DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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197
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU, dia 18 de janeiro de 2024 quinta-feira, pagina 197, edição
Nº 13 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA, Estado BAHIA, em formalidades da torna
público a retificação do contrato 009/2024, PA 2835/2023, a saber: Onde se lê: R$
2.363.164,01 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil cento e sessenta e quatro reais
e um centavo). Leia-se: R$ 2.363.194,01 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil cento
e noventa e quatro reais e um centavo).
Filadélfia/BA, 2 de fevereiro de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais
para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024.
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nº Processo: 0008/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Governador Mangabeira, conforme as especificações constantes no edital e
seus anexos. Total de Itens: 21. Edital 003/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de
05/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o
Edital: (75) 3638-2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de
segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 1º de fevereiro de 2024
LUIS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS
(BA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I do
Edital. Data e horário do início da disputa: 20/02/2024, às 09:30h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 2 de fevereiro de 2024
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º
003/2024, Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) RETROESCAVADEIRAS,
através da operação de crédito junto a DESENBAHIA. Início de Acolhimento das propostas
dia 05/02/2024 às 08:00, Recebimento das Propostas até o dia 21/02/2024 às 08:00 -
Abertura das Propostas 21/02/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços
21/02/2024 às 08:15.O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
www.licitacoes-e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com.
O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de
tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante
inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e",
constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1037498
.
Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone
73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.
Ibicuí-BA, 31 de janeiro de 2024.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 068/2023 - Processo Administrativo nº.
012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: Acréscimo de até 25% e alterar
dotações
orçamentarias; FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 65,
§
1º,
da Lei
8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Sebastião Seixas de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 009.2024 Dispensa de Licitação Nº 004/2024 - Órgão: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: FERNIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 06.153.315/0001-55 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IPECAETA.Valor Global: R$ 34.685,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 008.2024 Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - Órgão: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: FERNIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
06.153.315/0001-55 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE
IPECAETA Valor Global: R$ 51.520,00 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE R EA I S ) -
Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2024, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto é a contratação de
empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, para prestação de
serviços de ARBITRAGEM ESPORTIVA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura:
19/02/2024 às 10h15mim.
O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 02 de fevereiro de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1037667
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 001/2024 -
PA-296/2023 LICITAÇÃO Nº 1037667 no dia 16 de fevereiro de 2024 às 10:00hs. Tendo por
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para:
Aquisição futura e eventual de UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO E
ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Início de Acolhimento de proposta 05/01/2024.Interessados deverão retirar o
edital no site www.licitacoes-e.com.br.
Informações através do e-mail. Itacaré.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 2 de fevereiro de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Município de Itaquara, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares
e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em
fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Inscrições abertas do dia 05/01/2024 à 20/01/2024, até às 10hs, no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro,
Itaquara/BA (Antiga Creche).
O edital completo encontra-se disponível em: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.
Itaquara/BA, 2 de janeiro de 2024.
ANA RITA OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc.
Licitatório nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 - Tipo: Menor Preço por lote.
A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 21/02/2024, em seguida
a divulgação das propostas e abertura da fase de lances.
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo
e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às
12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 2 de fevereiro de 2024.
PALOMA BORGES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024
Processo n°: 529/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUD O ES T E
DA BAHIA- UESB,
com sede na Estrada
do Bem Querer, s/n,
KM 04, Campo
Universitário, CEP 45.000-00, Vitória da Conquista- Bahia, CNPJ n° 13.069.489/0001-08.
Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de
pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar
atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em
serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da
tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento
Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 219.139,20 (duzentos e
dezenove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 18.261,60
(dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze)
meses. Inicio: 26/01/2024. Término: 24/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
Processo n°: 505/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: NUOBA- NÚCLEO DE UROLOGIA E
OTORRINOLARINPGOLOGIA DA BAHIA LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 1133,
Joaquim
Romão,
CEP
45.200-525,
Jequié-
Bahia,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
05.129.486/0001-86. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 120.878,16 (cento
e vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Valor mensal: R$
10.073,18 (dez mil, setenta e três reais e dezoito centavos). Prazo:12 (Doze) meses.
Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
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