DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO N° 012/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N°
04.282.869/0001-27 e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n°. 01.449.930/0006-02. PREGÃO PRESENCIAL: N° 092/2023 - CPL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE
MAUÉS/AM, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NA PROPOSTA
ANEXA N°
11793.392000-1230-08 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.325.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - Administração Indireta Unidade: 05 - Fundo
Municipal de Saúde; Funcional: 10.302.0052.2.051 Funcionamento de Gestão Plena de
Saúde - Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e
Material de Permanente; Fonte de Recurso: 0601- Transf. Fundo a Fundo SUS - Bloco Estrut
da Rede Serv.Pub.Saúde (1.325.000,00). Maués/AM, 15 de janeiro de 2024. CAR LO S
ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 1/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP.
Objeto: Construção do muro de contenção de erosão fluvial da cidade de Parintins/AM.
Abertura do certame: 14/3/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 1º de fevereiro de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2024 Processo Administrativo nº 008/39/2023. Tomada De Preços
011/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87.
Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Comunidade
Indígena Kamarapu". Valor: R$ 65.735,25. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90
dias, Data da assinatura: 05/02/2024. Dotação: 2023 Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação.
Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12-Educação Subfunção: 361-
Ensino Fundamental Programas: 062-Qualidade de Ensino Fundamental Projet o / At i v i d a d e :
1.003-Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental
Elemento/ Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb V A AT .
CONTRATO Nº 2/2024 Processo Administrativo 008/40/2023. Tomada De Preços 012/2023,
Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: HMR
Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87. Objeto: "Contratação de
empresa especializada na construção da Escola Rural na Aldeia Indígena Karua". Valor: R$
65.735,25. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias, Data da assinatura:
05/02/2024. Dotação: 2023, Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo
Municipal de Educação de Pauini. Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Programas: 062-Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003-Const. Reforma
e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/ Subelemento:
4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb VAAT. Raimundo Renato Rodrigues Afonso -
Prefeito
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata
apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 011/2023. Considerando, por fim a
inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43,
inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP
011/2023, cujo Objeto "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural
na Comunidade Indígena Kamarapu". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa HMR
Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87, pelo valor total de R$
65.735,25. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida
empresa, Pauini/AM, 02 de fevereiro de 2024. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata
apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 012/2023. Considerando, por fim a
inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43,
inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP
012/2023, cujo Objeto "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural
na Aldeia Indígena karua". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa HMR Consultoria e
Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87, pelo valor total de R$ 65.735,25. III-
Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa
Pauini/AM, 2 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AV I S O S
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura, através da CPL, avisa aos interessados em participar do certame
p/seleção na modalidade Chamada Pública 01/2024, os envelopes poderão ser entregues
do dia 06/02/2024 à 29/02/2024 de 08h às 12h na sala da CPL na sede da Prefeitura,
exclusiva p/os povos indígenas e comunidades tradicionais do Município, p/aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
indígena destinados a alimentação escolar, conforme a Lei 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE 06, de 08/05/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos na sede da Prefeitura na sala da CPL situada à Av. Danilo Correa, s/n, Centro-
CEP.: 69740-000-Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário de expediente das 08h às 12h,
Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 02 de fevereiro de 2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura, através da CPL, avisa aos interessados em participar do certame
p/seleção na modalidade Chamada Pública 02/2024, os envelopes poderão ser entregues
do dia 06/02/2024 à 29/02/2024 de 08h às 12h na sala da CPL na sede da Prefeitura,
p/aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural indígena destinados a alimentação escolar, conforme a Lei
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06, de 08/05/2020, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem
ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura na sala da CPL situada à Av. Danilo
Correa, s/n, Centro-CEP.: 69740-000-Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário de
expediente das 08h às 12h
Santa Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 2 de fevereiro de 2024
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N. 005/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N 005/2023
1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/02/2024.
2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no
CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada:
2.1 Contrato 003/2024 - F L SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ 30.228.124/0001-90.
3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto "Obras e Serviços de Engenharia
Destinados à Pavimentação em Concreto em Vias Urbanas com Drenagem Superficial, na
Zona Urbana no Município de Silves".
4. VALOR GLOBAL: R$ 949.928,09 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte
e oito reais e nove centavos).
5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no
Procedimento Licitatorio de Tomada de Preços n 005/2023.
Silves (AM), 2 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA -
PREFEITO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
Comunicamos aos interessados
a REPUBLICAÇÃO do edital
da licitação
supracitada. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA
E HEMATOLÓGICOS NOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO LABORATÓRIO
MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA, COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE
COMODATO, por motivos de alterações no edital. A data do certame será no dia
20/02/2024 às 11:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-
mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 2 de Fevereiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº
001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para
a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa RICHARDSON
PASSAMANI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.590.301/0001-16,
credenciado para os itens 08, 09, 13 e 14, com o valor global estimado de R$ 132.000,00
(cento e trinta e dois mil reais), para cada item credenciado. 02 de fevereiro de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei
14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 para
fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do
transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba. Credenciamento por item/linha.
Edital ficará aberto para credenciamento no período de 05/02 a 08/02/2024 das 08:30h as
12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba ou na
Secretaria Municipal de Educação. O edital permanecerá aberto até 31/12/2024, para
possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos
disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Barra do Choça - Bahia, 2 de fevereiro de 2024
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Presencial - Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho. A Empresa CN CONSULTORIA
RURAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 21.994.147/0001-14, com o valor de R$ 561.230,00
(quinhentos e sessenta e um mil duzentos e trinta reais).
Barreiras, 2 de fevereiro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 4PRP/2024 - SRP
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 004PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, mediante necessidade, dos tipos:
Mandibular; Maxilar; Removível (Mandibular; Maxilar) e Coronária intraradicular, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras
do Paraguaçu/BA. A partir de 05/02/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro.

                            

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