DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de
registro de preço na R$ 45.737,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais)
Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de
Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela,
31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - SEINC/PMPBA
Nº
Processo: nº
24.729/2023 -
SEINC,
CONCORRÊNCIA nº
005/2023-CPL/PMPBA,
Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca
do Amapari - AP
- CNPJ
34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-
07, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75 CASAS POPULARES NA
SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº
8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total
Adjudicado: R$ 11.136.428,85 (Onze milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte
e oito reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame.
Data Assinatura: 02/02/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 2 de fevereiro de 2024.
Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 24.729/2023 - SEINC, HOMOLOGA a
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 005/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor
Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07,
sendo o objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 75
CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ. Valor
Adjudicado: R$ 11.136.428,85 (Onze milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte
e oito reais e oitenta e cinco centavos). HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 2 de fevereiro de 2024.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023- CPL/PMPBA
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente
pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pela Pregoeira
Eliane Barroso de Moraes Cardoso, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 23.015/2023-PMPBA
Pregão Eletrônico Nº: 039/2023 - CPL/PMPBA
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 26/01/2024
Data da Homologação: 30/01/2024
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULOS
PESADOS, QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARÍ - SEINC-PMPBA. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARÍ.
Empresas vencedora adjudicadas: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇO - ME, CNPJ
24.663.853/0001-71, COM VALOR TOTAL R$ 9.387.500,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E
OITENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS)
Pedra Branca do Amapari , 1º de fevereiro de 2024
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 015/20242: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES
UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - SEINC-PMPBA. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - Empresa: S P VIANA COMERCIO E
SERVIÇO - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71 - VALOR R$ 9.387.500,00 (NOVE MILHÕES,
TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS); Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de publicação no DOU - Diário Oficial da União; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 039/2023-CPL/PMPBA; Processo: 23.015/2023; Data de Assinatura:
01/02/2024. Pedra Branca do Amapari, 1 de fevereiro de 2024 - Elizabeth Pelaes dos
Santos - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 06/2023-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PMPG-SRP, objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA REPOSIÇÃO NA FROTA PERTENCENTE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DEMAIS SECRETARIAS. Empresa Registrada:
ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, no
valor global de R$ 381.148,62 (trezentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e oito reais
e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua publicação. Porto
Grande/AP, 2 de fevereiro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023-SEMED/PMPG
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE
EMPRESA REGISTRADA: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-
70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR),
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/PMPG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o cancelamento em questão encontra amparo no dispositivo do
art. 18, paragráfo 1º, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Art.79, inciso II da Lei
8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica cancelada a ata na data de assinatura do termo de
cancelamento, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo
único, do art. 61 e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Porto Grande/AP, 1º de fevereiro de 2024.
IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA
Sec. Mun. De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/SEMOSP/2023
PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Pracuúba, Estado do Amapá, no uso de suas
atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Procuradoria
Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da do Art. 43, inciso
VI, da Lei 8.666/1993 e posteriores alterações, a presente licitação, nestes termos.
Processo Administrativo de Nº 36/2023/SEMOSP/PMP. Modalidade: Concorrência nº
001/2023-CPL/PMP.
Objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM
CALÇADA, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas,
Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos
Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição
Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a P. M. A.
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, que apresentou o seguinte valor para
Concorrência 001/2023, R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e
Sessenta e Dois Centavos), por atender a todas as exigências editalícias quanto aso
documentos de habilitação e proposta comercial. Data da Homologação: 02/02/2024. Valor
Homologado: R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois
Centavos). Empresa: P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22
ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMT
A HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente
de Licitação - CPL/PMT referente ao Processo Nº 1379.062 -SEMIOS/PMT na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-CPL/PMT dando outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e
conforme o que consta do Processo nº 1379.062 - SEMIOS /PMT; resolve:
I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa MACPLAN
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.320.845/0001-88, a qual apresentou a
proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente
termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 1379.062 - SEMIOS /PMT;
.
Descrição do Objeto
Prazo de Execução
Valor Global
. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA CÂMARA DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO
DE
TARTARUGALZINHO/AP.
210 dias
R$ 2.229.955,84
II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMT, referente a Tomada de Preços nº 002/2023 - CPL/PMT, cujo objeto
encontra-se descrito acima.
III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Tartarugalzinho-AP, 2 de fevereiro de 2024.
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-GMC/CPL/PMT
O A Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Sra. NATASHA
PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº
007/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES
DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-GMC/CPL/PMT, e resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº
10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-
GMC/CPL/PMT, referente a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
e suas unidades.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei
10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais
normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da
seguinte empresa vencedora: W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 30.061.409/0001-
89. LOTE 1 - RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP - BOTIJÃO DE 13 KG) -
MARCA: PARAGÁS - QUANTIDADE: 8.000 UND. Valor total R$ 1.236.000,00 (um milhão,
duzentos e trinta e seis mil reais).
Tartarugalzinho-AP, 2 de fevereiro de 2024.
NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 - CPL/PMC
REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021-CPL/PMC Nos termos do relatório final
apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual aquisição
e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as
especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de
preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº
43.471.183/0001-36, os itens; 1, 8, 9, 10, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 33, 37, 39, 44, 48, 49,
50, 51, 57, 58, 60, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 91, 92, 96, 97, 99, 101, 102, 107, 112, 113,
116, 117, 118 e 132, empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E
COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15,
18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56,
59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94,
95, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, e 148, para fornecimento em período de 12 (doze) meses. Conforme descrição
dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima.
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