DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 8DL/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Dispensa Eletrônica Nº 008DL/2024- Contratação de empresa especializada em programa
de formação pedagógica para professores, gestores, coordenadores e profissionais da área
de educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu, através de jornada pedagógica,
para desenvolver ações e estratégias para reflexão sobre: Identidade e sustentabilidade
para uma educação humanizada nos dias 09 a 10 de fevereiro de 2024, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. A partir de 02/02/2024
às 07:00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 07h00 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
REFERENTE A TP 005/2023 VINCULADO AO PA 130/2023
CONTRATANTE - PMC- CONTRATADA - empresa MATEUS ALVES MARTINS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 44.572.003/0001-75. OBJETO:
Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Gavião, no Distrito de Alegre zona rural
do município de Caetanos. Município de Caetanos - BA, oriundo da Tomada de Preço
005/2023; Data do Contrato 12/01/2024; Valor do Contrato: R$ 1.451.857,60 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos). Vigência 30/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - POSTO PINHEIRO & SOUZA LTDA,
CNPJ nº 27.047.861/0001-81. OBJETO: aquisição de combustível, para frota de veículos da
Administração Municipal. Data do Contrato 10/01/2024; Valor do Contrato: de R$
1.951.900,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil e novecentos reais). Vigência
31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33,034,035,036,037,038/2024
PA Nº 123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº
34.600.610/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Medicamento de
uso geral conforme resolução CIB 049/2015, para atender as demandas da SMS, Valor do
Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CONTRATADA - VIVRE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº
15.229.287/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de
uso geral e medicamentos de uso injetável para atender as demandas da SMS, Valor do
Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). CONTRATADA - SMV COMÉRCIO FARMACEU T I CO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 19.841.791/0001-00. OBJETO:
contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de uso injetável - conforme
resolução CIB 049/2015, insumos e materiais odontológicos, para atender as demandas da
SMS, Valor do Contrato: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). CONTRATADA - 4M BR
- COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR, pessoa
jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 10.013.864/0001-00. OBJETO: contratação
de empresa para aquisição de Medicamento de uso controlado, para atender as demandas
da SMS, Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). CONTRATADA - PRONTO
MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ
nº 10.389.446/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Materiais
descartáveis e materiais de uso permanente, para atender as demandas da SMS, Valor do
Contrato: R$
200.000,00 (duzentos
mil reais). CONTRATADA
- J
L MULTIPLOS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito
no CNPJ nº 26.084.880/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de
Material odontológico permanente, para atender as demandas da SMS, Valor do Contrato:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - POSTO PINHEIRO & SOUZA LTDA,
CNPJ nº 27.047.861/0001-81. OBJETO: aquisição de combustível, para frota de veículos da
Administração Municipal. Data do Contrato 10/01/2024; Valor do Contrato: de R$
995.100,00. (novecentos e noventa e cinco mil e cem reais). Vigência 31/12/2024. Prefeito
- PAULO ALVES DOS REIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N 205/2023.
O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo
princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA
MORALIDADE, decide RETIFICAR a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Contatação Direta por
inexigibilidade de Licitação, publicada no DOU: Edição 01, Seção 3, Página 225, datada do
dia 02/01/2024, DOE: Edição 23.817, Ano CVIII, Caderno Municípios, datada do dia
28/12/2023 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 29/12/2023, Página 15,
DOP, Edição 2.474, Página 27, datada do dia 28/12/2023, retificando o seguinte texto:
onde se lê: limitando ao valor máximo estimado, leia-se: ao valor estimado, as demais
informações 
constantes
na 
homologação
anteriormente 
divulgada
permanecem
inalteradas. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma
indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que
o integra.
Caetité - Bahia, 18 de janeiro de 2023
VALTÉCIO NEVES AGUIAR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
AVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo
grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados,
que a empresa licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA não atendeu a
diligência na forma determinada no recurso e Edital de convocação, portanto, foi mantida
a sua DESCLASSIFICADA no certame. O julgamento da licitante em referência (4º Ata da
Sessão Interna) se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Desta maneira,
a Compel dando seqüência ao certame, resolve convocar abertura do Envelope de
Habilitação da licitante melhor classificada: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, cuja
sessão acontecerá no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado
no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 02 de
fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
Camaçari, 5 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 019/2023 -
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial,
Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no
Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através
da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a
empresa G3 POLARIS SERVICOS EIRELI, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL
que resultou em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram-se
disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE e DOU. Camaçari, 02 de
fevereiro de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício
Camaçari, 5 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PA Nº 007/2024 - Aviso de credenciamento para Prestação de Serviços - A
Secretaria Municipal de Educação de Candeal - BA torna público que estará abrindo processo
de contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de Transporte
Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Candeal, Estado da Bahia,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Informa que o recebimento
da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro
nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal,
Bahia junto à Comissão Especial de
Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 05 de Fevereiro de 2024.de segunda
a sexta. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Candeal através do E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.
Candeal - BA, 2 de Fevereiro de 2024.
JANETE PAIM DOS SANTOS NETA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPP050/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as
necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município,
conforme convenio nº 948336/2023. tipo: Menor Preço Global. Sessão dia: 21/02/2024, às
09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no
portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista,
urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e
odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciados: Renata de
Matos Cardoso, CPF: 066.490.655-95, VALOR: R$ 40.800,00; Allan Nery Oliveira Ltda, CNPJ:
43.014.672/0001-69, VALOR: R$ 250.200,00; LJO Atendimentos Medicos Ltda, CNPJ:
44.012.786/0001-32, VALOR: R$ 112.200,00.
Capim Grosso - BA, 2 de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de
serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos
matriculados na rede de Ensino Público de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 49.531.677
Ademario Jose dos Santos, CNPJ: 49.531.677/0001-45. VALOR: R$ 35.366,40; 49.496.395
Pedro Paulo Santana da Cruz, CNPJ: 49.496.395/0001-54. VALOR: R$ 35.366,40.
Capim Grosso - BA, 1º de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023
A PMCA, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Credenciamento n°
056/2023 e PA nº 125/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPPR ES A
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. Abertura do credenciamento a partir do dia 06/02/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em:
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023
A PMCA, através da Secretaria de Cultura, realizará CD n° 057/2023 PA nº
126/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS OU GRUPOS EM DIFERENT ES
ESTILOS MUSICAIS DE 2024. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 06/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na
Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL

                            

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