brasília). O edital encontra-se
disponível
no
endereço
acima
supracitado
ou
no
endereço
eletrônico:
cplnovolino@gmail.com. Demais Informações no e-mail: cplnovolino@gmail.com.
Novo Lino/AL, 13 de fevereiro de 2023.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: - OBJETO: RELICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA PADRÃO FNDE (12 SALAS) NO POVOADO CARAÍBAS TORTA NO MUNICÍPIO DE
PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.
Na edição Publicada na data 02 de fevereiro de 2024, sexta-feira, Diário Oficial
da União - Seção 3 ISSN 1677-7069, Ano CLXII Nº 24. Onde se lê: Data e hora da sessão:
14/02/2024, às 09h. Leia-se: Data e hora da sessão: 06/03/2024, às 12h00 (horário local).
Palmeira dos Índios - Alagoas, 2 de fevereiro de 2023.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3/2024, Processo Administrativo nº 03.23.0051/2023, do tipo menor preços por item,
objetivando Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
Fornecimento de Medicamentos Controlados destinado a Secretaria Municipal de Saúde
- Abertura das propostas dia 20/02/2024 às 08:30h
Os
Editais
podem
ser
adquiridos
no
site
www.bnc.org.br
,
www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de
licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2024
Processo nº: 004.012.041223; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.001/2024. Tipo: Menor
Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de cesta básica, visando suprir as necessidades do
município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 22/02/2024 às 10:30h.
O
Edital
encontra-se
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALINE OBERGARIA TORRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL.
Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 21/02/2024, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 2 de fevereiro de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais,
e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso
XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 181/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva
EPC, em favor das empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 45,
48, 50, 54, 55, 56 e 57, perfazendo um total de R$ 810.216,06 (Oitocentos e dez mil duzentos
e dezesseis reais e seis centavos); RVDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
41.830.614/0001-88, vencedora dos itens 7, 8, 22, 23, 46, 47, 49, 52, 53 e 58, perfazendo um
total de R$ 160.290,00 (Cento e sessenta mil duzentos e noventa reais); ANELY SOFIA ARAUJO
DA SILVA 07588112417, inscrita no CNPJ sob n° 45.000.491/0001-09, vencedora dos itens 11,
12, 13, 16, 26, 43, 44 e 51, perfazendo um total de R$ 68.138,70 (Sessenta e oito mil cento e
trinta e oito reais e setenta centavos); LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 43.219.256/0001-05, vencedora dos itens 14, 35, 37, 38, 39 e 42, perfazendo
um total de R$ 45.871,56 (Quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e
seis centavos); RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
43.914.734/0001-99, vencedora dos itens 17, 18, 19, 28, 40 e 41, perfazendo um total de R$
19.218,50 (Dezenove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos);com base nas
informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI inscrita
no CNPJ sob n.º 09.686.716/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE L A B O R AT Ó R I O
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Data de Assinatura:
31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio
Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SHL - SAUDE HOSPITALAR
E LABORATORIAL inscrita no CNPJ sob n.º 41.733.464/0001-94 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
1.195.230,13 (Um milhão cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta reais e treze
centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços
vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
203/2023 FORNECEDORA
REGISTRADA
MARCOS
QUEQUE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS ME inscrita no CNPJ sob n.º
41.302.176/0001-85
Objeto:
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS
DE
LABORATÓRIO
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 19.241,50 (Dezenove mil
duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro
de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede
do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro
Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
203/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
LC
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.302.176/0001-85 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de
preço na R$ 2.902,50 (Dois mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos) Data de
Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos
do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços
poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de
janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SERGILAB PODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de
registro de preço na R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 31 de
janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede
do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro
Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
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