DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500193
193
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023-CPL/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023-CPL/PMC, que objetiva
o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico
para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de
Referência; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas
vencedoras; 
ALM 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS 
LTDA., 
CNPJ 
Nº
43.471.183/0001-36, os itens; 1, 8, 9, 10, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 33, 37, 39, 44, 48,
49, 50, 51, 57, 58, 60, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 91, 92, 96, 97, 99, 101, 102, 107, 112,
113, 116, 117, 118 e 132; empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14,
15, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 52, 53, 54,
55, 56, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
90, 93, 94, 95, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, e 148, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na
forma da Lei, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.
Caapiranga/AM, 31 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº
003/2023-CPL;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas, SMB S E R V I ÇO S
DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ Nº 36.987.481/0001-18,
como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão
Eletrônico Nº 003/2023-CPL.
II - ADJUDICAR às referidas empresas do fornecimento do referido Pregão
Eletrônico Nº 003/2023-SRP, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais),
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 02 de Fevereiro de 2024.
Em 2 de Fevereiro de 2024.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala CPL, situado na Rua
Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na
modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP
001/2024 "Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa
especializada para recuperação de ruas com pavimentação em concreto (tapa buraco)",
que ocorrerá dia 14 de março de 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da
Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante
DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta
Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da CPL, situado na
Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na
modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP
001/2024 - "Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa
especializada para recuperação de ruas com pavimentação em asfalto (tapa buraco)", que
ocorrerá dia 14 de março de 2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência
Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no
setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura
Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 2 de fevereiro de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 23/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 023/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para drenagem profunda e
passeio público, localizados na Zona Urbana do Município de Manacapuru/AM, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP,
conforme projeto básico anexo ao Processo Administrativo nº 2023/010406-00. ABERTURA:
22/02/2024 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav.
Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta. Manacapuru/AM.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de
07/02/2024, no horário das 09h às 12h., mediante a restituição dos custos de reprodução,
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em
agências da rede bancária credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou
gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil
(Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e anexos, e no
site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 2 de fevereiro de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 390/2023 DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPC/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA,
CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2023 - UGPE - ESTADO DO
AMAZONAS - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE. OBJETO: SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MANICORÉ - AM - ETAPA 2023. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a
prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo Contrato nº
390/2023, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias a contar de 26 de fevereiro de 2024,
ficando sua vigência até o dia 25 de julho de 2024. Do Objeto do contrato original
celebrado entre as partes em 26 de setembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem
inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 26 de
setembro de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a ratificação das mesmas. Manicoré/AM; 25 de janeiro de 2024.
Lúcio Flávio do Rosário - Prefeito Municipal - CONTRATANTE
PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA - CNPJ: 01.426.987/0001-73 -
Empresa Vencedora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação no Diário Oficial da União, no dia 01/01/2024, seção 3, página
188, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 001/2024 E 002/2024
CMC/PMM. Pregão Presencial nº. 001/2024. ONDE SE LÊ: Data: 19/02/2024 às 08h30min.
LEIA-SE: Data: 20/02/2024 às 10h00min. Pregão Presencial nº. 002/2024. ONDE SE LÊ:
Data: 19/02/2024 às 14h30min. LEIA-SE: Data: 20/02/2024 às 16h00min. Através da
presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade
do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
Maraã/AM, 2 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
12.832.271/0001-92, estabelecida no endereço Rua Benjamin Roriz, Quadra 33, Lote 31,
Sala 08 - Centro-Luziânia - CEP 72.800-380 venceu os itens 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
totalizando o valor global de R$ 3.619.600,00 (três milhões, seiscentos e dezenove mil e
seiscentos reais); SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZ A
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua
Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P - Bairro Tarumã - CEP 69.041-065 - Cidade
Manaus, Estado Amazonas venceu os itens 01, 02, 03, 05 e 06 totalizando o valor global
de R$ 1.612.750,00 (um milhão, seiscentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais).
OBJETO: Registro de Preço consignado em ata, para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos para sala de aula interativa, como;
notebooks, chomebooks, estação de armazenamento, recarga e transporte para notebooks
e chomebooks, projetores, lousa digital interativa, portátil sem fio com bateria, lousa lcd
interativa, suporte de teto/parede para projetor com instalação, licença de uso de
softwares educacionais, para a secretaria municipal de educação, a serem utilizados nas
escolas municipais de educação básica do município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. Maués/AM,
01 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.347.715/0001-64,
estabelecida no endereço Av. Codajás, n° 51A, Bairro Petrópolis, CEP 69.063-390, Manaus,
Amazonas, venceu os itens 33, 34, 35, 36 e 37 com o valor total de R$ 6.384.000,00 (seis
milhões e trezentos e oitenta e quatro mil reais), JOÃO FARIAS DA GAMA NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 05.935.876/0001-43, estabelecida no endereço Margem Esquerda
do Rio Maués Açú, Bairro Beira Rio, CEP 69.190-000, Manaus, Amazonas, venceu os itens
10 e 26 com o valor total de R$ 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais) e a
empresa M V LIMA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 41.173.590/0001-31,
estabelecida no endereço Rua Lea Alencar, n° 26, Sala 2B, Bairro Alvorada, CEP 69.043-170,
Manaus, Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 com o valor total de R$
3.284.016,00 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e dezesseis reais). OBJETO:
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços
de Locação de Veículos, Embarcação de Médio e Grande Porte e Maquinas Pesadas, para
atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
Maués/AM, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 010/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N°
04.282.869/0001-27 e a empresa L K MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 28.767.651/0001-30. PREG ÃO
PRESENCIAL: N° 092/2023 - CPL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE
ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES
NA PROPOSTA ANEXA N° 11793.392000-1230-08 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta
e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Administração
Indireta Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.302.0052.2.051
Funcionamento de Gestão Plena de Saúde - Média e Alta Complexidade; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material de Permanente; Fonte de Recurso: 0601-
Transf. Fundo a Fundo SUS - Bloco Estrut da Rede Serv.Pub.Saúde (257.500,00).
Maués/AM, 15 de janeiro de 2024
CONTRATO N° 011/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N°
04.282.869/0001-27 e a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
04.562.591/0001-41. PREGÃO PRESENCIAL: N° 092/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA A UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA ANEXA N° 11793.392000-1230-08 - FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$
12.674,97 (doze mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Administração Indireta Unidade: 05 - Fundo
Municipal de Saúde; Funcional: 10.302.0052.2.051 Funcionamento de Gestão Plena de
Saúde - Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e
Material de Permanente; Fonte de Recurso: 0601- Transf. Fundo a Fundo SUS - Bloco Estrut
da Rede Serv.Pub.Saúde (12.674,97). Maués/AM, 15 de janeiro de 2024.