DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 058/2023 PA nº
127/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
METALÚRGICA, AFIM ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES -
BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás
09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376,
Centro.
Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 059/2023 PA nº
128/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO
DE
CASTRO
ALVES
-
BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2023
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 060/2023 PA nº
129/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO
DE
CASTRO
ALVES
BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 061/2023 PA nº
131/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTOS COM FINALIDADE EM
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2023 PA nº 132/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECES S I DA D ES
DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às
11:00h do dia 27/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras").
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com. Castro Alves - BA, 05/02/2024 ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 007/2023 PA nº 133/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR
CONDICIONADO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 27/02/2024 e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 05/02/2024.
ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 012/2023 PA nº 124/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA.
Abertura: às 09:00h do dia 22/02/2023 na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de
reuniões da COPEL, Praça da Liberdade, centro, Nº 376. Castro Alves - BA. Castro Alves -
BA, 05/02/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 013/2023 PA nº 130/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA BEBÊ, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Abertura: às 09:00h do dia 23/02/2023 na
Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de reuniões da COPEL, Praça da Liberdade,
centro, Nº 376. Castro Alves - BA.
Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 -
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado
com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e
execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando dia 30/06/2023 e
encerrando dia 31/03/2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 30 de junho
de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 -
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2021, celebrado
com a empresa NASCIMENTO SOUZA TRANSPORTES SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 10.811.377/0001-84, para fins de prorrogação do prazo de vigência e
execução do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 29 de dezembro de
2023 e encerrando em 29 de junho de 2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93.
Cipó/BA, 29 de dezembro de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 006/2024, Registro de Preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda
escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme edital, sessão no dia 20/02/2024
às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do site
www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1035363.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Contrato nº 013/2024. Tomada de Preços nº 007/2023. Contratada: CONSTREL Construção,
Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n.º 05.636.937/0001-71. Objeto: execução de
obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação de vias na Sede do Município de Coribe. Valor: R$ 3.264.629,38 (três milhões
duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos);
Vigência: 31/01/2024 a 27/08/2024. Assinatura: 31/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 136/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 O Prefeito Municipal de Entre
Rios, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO
CONTRATO Nº 136/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO NA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO
DE SAUIPE NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER. Vigência:
01/11/2023 A 01/07/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito
no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 01/11/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei
8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1036240
Processo Administrativo Nº 056-2024 - Pregão Eletrônico Nº 001-2024 - BB Nº
1036240 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para
distribuição aos alunos do ensino infantil, fundamental e ensino para jovens e adultos (EJA)
das unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender as demandas da
secretaria de Educação e Cultura do Município. Abertura das propostas: 20/02/2024 ás
09:00 e início da disputa de preços: 20/02/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail:
licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-
se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar
Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min.
Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA .
Érico Cardoso/BA, 2 de fevereiro de 2024.
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50-2024-09AC.
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CSL
CAROARA
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 15-2021-09C, firmado em 06/01/2021.
O prazo de execução do contrato no valor de R$ 269.871,00, será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 1.022.613,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-PE.
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 133-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO 132-2023-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser executado
nas dependências da secretaria de saúde e suas demais unidades. Informamos que as respostas
às solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br.
Feira de Santana, 2 de fevereiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO N° 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC
Avisamos que na publicação do dia 02/02/2024, Seção 3, página 251. Onde se
lê: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de
reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo a
elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de
engenharia. Leia-se: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das
obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de
Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos
complementares de engenharia. As demais informações permanecem inalteradas.
Feira de Santana, 2 de fevereiro de 2024
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Presidente da CPL do RDC.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-PE.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser
executado nas dependências da secretaria de saúde e suas demais unidades. Encontra-
se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital.
Feira de Santana, 2 de fevereiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira.